Incentivo à doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer tem aval
Novo texto proposto pela comissão prevê atividades com esse propósito no dia de prevenção e combate da doença.
24/09/2024 - 12:15Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 81 a 100 de 163 resultados encontrados
Cargo de policial penal já figura em lei mineira
Norma publicada nesta quinta (5) traz mudança proposta pela ALMG para reconhecer servidor até então identificado como agente penitenciário.
05/09/2024 - 12:53
Comissão é contra proibição de mulher transgênero em concurso público
PL garante que pessoas do sexo biológico feminino compitam apenas entre si. Parecer pela rejeição foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos.
21/08/2024 - 18:05
Projeto troca nome do cargo de agente penitenciário por policial penal
Projeto aprovado na quarta-feira (7), em Plenário, propõe adequar legislação estadual e valorizar carreira dos policiais dessa área.
07/08/2024 - 19:47
Protocolo para motoristas de aplicativo em emergências recebe aval do Plenário
Objetivo do PL 1.173/23 é definir procedimentos quando passageiros passarem mal ou apresentarem sintomas de embriaguez ou de uso de drogas na corrida.
11/07/2024 - 12:00
Projeto que substitui termo agente penitenciário por policial penal vai a Plenário
Segurança Pública aprova parecer favorável a PL 2.139/24, que incluiu medidas como proibição do cigarro em prisões.
10/07/2024 - 18:53
Doação de armamentos apreendidos a órgãos da segurança é votada
Na reunião de Plenário desta terça (9), outro projeto aprovado transforma agente penitenciário em policial penal.
09/07/2024 - 16:15
Projeto para renomear cargo de policial penal está pronto para o Plenário
Agentes de segurança penitenciários passarão a ser chamados oficialmente de policiais penais, regulamentando em Minas uma determinação federal.
03/07/2024 - 18:13
Projeto que cria cargos na Justiça Militar é aprovado
Na reunião ordinária de Plenário desta terça (2), foi também recebida mensagem do governador com emenda ao projeto da LDO.
02/07/2024 - 18:04
Projeto sobre uso de armas apreendidas pode retornar ao Plenário
Emenda para detalhar uso tem parecer pela rejeição da Comissão de Segurança Pública e matéria já está pronta para votação em definitivo.
26/06/2024 - 16:03
Plenário aprova licença-maternidade para servidora que fizer adoção ou tiver bebê natimorto
Parlamentares também aprovaram outras quatro proposições na Reunião Ordinária desta quarta (19), entre elas a que cria o Programa de Residência Jurídica nos órgãos auxiliares da Justiça.
19/06/2024 - 16:51
Deputados cobram melhoria da qualidade do serviço de telefonia celular
Quedas de sinal e cobertura insuficiente, tanto na Capital quanto no interior do Estado, motivam críticas à operadoras Claro, Vivo e TIM.
04/06/2024 - 20:03
Comissão debate qualidade do serviço de telefonia móvel
Deputados recebem representantes de entidades de defesa do consumidor, das operadoras de celular e da Anatel nesta terça-feira (4).
03/06/2024 - 14:03
Projeto prevê que concessionárias de serviços públicos incluam nomes de cônjuges em faturas mensais
Ao abranger o companheiro, matéria apreciada pela Comissão de Defesa do Consumidor objetiva atestar residência da pessoa.
22/05/2024 - 16:57
Plenário aprova medidas de incentivo à segurança de mototaxistas e motoboys
Entre os projetos aprovados na Extraordinária desta quarta (22), também estão o que institui polo agroecológico e de produção orgânica no entorno de Belo Horizonte e o que cria Plano Estadual de Educação Empreendedora.
22/05/2024 - 13:15
Pronto para Plenário projeto sobre uso do cordão de girassol no Estado
Cordão passa a ser símbolo estadual de identificação de pessoas com deficiências ocultas em Minas.
08/05/2024 - 14:17
Projeto tenta facilitar identificação de drogas utilizadas em casos de violência sexual
Projeto de Lei 3.654/16, avalizado pela Comissão de Segurança Pública, obriga adição de cor, odor ou sabor marcante para torná-las perceptíveis e coibir o crime conhecido como “Boa noite, Cinderela”.
07/05/2024 - 17:40
Projeto que limita porcentagem de multa aplicada pelo Estado recebe parecer favorável
O objetivo do projeto é evitar a prática de cobrança como meio de confisco.
17/04/2024 - 16:23
Oradores em Plenário
Deputadas defendem limites para a liberdade de expressão
Obras na BR-381, mobilização de motoristas de aplicativo e nomeação no governo Zema também são pautas na tribuna do Plenário.
09/04/2024 - 18:10
Motoboys rejeitam regulamentação da atividade
Categoria teme prejuízos e aponta que maioria dos trabalhadores já tem direitos sociais garantidos pelo MEI.
03/04/2024 - 19:54