Transferência de créditos de ICMS para o Estado recebe parecer favorável
Projetos que tratam de prioridade para atendimento de advogados e sobre censo de autistas também foram avalizados nesta terça-feira (3).
03/12/2024 - 19:52Notícias
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Tema em foco
Proibição de imagens discriminatórias de mulheres vai a Plenário em 2º turno
Este e outros projetos de combate à violência foram analisados pela Comissão dos Direitos da Mulher, que também aprovou relatório sobre o programa Banco de Empregos.
26/11/2024 - 19:40
Avança projeto sobre capacitação em Libras de servidores
Pela proposição, profissionais do Samu e dos Bombeiros deverão ser capacitados para a comunicação em linguagem de sinais.
29/10/2024 - 18:55
Projeto sobre banco de próteses pronto para o 2º turno
Comissão dá aval a proposição para beneficiar pessoas com deficiência física que esperam esses dispositivos do SUS.
22/10/2024 - 19:07
Isenção de pagamento de inscrição em evento esportivo para PCDs vai a Plenário
Comissão de Esporte também aprovou nesta terça (22) parecer a PL que inclui atletas e técnicos surdolímpicos entre beneficiários do Bolsa-Atleta.
22/10/2024 - 18:17
Promover a cidadania de pessoas com deficiência é objetivo de projeto
Três propostas de alteração da política estadual voltada a esse público receberam pareceres favoráveis da FFO nesta quarta-feira (16).
16/10/2024 - 13:00
Centro Oftalmológico será homenageado em Plenário
O centro de saúde completa 55 anos e promove também ações voltadas a pacientes do SUS.
11/10/2024 - 14:55
Selo Empresa Parceira da Mulher já tem novos critérios
Sancionada lei incluindo acessibilidade, equidade salarial e estímulo ao aleitamento em critérios para pleitear o reconhecimento.
23/09/2024 - 16:07
Selo Empresa Parceira da Mulher ganha mais critérios
Projeto de lei aprovado em definitivo pelo Plenário inclui novos requisitos para que empresas possam obtê-lo.
28/08/2024 - 12:20
Concessionárias deverão prevenir acidentes com animais soltos em rodovias
Obrigatoriedade foi incluída em texto aprovado pelo Plenário de forma definitiva, com objetivo de conscientizar população por meio de campanhas.
21/08/2024 - 15:35
Incentivo ao esporte pode ter novas regras em breve
Proposta sobre incentivo a projetos esportivos no Estado foi aprovada em Plenário, em 1º turno, juntamente com dezenas de outras matérias.
07/08/2024 - 19:38
Comissão da Mulher altera projeto para tratamento da endometriose
Também foi analisado projeto que proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros masculinos.
06/08/2024 - 17:19
Aprovado PL da convivência harmônica entre veículos e ferrovias
Protocolo de emergência para motoristas de aplicativos também foi votado durante a reunião de Plenário nesta terça-feira (9).
09/07/2024 - 17:11
Convidados relatam desrespeito da Gerdau na demissão de trabalhadores
Embora representante da empresa alegue diálogo em fechamento de usina em Barão de Cocais, trabalhadores e sindicatos negam.
04/07/2024 - 14:11
Fechamento da usina da Gerdau em Barão de Cocais será discutida nesta quinta (4)
Empresa alega perda de competitividade da unidade fechada e decisão pode acarretar 487 demissões.
03/07/2024 - 15:30 - Atualizado em 03/07/2024 - 17:08
Plenário aprova projeto para beneficiar mulheres vítimas de violência
Proposição para estimular contratações por empresas foi aprovada em 2º turno nesta terça-feira (2).
02/07/2024 - 16:53
Sancionada lei que beneficia estudantes autistas ou superdotados
Suporte pedagógico, progressão escolar sem retrocessos, acessibilidade e respeito ao perfil individual do aluno devem ser garantidos por escolas públicas e privadas.
28/06/2024 - 16:06
Assembleia Fiscaliza
Parlamentares questionam secretário sobre investimentos em malha rodoviária
Em reunião de Prestação de Contas, Pedro Barros de Souza respondeu sobre obras do rodoanel e do metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
28/06/2024 - 13:08
Veto do governador gera protestos durante prestação de contas da Educação
Para a presidenta da Comissão de Educação, veto retira garantias de reajuste semelhante ao do piso nacional.
27/06/2024 - 19:19
Assembleia Fiscaliza
Mais recursos, capilaridade e divisão da pasta são cobrados da Sedese
Deputada licenciada Alê Portela, que assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no início do mês, foi sabatinada nesta quarta (26), na Prestação de Contas do Governo.
26/06/2024 - 18:35 - Atualizado em 27/06/2024 - 09:31