Câmara de BH homenageia parlamentares da Assembleia de Minas
O presidente da ALMG, Tadeu Leite, foi o patrono da comenda; outros deputados foram agraciados com o Grande Colar do Mérito Legislativo.
12/12/2024 - 23:17Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 175 resultados encontrados
Novas regras para criação de cães de grande porte são aprovadas em 2º turno
Conforme o PL 1.263/23, passa a ser obrigatória a utilização de focinheira na condução desses animais em via pública.
11/12/2024 - 16:50 - Atualizado em 11/12/2024 - 18:56
Tema em foco
Nos últimos 10 anos, reajustes da segurança pública ficaram abaixo da inflação
Conclusão é de relatório sobre a remuneração dos servidores da área, que deverá ser afetada também pela adesão do Estado ao RRF.
10/12/2024 - 17:26
Efetivo do Corpo de Bombeiros poderá sofrer adequações
Projeto que modifica a distribuição dos cargos dos Bombeiros Militares, sem alterar o atual quantitativo, já pode ser votado em Plenário, em 2º turno.
05/12/2024 - 14:58
Projeto sobre focinheira em cães de algumas raças está pronto para deliberação do Plenário
O projeto inclui outras mudanças em lei estadual que disciplina a criação de pit bull e outras raças de porte e força semelhantes.
05/12/2024 - 14:31
Uso de focinheira e coleira em cães de raça é aprovado em Plenário
Ajuste no quadro de efetivos do Corpo de Bombeiros Militar também teve aval dos deputados.
04/12/2024 - 18:00
Sancionadas leis que beneficiam pessoas com deficiência
Novas normas buscam incentivar a inclusão no mercado de trabalho e a promoção da cidadania e facilitar o acesso à vacinação.
28/11/2024 - 09:50 - Atualizado em 28/11/2024 - 16:52
Concessionárias de energia podem ter novas obrigações
Duas matérias que tratam da questão receberam parecer pela legalidade. Projetos propõem linha especial para atividades econômicas e campanhas contra acidentes.
26/11/2024 - 12:25
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência passam pelo Plenário
Matérias tratam da inclusão no mercado de trabalho, da emissão gratuita de identidade diferenciada e da vacinação domiciliar.
30/10/2024 - 18:16
Publicação de cálculos de reajuste tarifário pode se tornar obrigatória
Outro projeto analisado prevê que pessoas com tumores malignos poderão usar assentos prioritários nas áreas de embarque e desembarque rodoviário.
23/10/2024 - 16:05
Projeto sobre alerta de resgate de desaparecidos avança na ALMG
Comissão também é favorável à proposição que prevê o selo Escolas Mais Seguras para instituições com planos de segurança e emergência.
22/10/2024 - 18:02
Promover a cidadania de pessoas com deficiência é objetivo de projeto
Três propostas de alteração da política estadual voltada a esse público receberam pareceres favoráveis da FFO nesta quarta-feira (16).
16/10/2024 - 13:00
Incentivo à doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer tem aval
Novo texto proposto pela comissão prevê atividades com esse propósito no dia de prevenção e combate da doença.
24/09/2024 - 12:15
Cargo de policial penal já figura em lei mineira
Norma publicada nesta quinta (5) traz mudança proposta pela ALMG para reconhecer servidor até então identificado como agente penitenciário.
05/09/2024 - 12:53
Comissão é contra proibição de mulher transgênero em concurso público
PL garante que pessoas do sexo biológico feminino compitam apenas entre si. Parecer pela rejeição foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos.
21/08/2024 - 18:05
Projeto troca nome do cargo de agente penitenciário por policial penal
Projeto aprovado na quarta-feira (7), em Plenário, propõe adequar legislação estadual e valorizar carreira dos policiais dessa área.
07/08/2024 - 19:47
Protocolo para motoristas de aplicativo em emergências recebe aval do Plenário
Objetivo do PL 1.173/23 é definir procedimentos quando passageiros passarem mal ou apresentarem sintomas de embriaguez ou de uso de drogas na corrida.
11/07/2024 - 12:00
Projeto que substitui termo agente penitenciário por policial penal vai a Plenário
Segurança Pública aprova parecer favorável a PL 2.139/24, que incluiu medidas como proibição do cigarro em prisões.
10/07/2024 - 18:53
Doação de armamentos apreendidos a órgãos da segurança é votada
Na reunião de Plenário desta terça (9), outro projeto aprovado transforma agente penitenciário em policial penal.
09/07/2024 - 16:15
Projeto para renomear cargo de policial penal está pronto para o Plenário
Agentes de segurança penitenciários passarão a ser chamados oficialmente de policiais penais, regulamentando em Minas uma determinação federal.
03/07/2024 - 18:13