Fornecimento de equipamento de segurança ao agente socioeducativo avança na ALMG
Parecer aprovado exclui fornecimento de armas de fogo e munições.
29/04/2025 - 18:16Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 3315 resultados encontrados
Deputados aprovam em 1° turno reajuste para servidores da educação
Matéria retorna agora para análise da FFO em 2º turno, antes de ir a Plenário para votação definitiva.
29/04/2025 - 16:33
Emendas ao reajuste da educação recebem parecer contrário
As quatro propostas de alteração foram apresentadas por parlamentares em Plenário, na discussão de 1º turno.
28/04/2025 - 16:55 - Atualizado em 28/04/2025 - 18:51
Avança projeto para comércio divulgar informações sobre Troco Solidário
Deverá ser divulgado o valor total arrecadado por meio de campanhas e as entidades beneficiadas.
23/04/2025 - 15:17
Aprovados projetos de revisão salarial de servidores
Iniciativas abrangem vencimentos de órgãos como Tribunal de Justiça e Defensoria Pública.
23/04/2025 - 12:20 - Atualizado em 23/04/2025 - 13:13
Região de Timóteo cobra medidas para conter sensação de insegurança
Guardas municipais no Vale do Aço e novas delegacias também foram reivindicadas em audiência na Comissão de Segurança Pública.
22/04/2025 - 16:16 - Atualizado em 22/04/2025 - 16:36
Reajuste para servidores da educação já pode ser votado em Plenário
Recomposição de 5,26% proposta pelo governador recebeu parecer favorável de três comissões nesta terça (22).
22/04/2025 - 11:48 - Atualizado em 22/04/2025 - 18:30
Projeto que altera organização do Ministério Público começa a tramitar
Comissão de Constituição e Justiça também emitiu parecer pela legalidade do projeto sobre desconto no pagamento de servidores envolvidos em acidentes com danos.
15/04/2025 - 15:49
Recomposição salarial não deverá ser concedida a servidores neste ano
Secretário da Fazenda afirma em audiência que não há possibilidade de revisão salarial. Deputado ameaça pedir impeachment do governador e forças de segurança ameaçam greve.
15/04/2025 - 11:47
Comissão espera secretários para esclarecer sobre revisão salarial
Governo não cumpre lei estadual, que obriga o Poder Executivo a divulgar índice de revisão até o último dia de janeiro.
14/04/2025 - 09:34
TEMA EM FOCO
Comissões encerram a etapa de definição do Tema em Foco para 2025/2026
Próxima fase é a elaboração e aprovação do plano de trabalho com metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas.
10/04/2025 - 17:59
TEMA EM FOCO
Mais comissões permanentes da ALMG definem Tema em Foco para o biênio atual
Políticas públicas escolhidas em cada área serão avaliadas em profundidade pelos próximos dois anos, como parte do Assembleia Fiscaliza.
09/04/2025 - 17:06
Plenário da ALMG aprecia dois vetos do governador
Deputados mantiveram veto sobre repasse do custo de boleto e sobre partes do PPAG, exceto o item sobre criação de centros regionais para pessoas com TEA.
08/04/2025 - 19:30
Projetos em prol de pessoas com deficiência avançam na ALMG
Transformação de bicicletas apreendidas em cadeiras de rodas foi uma das matérias a receber o aval da Comissão de Administração Pública.
08/04/2025 - 18:07
Iniciativa para combater roubo de gado pode ser apreciada em definitivo
Segurança Pública também aprovou pareceres a propostas sobre atendimento a pessoas com deficiência em delegacias e segurança da rede elétrica.
02/04/2025 - 15:21
Projetos de revisão salarial de servidores avançam na ALMG
Comissões de Justiça e de Administração são favoráveis à recomposição salarial no Tribunal de Justiça, no Ministério Público, no Tribunal de Contas e na Defensoria Pública.
01/04/2025 - 16:24
Proibição de homenagens a racistas tem aval de comissão
Conforme o PL 2.129/20, monumentos, prédios e vias públicas não poderão ser batizados com nomes de pessoas relacionadas com a escravidão.
25/03/2025 - 18:32
Projeto sobre policiamento ostensivo unitário já pode ser votado em 1° turno
Comissão de Segurança Pública emitiu parecer pela rejeição de emenda recebida em Plenário no último dia 19.
25/03/2025 - 17:17
Ribeirão das Neves cobra desativação de presídio no centro da cidade
Episódios recentes de violência no entorno da unidade prisional renovaram preocupação de moradores e do poder público local. Para governo estadual, no entanto, atendimento da demanda não seria viável.
24/03/2025 - 17:50
Comissão opina por manter veto à proibição de cobrança por emissão de boleto
Parecer acatou justificativa de que a matéria seria de competência federal e a proibição já seria regulamentada pelo Banco Central.
20/03/2025 - 11:22