Aprovada regulamentação de atividades de baixo risco em Minas
Projeto acatado pelo Plenário define conceito e libera atividade da apresentação de vários documentos para ser exercida.
08/05/2024 - 17:08Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 140 resultados encontrados
Projeto coíbe negativa de matrícula de alunos com deficiência
Comissão da Pessoa com Deficiência também dá aval a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência.
07/05/2024 - 19:01
Projeto garante acesso de pessoa com deficiência visual a bibliotecas públicas
Objetivo do PL 1.862/15 é assegurar oferta de livros em braile ou gravados, além da veiculação de exemplares virtuais na internet, acessíveis por meio de programas sintetizados de voz.
23/04/2024 - 19:03
Diante de muitas reclamações, Cemig oferece canal direto para atender produtores rurais
Programa Cemig Agro, apresentado em Araxá, seria resposta às queixas sobre quedas constantes de energia e demora no religamento.
22/04/2024 - 19:22
Voluntariado cresce no País, mas ainda carece de sustentabilidade
Análise sobre trabalho voluntário foi feita em reunião que homenageou quem atua nas Apaes e tratou do terceiro setor no Brasil.
09/04/2024 - 19:17 - Atualizado em 10/04/2024 - 10:41
Plenário pode deliberar definitivamente sobre Sistema de Atendimento Integrado a autistas
Projeto recebeu parecer favorável, com apresentação de novas alterações em relação ao texto aprovado em 1º turno.
04/04/2024 - 18:17
Mesmo com avanços, autistas sofrem para acessar serviços e direitos
Participantes de audiência defenderam políticas mais inclusivas para pessoas com TEA e apoio aos que cuidam desse público.
04/04/2024 - 17:28
ALMG tem programação especial de conscientização no Abril Azul
Audiências nesta terça (2) e quinta-feira (4) e iluminação especial do Palácio da Inconfidência dão início a ações sobre Transtorno do Espectro Autista.
01/04/2024 - 12:10 - Atualizado em 03/04/2024 - 15:04
Projeto obriga laticínios a informarem origem de leite importado
Objetivo do PL 2.278/20 é proteger os produtores mineiros, que enfrentam a concorrência da Argentina e do Uruguai.
20/03/2024 - 19:04
Projeto que incentiva agricultura de baixo carbono está pronto para análise do Plenário
Também já pode ser analisado em Plenário o projeto que incentiva o desenvolvimento de startups voltadas para o agronegócio, as chamadas agrotechs.
06/03/2024 - 17:50
Comissão dá aval a projeto para garantir diagnóstico do pé torto congênito
PL 3.843/22 está entre os que receberam parecer favorável de 1º turno da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
05/03/2024 - 18:50
Plenário recebe veto do governador a benefícios previdenciários
Veto parcial incidiu sobre dispositivos que beneficiam servidores militares, civis e contratados.
20/02/2024 - 17:54
Projeto prioriza pessoa que perdeu casa devido a evento natural
Plenário aprova PL 3.438/21, que muda política de habitação mineira para incluir essa diretriz; foi também lida composição dos blocos parlamentares.
07/02/2024 - 18:07
Projeto de combate a roubo de gado está pronto para o Plenário
Comissão analisou também, nesta segunda-feira (18), proposta que amplia os requisitos de segurança para barragens que acumulam água.
18/12/2023 - 18:40
Indicação de presidenta do Hemominas tem aval de comissão
Júnia Cioffi respondeu questionamentos de parlamentares e terá seu nome submetido ao Plenário, em turno único.
13/12/2023 - 19:15
Indicados a órgãos ambientais são aprovados em sabatina
Comissão especial dá aval a indicações para Feam, Igam e IEF, e nomes já podem seguir para votação do Plenário.
13/12/2023 - 16:28 - Atualizado em 14/12/2023 - 12:24
Pessoas com deficiência demandam emprego e acesso à saúde
Apesar de avanços, inclusão no mercado de trabalho ainda desafia a sociedade. Envelhecimento também precisa ser debatido.
12/12/2023 - 18:35
Políticas para pessoas com deficiência pautam audiência
Objetivo é debater empregabilidade e envelhecimento das pessoas neurodivergentes, como em casos de autismo, hiperatividade e síndrome.
11/12/2023 - 14:58
Gratuidade em eventos esportivos a pessoas com TEA avança na ALMG
Benefício, extensivo a dois acompanhantes, seria garantido quando equipe mandante tiver sofrido penalidade da Justiça Desportiva que impeça presença de público ou perda de renda obtida com a partida.
05/12/2023 - 17:10
Insegurança energética e abusos da fiscalização encurralam produtor do Noroeste mineiro
Em audiência em Paracatu, dezenas de produtores da região fazem em coro queixas contra atuação da Cemig e da Semad, que prejudicariam a maior fronteira agrícola do Estado.
30/11/2023 - 19:15 - Atualizado em 01/12/2023 - 12:28