Associação dos Avicultores recebe homenagem no Plenário
Reunião Especial na segunda-feira (24), às 19 horas, celebra os 70 anos de fundação da Avimig.
21/02/2025 - 15:56Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 180 resultados encontrados
Por hora, são denunciados 33 casos de abuso e maus-tratos contra crianças e adolescentes no País
Deputada Delegada Sheila informou sobre os números durante seminário sobre proteção dos direitos da infância, nesta quinta (20).
20/02/2025 - 19:40
Tragédia de Brumadinho ganha destaque em discursos no Plenário
Parlamentares ainda abordaram situação da Palestina, combate ao câncer e atuação do governo federal.
05/02/2025 - 17:51
Focinheiras em pit bulls e outras raças passam a ser obrigatórias
Lei promulgada pela Mesa da Assembleia também permitiu a adoção de pit bulls no Estado.
20/01/2025 - 13:14 - Atualizado em 22/01/2025 - 12:37
Projeto incentiva participação de usuários de aplicativos de transporte no combate à violência
Proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública, nesta quarta-feira (18), e segue para votação no Plenário da ALMG.
18/12/2024 - 13:10
Câmara de BH homenageia parlamentares da Assembleia de Minas
O presidente da ALMG, Tadeu Leite, foi o patrono da comenda; outros deputados foram agraciados com o Grande Colar do Mérito Legislativo.
12/12/2024 - 23:17
Novas regras para criação de cães de grande porte são aprovadas em 2º turno
Conforme o PL 1.263/23, passa a ser obrigatória a utilização de focinheira na condução desses animais em via pública.
11/12/2024 - 16:50 - Atualizado em 11/12/2024 - 18:56
Tema em foco
Nos últimos 10 anos, reajustes da segurança pública ficaram abaixo da inflação
Conclusão é de relatório sobre a remuneração dos servidores da área, que deverá ser afetada também pela adesão do Estado ao RRF.
10/12/2024 - 17:26
Efetivo do Corpo de Bombeiros poderá sofrer adequações
Projeto que modifica a distribuição dos cargos dos Bombeiros Militares, sem alterar o atual quantitativo, já pode ser votado em Plenário, em 2º turno.
05/12/2024 - 14:58
Projeto sobre focinheira em cães de algumas raças está pronto para deliberação do Plenário
O projeto inclui outras mudanças em lei estadual que disciplina a criação de pit bull e outras raças de porte e força semelhantes.
05/12/2024 - 14:31
Uso de focinheira e coleira em cães de raça é aprovado em Plenário
Ajuste no quadro de efetivos do Corpo de Bombeiros Militar também teve aval dos deputados.
04/12/2024 - 18:00
Sancionadas leis que beneficiam pessoas com deficiência
Novas normas buscam incentivar a inclusão no mercado de trabalho e a promoção da cidadania e facilitar o acesso à vacinação.
28/11/2024 - 09:50 - Atualizado em 28/11/2024 - 16:52
Concessionárias de energia podem ter novas obrigações
Duas matérias que tratam da questão receberam parecer pela legalidade. Projetos propõem linha especial para atividades econômicas e campanhas contra acidentes.
26/11/2024 - 12:25
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência passam pelo Plenário
Matérias tratam da inclusão no mercado de trabalho, da emissão gratuita de identidade diferenciada e da vacinação domiciliar.
30/10/2024 - 18:16
Publicação de cálculos de reajuste tarifário pode se tornar obrigatória
Outro projeto analisado prevê que pessoas com tumores malignos poderão usar assentos prioritários nas áreas de embarque e desembarque rodoviário.
23/10/2024 - 16:05
Projeto sobre alerta de resgate de desaparecidos avança na ALMG
Comissão também é favorável à proposição que prevê o selo Escolas Mais Seguras para instituições com planos de segurança e emergência.
22/10/2024 - 18:02
Promover a cidadania de pessoas com deficiência é objetivo de projeto
Três propostas de alteração da política estadual voltada a esse público receberam pareceres favoráveis da FFO nesta quarta-feira (16).
16/10/2024 - 13:00
Incentivo à doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer tem aval
Novo texto proposto pela comissão prevê atividades com esse propósito no dia de prevenção e combate da doença.
24/09/2024 - 12:15
Cargo de policial penal já figura em lei mineira
Norma publicada nesta quinta (5) traz mudança proposta pela ALMG para reconhecer servidor até então identificado como agente penitenciário.
05/09/2024 - 12:53
Comissão é contra proibição de mulher transgênero em concurso público
PL garante que pessoas do sexo biológico feminino compitam apenas entre si. Parecer pela rejeição foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos.
21/08/2024 - 18:05