Comissão debate uso de agrotóxicos e apoio à agroecologia
Apesar dos riscos para a saúde humana, Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Audiência pública será nesta terça-feira (26).
25/08/2025 - 14:22Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 332 resultados encontrados
Aprovada definitivamente regulamentação do uso de areia descartada de fundição
Entre outras opções, material poderá ser usado na produção de concreto, telhas, tijolos e cobertura de aterros.
20/08/2025 - 16:55
Famílias de crianças com distrofia fazem apelo por novo medicamento
Projeto de lei de deputado estadual propõe isenção de ICMS para medicamento que custa R$ 20 milhões por cada dose adquirida.
11/08/2025 - 18:25 - Atualizado em 13/08/2025 - 12:02
Comissão de Saúde discute tratamento para distrofia muscular de Duchenne
Nova abordagem terapêutica custa cerca de R$ 20 milhões por dose do medicamento e ainda está sob análise no País.
08/08/2025 - 16:13
Projetos sobre direito a medicamentos prontos para o 2º turno
Propostas sobre dispensação de remédios e tratamento de doenças raras passaram pela Comissão de Saúde e podem retornar ao Plenário.
06/08/2025 - 12:38
Melhorias em Presídio de Conselheiro Lafaiete são cobradas em audiência
Estado acena com novo telhado antes do período chuvoso, mas reforma mais ampla seria necessária, conforme exposto em reunião.
15/07/2025 - 14:09
Comissão discute situação do Presídio de Conselheiro Lafaiete
Denúncias quanto à violação de direitos e às condições físicas degradadas da unidade prisional motivaram a audiência pública.
14/07/2025 - 12:15
Disfunções linfáticas podem ser consideradas deficiência
Plenário também aprovou, em 1º turno, projeto que visa assegurar prioridade especial a pessoas com mais de 80 anos.
09/07/2025 - 19:54
Reconhecimento do airsoft e do paintball como esportes recebe aval de comissão
Projeto estabelece diretrizes para regulamentação das categorias, do uso dos equipamentos e dos locais para a prática.
09/07/2025 - 12:05
Uso de inteligência artificial na saúde motiva projeto
Diretrizes da matéria objetivam aprimorar o monitoramento de pacientes, reduzir a necessidade de transferências para UTIs e melhorar a qualidade do atendimento.
08/07/2025 - 16:20
Em meio à variação climática, projeto quer eficiência energética em reformas e construções
Comissão apreciou também a criação da Medalha Sebastião Salgado, destinada a quem se destaca na luta ambiental.
08/07/2025 - 16:18
Comunidade escolar de Oliveira quer anular municipalização
Projeto para adesão ao Mãos Dadas teria sido aprovado a toque de caixa na câmara, sem estudo de impacto financeiro.
03/07/2025 - 18:35
Aprovado direito a acompanhante para mulheres em sedação nos serviços de saúde
Texto votado em definitivo aprimora legislação e está entre matérias aprovadas pelo Plenário tratando de medicamentos, doação de órgãos e redirecionamento de pacientes.
02/07/2025 - 17:18
Municipalização de escola em Oliveira pauta debate
Câmara Municipal já aprovou adesão ao Projeto Mãos Dadas, mas processo está suspenso a partir de decisão do TCE.
02/07/2025 - 10:33
Regras para utilização de areia de fundição já podem ser votadas em 2º turno
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova pareceres favoráveis à proposta e à criação de salas em espaços públicos para diminuir os efeitos da superestimulação sensorial em pessoas com TEA.
01/07/2025 - 16:41
Dívida de Minas
Após três reuniões seguidas, CCJ deixa de votar PEC do fim do referendo
Proposta do governador Romeu Zema acaba com a exigência de referendo popular para a desestatização de empresas estatais.
30/06/2025 - 17:54
DÍVIDA DE MINAS
Votação de retirada de exigência de referendo para desestatização é adiada na CCJ
Proposta de Emenda à Constituição busca viabilizar medida do Propag para amortização da dívida do Estado com a União. Nova reunião está marcada para a segunda, 30 de junho.
25/06/2025 - 17:03
Sindicalistas cobram respostas sobre violações nos Hospitais Amélia Lins e João XXIII
Dados de auditoria independente, apresentados durante audiência pública, contradizem afirmações do Governo do Estado.
16/06/2025 - 15:32
Norma estabelece diretrizes para prevenção de doenças respiratórias
Lei especifica cuidados que devem ser observados por Estado em suas ações.
13/06/2025 - 15:49
DÍVIDA DE MINAS
Adiada votação sobre a retirada da exigência de referendo para desestatização
Parlamentares na Comissão de Justiça discutiram sobre o processo de privatização, mas adiaram votação do parecer pela legalidade da PEC 24/23.
13/06/2025 - 13:14 - Atualizado em 13/06/2025 - 17:52