Prefeitos e moradores do Norte de Minas protestam contra nova unidade de conservação
Prefeitos argumentam que nova área de preservação comprometeria uma parcela excessiva dos territórios, prejudicando a agricultura e a mineração.
30/05/2025 - 19:45Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 1125 resultados encontrados
Identificação de pessoas com doenças raras pronta para votação final
Projeto recebeu parecer de 2º turno da Comissão de Saúde e pode retornar ao Plenário; também analisados outros projetos em 1º turno.
28/05/2025 - 17:40
Divulgação de arrecadação de pedágio recebe aval
Isenção de IPVA para carros elétricos, identificação de pessoas ostomizadas e campanha de segurança em rede elétrica também podem ser analisados.
28/05/2025 - 17:17
Uso da cannabis medicinal avança nas comissões
Matéria teve novo texto sugerido pela Comissão de Saúde e já pode receber parecer da FFO antes de seguir para o Plenário em 1º turno.
28/05/2025 - 15:25
Comissão opina por permanência de Felipe Attiê à frente da Funed
Após sabatina com presidente da fundação, parlamentares recomendaram manter a indicação, com dois votos contrários e quatro a favor.
22/05/2025 - 13:33
Projeto busca mais transparência na divulgação dos custos de transporte
Iniciativa pretende assegurar a divulgação de custos de empresas e consórcios que operam o transporte coletivo rodoviário.
20/05/2025 - 16:07
ALMG destaca o legado de Marina Helena Lorenzo Fernandez Silva
Musicista foi fundadora do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez e da Faculdade de Educação Artística, atual Departamento de Artes da Unimontes.
13/05/2025 - 12:48
TEMA EM FOCO
Parlamentares sabatinam vice-governador após apresentação de projetos do Propag
Mateus Simões apresentou os projetos em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária na quinta (8).
08/05/2025 - 17:42
TEMA EM FOCO
Mais dez comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Outros sete colegiados da ALMG ainda vão votar documento, que contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
07/05/2025 - 18:11
Comissão de Saúde dá aval a projetos que beneficiam gestantes e bebês
Um dos projetos quer reduzir partos prematuros e já pode ser votado em definitivo pelo Plenário; outro propõe garantir testes de HIV também para recém-nascidos.
07/05/2025 - 14:17
Valores arrecadados em pedágios deverão ser divulgados por concessionárias
É o que pretende o PL 278/19, aprovado em 1º turno pelo Plenário. Outra proposição avalizada estabelece diretrizes para ações emergenciais de geração de trabalho e renda.
07/05/2025 - 13:38
Leis sobre dermatite atópica e sobre saúde infantil são sancionadas
Nova lei estabelece mecanismos para garantir diagnóstico e tratamento de doença de pele que pode causar estresse emocional.
25/04/2025 - 15:46
Comissão de Saúde avaliza projetos sobre UTI neonatal e cuidados paliativos
Com a aprovação dos pareceres, o Plenário já pode incluir os dois projetos na pauta, em 2º turno.
23/04/2025 - 17:38
Presidente da ALMG participa de solenidade para sanção de lei
Norma sancionada nesta quarta-feira (16) garante atendimento prioritário a advogados em repartições públicas.
16/04/2025 - 19:35
TEMA EM FOCO
Comissões encerram a etapa de definição do Tema em Foco para 2025/2026
Próxima fase é a elaboração e aprovação do plano de trabalho com metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas.
10/04/2025 - 17:59
TEMA EM FOCO
Mais comissões permanentes da ALMG definem Tema em Foco para o biênio atual
Políticas públicas escolhidas em cada área serão avaliadas em profundidade pelos próximos dois anos, como parte do Assembleia Fiscaliza.
09/04/2025 - 17:06
Aparelhamento da segurança pública pronto para o 2º turno no Plenário
Projeto que recebeu aval da Comissão de Fiscalização Financeira autoriza a destinação, pelo contribuinte, de até 5% do ICMS devido para essa finalidade.
09/04/2025 - 15:54
Política nacional pauta discursos de deputados em Plenário
Antes da análise dos vetos, parlamentares comentam atuação do governo federal e proposta de anistia a Bolsonaro.
08/04/2025 - 16:32
Hospitais podem ter que identificar pacientes autistas em internação
Identificação permitirá que pacientes recebam tratamento adequado e com atenção ao seu bem-estar.
02/04/2025 - 13:17
Projeto trata de atenção a profissionais da educação vítimas de violência
Parecer aprovado pela Comissão de Saúde nesta quarta (2) prevê implementação de medidas de acompanhamento físico e psicológico.
02/04/2025 - 12:42