Refinanciamento da dívida com União pronto para o 2º turno
PL 3.711/22, aprovado nesta quarta (18), representa uma alternativa à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal.
24/05/2022 - 16:28Notícias
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Plenário avaliza refinanciamento da dívida com a União
PL 3.711/22, aprovado nesta quarta (18), representa uma alternativa à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal.
18/05/2022 - 11:00
Comissões opinam por derrubada de quatro vetos do governador
Vetos parciais incidem sobre LDO e Orçamento e demais a proposições que limitam pedágios e tratam de doação de estrada.
17/05/2022 - 16:47
FFO opina a favor de subsídio para compra de gás de cozinha
Objetivo do PL 2.898/21, analisado nesta terça (17) pela comissão, é beneficiar famílias em situação de pobreza extrema.
17/05/2022 - 15:15
Avança alternativa para financiamento da dívida com a União
PL 3.711/22 foi analisado pelas Comissões de Constituição e de Fiscalização nesta terça (17) e já pode ir a Plenário.
17/05/2022 - 11:39
PL traz alternativa para financiamento da dívida com a União
Relator distribuiu cópias do seu parecer na CCJ, que poderá ser analisado em reuniões da comissão nesta terça (17).
16/05/2022 - 16:37
Audiência do Fiscaliza Mais debate situação fiscal do Estado
Três secretários são esperados nesta terça (17) para que comissão da ALMG possa auditar execução orçamentária em 2021.
16/05/2022 - 10:35 - Atualizado em 16/05/2022 - 12:27
Comissões de vetos elegem presidentes e vices
Entre as proposições vetadas parcialmente estão a LDO e o Orçamento, que receberam emendas de parlamentares.
11/05/2022 - 17:44
Mesa de Diálogo e Negociação será tema do Fiscaliza Mais
Comissão de Direitos Humanos ouve governo e movimentos sociais, buscando aprimorar atuação da instância criada em 2015.
11/05/2022 - 13:59
Mudança na Taxa de Licenciamento de Veículos tem aval da FFO
Redução do valor da taxa, a partir da alteração na sua forma de cálculo, já pode ser apreciada em 2º turno no Plenário.
10/05/2022 - 21:12
Projeto da CPI da Cemig pronto para o 2º turno
PL 3.531/22, que tem o objetivo de evitar irregularidades em contratos com estatais, recebe parecer favorável da FFO.
10/05/2022 - 20:52
Projeto sobre cartórios já pode retornar ao Plenário
Nesta terça-feira (10), FFO aprovou parecer sobre as emendas ao PLC 72/21, que está pronto para votação em 1º turno.
10/05/2022 - 20:40
Projeto da CPI da Cemig passa em 1º turno no Plenário
Além dessa proposição, foram aprovadas, na manhã desta quarta-feira (4), outras três tratando de questões econômicas.
04/05/2022 - 18:45
Taxa de licenciamento de veículo pode ser reduzida
Matéria está pronta para ser apreciada em 1º turno no Plenário. Também avançou proposta de isenção de taxa de concurso.
28/04/2022 - 14:23
Projeto de acesso ao própolis pode ir a Plenário
Texto recebeu parecer pela aprovação na Fiscalização Financeira e Orçamentária e busca facilitar acesso da população.
28/04/2022 - 13:36 - Atualizado em 29/04/2022 - 12:07
Projeto proposto pela CPI da Cemig já pode ir a Plenário
FFO acatou, ainda, alteração no quadro do Ministério Público e uso da Língua de Sinais por órgãos públicos.
27/04/2022 - 20:22
Mudança em cartórios pronta para ser votada no Plenário
Projeto de autoria do TJMG, ao supostamente ameaçar serviço em pequenos distritos, foi alvo de críticas pelos deputados.
27/04/2022 - 19:53
ALMG recebe veto a adicionais para a educação e a segurança
Na reunião de Plenário, também foi lida a composição da comissão especial que irá analisar a matéria.
07/04/2022 - 16:33
Política de Avaliação de Escolas passa em 1° turno
Diploma em braile para alunos com deficiência também foi aprovado em 1º turno pelo Plenário.
06/04/2022 - 13:33
ALMG celebra pioneirismo na educação legislativa no Brasil
Excelência da Escola do Legislativo é reconhecida em solenidade e webinário por quem fez parte desta história.
04/04/2022 - 18:10