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Diversos representantes do Executivo foram convidados para discutir com os parlamentares os projetos ainda pendentes do pacote do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.
12/08/2025 - 13:29
Uso do símbolo pode facilitar cuidados necessários e deverá ser alvo de ação do Estado para conscientização e informação da sociedade.
21/07/2025 - 14:36
Projeto permite ao Poder Judiciário definir por conta própria valores e idades para aumento do benefício.
14/07/2025 - 18:35
Projeto elimina os valores definidos do benefício para três faixas etárias e deixa a fixação dos novos valores a cargo do TJMG.
09/07/2025 - 16:42
Proposição prevê redução de 73% no déficit do Estado, em decorrência da provável adesão de Minas ao Propag.
09/07/2025 - 14:03 - Atualizado em 09/07/2025 - 18:04
Plenário já pode analisar proposição, cujo objetivo é oferecer oportunidades de aprendizado para profissionais do direito e de outras áreas.
08/07/2025 - 17:40
Lei estadual prevê cotas para alunos de baixa renda, negros, indígenas e pessoas com deficiência.
02/07/2025 - 13:23
Projeto institui programa de treinamento em serviço para bacharéis em Direito e recebeu aval das Comissões de Administração e de Fiscalização Financeira.
01/07/2025 - 17:37 - Atualizado em 01/07/2025 - 17:57
Proposta para permitir a amortização da dívida do Estado com a União no âmbito do Propag passa pela FFO e já pode seguir para o Plenário.
11/06/2025 - 16:48
Comissão de Fiscalização foi favorável ao PLC 69/25, em 2º turno, nesta quarta (11). Matéria integra pacote para adesão ao Propag.
11/06/2025 - 16:26
Proposta foi aprovada pelo Plenário de forma definitiva, junto com projeto que trata do atendimento neonatal.
10/06/2025 - 16:20
Presidente da Assembleia e dois outros parlamentares estaduais foram agraciados com a mais alta comenda da corporação, na noite de segunda-feira (9).
09/06/2025 - 23:30
A fim de amortizar dívida de Minas, a proposta permite repassar para a União os direitos originados de créditos tributários e não tributários.
09/06/2025 - 13:14
Comissão de Fiscalização Financeira recomendou aprovação da proposta, que integra o pacote de adesão de Minas Gerais ao Propag.
09/06/2025 - 10:58
Propostas avaliadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) buscam regulamentar tratamentos de saúde.
03/06/2025 - 13:11
Nesta segunda (2), deputados questionaram secretários de Estado sobre o que consideram falhas nos projetos relacionados ao programa.
02/06/2025 - 15:56
Reunião Especial de Plenário nesta sexta-feira (30), às 10 horas, celebra os 20 anos da instituição.
29/05/2025 - 10:49
Projeto recebeu parecer de 2º turno da Comissão de Saúde e pode retornar ao Plenário; também analisados outros projetos em 1º turno.
28/05/2025 - 17:40
Isenção de IPVA para carros elétricos, identificação de pessoas ostomizadas e campanha de segurança em rede elétrica também podem ser analisados.
28/05/2025 - 17:17
Em análise após primeira aprovação em Plenário, FFO recomenda criação de comitê de acompanhamento do programa, formado pelos Poderes do Estado.
28/05/2025 - 15:50