Política de compensação compreende o agricultor como produtor de serviços ambientais
Remuneração por boas práticas de preservação alia a produção à sustentabilidade no campo.
11/12/2024 - 17:37Notícias
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Tema em foco
Pronto para o 2º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público
Comissão ainda aprovou o relatório final do Tema em Foco, a respeito da gestão dos recursos humanos no setor público e a realização de concursos em 2023 e 2024
10/12/2024 - 16:53
Pagamento por serviços ambientais é tema de audiência
Projeto de Lei em tramitação visa expandir as possibilidades de pagamentos por serviços como conservação de solo e água.
10/12/2024 - 09:29
Aprovado projeto de moradia social por autogestão
Matéria trata do processo solidário de construção habitacional de interesse social realizado por associações ou cooperativas.
26/11/2024 - 16:16
Projeto de criação da Artemig segue para a FFO com mudanças no texto
Comissão de Transporte também aprovou parecer favorável à instalação de aviso sonoro em veículos.
19/11/2024 - 19:05
Falta de crédito e alta tributação são obstáculos para vinicultura mineira
Assunto foi discutido, nesta terça-feira (19/11/24), em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
19/11/2024 - 13:18
Presidente da ALMG participa da entrega da Medalha Santos Dumont
Solenidade foi realizada no município que leva o nome do Pai da Aviação, na Zona da Mata mineira. Parlamentares da Casa foram agraciados com o Grau Prata.
18/11/2024 - 19:06
Vai a Plenário remoção para servidora vítima de violência doméstica
Administração Pública também aprovou, nesta terça (12), parecer sobre projeto que iguala abono de férias do militar da reserva ao da ativa.
12/11/2024 - 18:19
Agência reguladora de transporte geraria mais segurança jurídica e técnica em concessões
Defesa foi feita por participantes de audiência, motivada pela tramitação do PL 2.967/24, do governador, que cria autarquia em Minas nesses moldes.
07/11/2024 - 15:10
Sancionada alteração no Conselho da Medalha Juscelino Kubitschek
Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região foi incluído como membro permanente do Conselho. Cadastro de médicos especialistas também foi publicado.
06/11/2024 - 10:03
Projeto de moradia social por autogestão pode ir a 2º turno
Matéria, que trata do processo solidário de construção habitacional, recebeu novo texto na análise de 2º turno pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização.
23/10/2024 - 18:19
Comissão é favorável a PL que veda nomeação de condenados por crimes sexuais contra crianças
Analisado pela Comissão do Trabalho, PL 696/23 segue para apreciação da Comissão de Administração Pública, antes de ir a Plenário em 1º turno.
23/10/2024 - 15:05
Pronto para o 1º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público
Alteração proposta no Estatuto do Servidor Público tem o objetivo de garantir punição para assediadores.
22/10/2024 - 17:10
Centro Oftalmológico será homenageado em Plenário
O centro de saúde completa 55 anos e promove também ações voltadas a pacientes do SUS.
11/10/2024 - 14:55
Inclusão do TRF em conselho da Medalha JK é aprovada no Plenário
Conselho é responsável por organizar congratulação concedida a entidades e personalidades com relevante contribuição para a sociedade.
10/09/2024 - 15:28
Projeto de inclusão do TRF em conselho da Medalha JK está pronto para Plenário
Conselho é responsável por organizar congratulação concedida a entidades e personalidades com relevante contribuição para a sociedade.
09/09/2024 - 11:41
Votado projeto sobre carteira de identidade diferenciada
Texto aprovado, sobre documento para pessoa com deficiência, prevê ações de orientação para acesso a benefícios sociais e promoção da cidadania.
04/09/2024 - 14:54
Comissão dá aval a proposta sobre doações para hospitais filantrópicos
Comissão de Administração Pública também analisou projeto para instituir política de valorização dos profissionais de saúde.
03/09/2024 - 16:52
Julho das Pretas vira lei em Minas
Lei que trata da questão foi sancionada. Também entrou em vigor norma sobre segurança nas ferrovias.
29/07/2024 - 12:20
Doação de armamentos apreendidos a órgãos da segurança é votada
Na reunião de Plenário desta terça (9), outro projeto aprovado transforma agente penitenciário em policial penal.
09/07/2024 - 16:15