Comissões de vetos elegem presidentes e definem relatores
Colegiados vão analisar rejeição do governador a alterações nas estações ecológicas de Arêdes e de Fechos.
22/04/2024 - 12:12Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 566 resultados encontrados
Governador encaminha projetos com novas alíquotas do Ipsemg e IPSM
Justificativas que acompanham as proposições são de garantir ampliação dos serviços e custeio dos gastos com saúde.
18/04/2024 - 17:17
Política do Hidrogênio Verde passa por mais uma comissão
Proposta recebeu parecer favorável da Meio Ambiente e passou a abarcar outros tipos de hidrogênios de baixo carbono.
13/03/2024 - 11:58
Plenário recebe veto do governador a benefícios previdenciários
Veto parcial incidiu sobre dispositivos que beneficiam servidores militares, civis e contratados.
20/02/2024 - 17:54
Norma flexibiliza licenciamento para extração de água subterrânea
Outra lei publicada nesta quinta-feira (28) impõe observação de normas para comercialização de água envasada ou por caminhão-pipa.
28/12/2023 - 15:40
Trabalho intenso e negociação marcaram primeiro ano da 20ª Legislatura
Em Reunião Solene de encerramento, presidente Tadeu Martins Leite apresentou relatório sobre a atuação da Assembleia em 2023.
20/12/2023 - 17:50
Plenário aprova em 1° turno alterações de regras do Fhidro
Antes da votação de projetos, deputados também se pronunciaram para comemorar a extensão do prazo para renegociação da dívida com a União.
14/12/2023 - 14:26
Medalha dos Gerais homenageia parlamentares da ALMG
Presidente da Casa, deputado Tadeu Martins Leite, participou da entrega das comendas aos cinco colegas do Legislativo agraciados com a honraria.
08/12/2023 - 08:52 - Atualizado em 11/12/2023 - 09:39
Regulamentação de terras públicas deve trazer segurança jurídica a assentados
Projeto do presidente da ALMG sobre terras devolutas foi debatido em audiência da Comissão de Administração Pública.
07/12/2023 - 16:22
Presidente da ALMG participa de comemoração do Dia dos Gerais
Cerimônia, nesta sexta (8), marca transferência simbólica da Capital do Estado de Belo Horizonte para Matias Cardoso, no Norte de Minas.
06/12/2023 - 17:25
Política de incentivo à biomassa pode ser votada em Plenário
Projeto que trata do assunto recebeu, nesta quarta (6), parecer de 2º turno pela sua aprovação, na Comissão de Minas e Energia da ALMG.
06/12/2023 - 12:30
Conversão de multas ambientais em serviços de preservação passa em Plenário
O PL 623/19 foi aprovado pelos deputados, além de outros dois projetos que tratam de análise de água potável e de energia renovável.
29/11/2023 - 18:35
Comissão avaliza indicações do governo para autarquias e fundações
Dirigentes do DER, do IMA, do Idene e da Utramig foram designados para os cargos ainda no mandato passado do governador.
29/11/2023 - 16:55
Reabilitação a mulheres mastectomizadas é tema de projeto que está pronto para votação
Comissão de Saúde analisou sete projetos de lei e três deles já podem ir ao Plenário em 2º turno.
22/11/2023 - 17:11 - Atualizado em 29/11/2023 - 13:53
Programa Mineiro de Energia Rural Renovável está mais próximo de ser criado
Projeto que trata do programa recebeu novo texto, para clarear formas de financiamento e incentivos fiscais, e já pode voltar ao Plenário.
08/11/2023 - 15:30
Comissões que analisarão indicações para órgãos públicos elegem presidentes e vices
Assembleia tem a prerrogativa de validar indicações do governador para presidência de órgãos, autarquias e empresas públicas.
07/11/2023 - 18:15
Reconstrução da Bahia-Minas terá papel fundamental na exploração de lítio em Salinas
Em audiência pública no Norte de Minas, Comissão de Minas e Energia destacou o potencial da cidade na reformulação da matriz energética.
20/10/2023 - 13:36
Reativação da Bahia-Minas e extração do lítio serão discutidas em audiência
Minas e Energia se reúne com representantes do Estado, de prefeituras e empresas envolvidas nesta sexta (20), em Salinas (Norte).
19/10/2023 - 14:30
Universalização de água e esgoto depende de parceria entre Copasa e municípios
Estatal anunciou investimentos de mais de R$ 300 milhões para levar serviços a 230 mil pessoas; prefeituras precisam solicitar e viabilizar intervenções.
18/10/2023 - 15:23
Programa que leva água e tratamento de esgoto a pequenas localidades será debatido
Minas e Energia ouve representantes do Estado e de municípios sobre o Universaliza Minas, que tem a meta de atender 130 cidades até 2025.
17/10/2023 - 10:54