Banco de órteses e próteses ganha previsão em lei
Outra norma publicada garante dieta específica para estudantes com deficiência nas instituições de ensino.
19/03/2025 - 13:14Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 215 resultados encontrados
Projeto que amplia direitos da pessoa com Alzheimer já pode ir a Plenário
Também foram aprovadas outras três proposições que beneficiam pessoas com deficiência, entre elas, PL que busca trocar sirenes escolares por música.
18/03/2025 - 18:32
Assento prioritário em rodoviárias a pessoa com câncer avança
PL 1.214/23 recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte nesta quarta (12).
12/03/2025 - 15:26
Política de Saúde da População Negra passa em 1º turno
Parlamentares também aprovam assentos preferenciais para pessoas com doenças graves e cadastro para pessoas com fibromialgia.
12/03/2025 - 12:58
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados repercutem alta no preço de alimentos no Brasil
Casos de violência contra mulheres também pautaram pronunciamentos na Reunião Ordinária desta terça (11).
11/03/2025 - 17:50
Comissões extraordinárias da ALMG elegem presidente e vice
Colegiados de Turismo e Gastronomia, Educação Profissional e Enfrentamento ao Câncer definiram seus comandos nesta terça (11).
11/03/2025 - 12:19 - Atualizado em 11/03/2025 - 15:46
Mesa da ALMG institui quatro comissões extraordinárias
Educação profissional, habitação e reforma urbana, enfrentamento do câncer e turismo e gastronomia serão temas dos colegiados.
25/02/2025 - 18:45
Pessoas com deficiência e idosos terão reserva preferencial para compra de imóveis
Norma sancionada trata de aquisição de unidades habitacionais da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab).
06/01/2025 - 10:08
Incentivo à proteção da primeira infância vira lei
Norma sancionada institui selo para empresas que promoverem ações de responsabilidade social.
02/01/2025 - 15:00
Saúde infantil pauta projetos analisados em comissão
Matérias apreciadas pela Comissão de Saúde tratam do teste da bochechinha e de bebês com microcefalia.
18/12/2024 - 12:10
Plenário aprova benefício a pessoas com deficiência na compra de moradias
Texto também contempla pessoas com mobilidade reduzida e idosos. Outro projeto aprovado isenta do IPVA pessoas com síndrome de Down e doenças raras.
12/12/2024 - 12:45
TEMA EM FOCO
Política de apoio a entidades assistenciais tem parecer favorável
PL 1.557/23 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
10/12/2024 - 19:55
Aplicação de recursos da habitação no Estado é tema de debate
Audiência pública vai tratar de dispositivo incluído em projeto de lei que tramita em 2º turno na Assembleia Legislativa e que trata do fundo do setor.
28/11/2024 - 12:20
Sancionadas leis que beneficiam pessoas com deficiência
Novas normas buscam incentivar a inclusão no mercado de trabalho e a promoção da cidadania e facilitar o acesso à vacinação.
28/11/2024 - 09:50 - Atualizado em 28/11/2024 - 16:52
Apoio a cuidadores não remunerados recebe aval de comissão
Também foi analisado projeto que prevê divulgação do direito de autistas a vagas de estacionamento prioritárias.
26/11/2024 - 19:25
Aprovado projeto de moradia social por autogestão
Matéria trata do processo solidário de construção habitacional de interesse social realizado por associações ou cooperativas.
26/11/2024 - 16:16
Comissão cobra orçamento para prevenção e tratamento do câncer em Minas
Dos 36 hospitais habilitados para tratamento de tumores malignos, apenas quatro possuem infraestrutura para assistência integral em relação a todos os tipos da doença.
26/11/2024 - 15:21
Presidente da ALMG participa da entrega da Medalha Santos Dumont
Solenidade foi realizada no município que leva o nome do Pai da Aviação, na Zona da Mata mineira. Parlamentares da Casa foram agraciados com o Grau Prata.
18/11/2024 - 19:06
Símbolo de identificação de pessoas com deficiência pode retornar ao Plenário
Outro projeto também pronto para 2º turno prevê possibilidade de cessão gratuita de ingressos em eventos esportivos para pessoas com TEA.
12/11/2024 - 17:57
Assento prioritário para pessoa com câncer é aprovado na ALMG
Plenário aprova ainda, nesta quarta (6), projetos voltados para o atendimento de pessoas com fibromialgia, dermatite atópica e TEA.
06/11/2024 - 17:44