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Em reunião de Prestação de Contas, Pedro Barros de Souza respondeu sobre obras do rodoanel e do metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
28/06/2024 - 13:08
Para a presidenta da Comissão de Educação, veto retira garantias de reajuste semelhante ao do piso nacional.
27/06/2024 - 19:19
Deputada licenciada Alê Portela, que assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no início do mês, foi sabatinada nesta quarta (26), na Prestação de Contas do Governo.
26/06/2024 - 18:35 - Atualizado em 27/06/2024 - 09:31
Atendimento oncológico originou diversos questionamentos durante prestação de contas do governo sobre a área da saúde.
25/06/2024 - 19:15
Fernando Passalio recebeu questionamentos sobre a atração de investimentos, o fornecimento de energia e a regularização fundiária urbana.
25/06/2024 - 15:15
Nesta terça (18), pareceres sobre dois PLs são aprovados; um deles está pronto para Plenário e traz orientações para esse público e seus pais.
18/06/2024 - 17:56
Os projetos já podem ser analisados, em 1º turno, pelo Plenário da Assembleia.
12/06/2024 - 14:13
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher deu parecer favorável a duas propostas dessa natureza, em reunião nesta terça (4).
04/06/2024 - 17:00
CCJ também avalizou proposições prevendo gratuidade no transporte intermunicipal para essas mulheres e a doação de bicicletas apreendidas.
04/06/2024 - 14:49
Regra, que já existia durante a pandemia de covid, agora pode se tornar permanente.
28/05/2024 - 18:21
Mesma edição do Minas Gerais traz norma que assegura à pessoa com lúpus eritematoso sistêmico os direitos e benefícios da pessoa com deficiência.
28/05/2024 - 14:10
Atividade foi solicitada pelas 15 deputadas da bancada feminina da ALMG, com o objetivo de aprimorar a rede de enfrentamento ao problema.
22/05/2024 - 17:35
Matérias analisadas pela comissão nesta quarta-feira (22) tratam de alunos com transtorno do espectro autista, altas habilidades e deficiências visuais.
22/05/2024 - 12:25
É o que prevê, originalmente, o Projeto de Lei 3.099/21, que já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após parecer favorável da Comissão da Pessoa com Deficiência.
21/05/2024 - 17:25
Comissão de Defesa da Mulher dá aval ao Projeto de Lei 1.753/23, que traz diretrizes para a criação de política pública no Estado para esse fim.
14/05/2024 - 16:56
Projeto acatado pelo Plenário define conceito e libera atividade da apresentação de vários documentos para ser exercida.
08/05/2024 - 17:08
Matérias apreciadas nesta quarta-feira (17) visam ampliar direitos de usuários do SUS.
17/04/2024 - 15:35
Ao analisar o projeto, Comissão de Educação destacou importância do apoio psicológico a estudantes de escolas públicas.
17/04/2024 - 15:30
Parecer ao PLC 24/23, que trata do tema, é aprovado pela Administração Pública, que também analisa projeto sobre identificação de pessoa com deficiência oculta.
16/04/2024 - 15:34
Matéria analisada pela CCJ, nesta terça (16), atualiza legislação estadual em relação à federal e equipara modalidade à olímpica e paralímpica.
16/04/2024 - 11:50