Comissão debate uso de agrotóxicos e apoio à agroecologia
Apesar dos riscos para a saúde humana, Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Audiência pública será nesta terça-feira (26).
25/08/2025 - 14:22Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 885 resultados encontrados
Vedação à nomeação de condenados por crimes sexuais contra menores já pode ir a Plenário
Outro projeto analisado pela Comissão de Administração Pública busca proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos inadequados.
19/08/2025 - 17:40
Administração altera projeto sobre indenização ao erário
Comissão parlamentar sugeriu limite de 30% da remuneração que poderia ser consignado para ressarcir o poder público.
12/08/2025 - 17:12
Estado ganha lei de combate a fake news
Texto publicado no Diário Oficial desta quarta (23) prevê ações de conscientização e educação.
23/07/2025 - 10:15
Balanço do semestre
Assembleia reforça protagonismo com refinanciamento da dívida bilionária do Estado
Negociação com governo e legislativo federais e aprovação dos projetos do Propag garantem perspectiva de pagamento sem comprometer o desenvolvimento de Minas Gerais e o bem-estar dos seus cidadãos.
18/07/2025 - 16:06
Aprovado parecer pela indicação de Alencar da Silveira Jr. para o TCE
Indicação será encaminhada ao Plenário para aprovação por maioria simples dos deputados presentes.
15/07/2025 - 17:20
Projeto prevê divulgação de investimentos em política para mulher vítima de violência
Também tramita em 1º turno na ALMG proposta para garantir assistência prioritária a mulheres agricultoras.
15/07/2025 - 12:20
Formalizada candidatura de Alencar da Silveira Jr. a conselheiro do TCE
Na Reunião Ordinária de Plenário, também foi designada a comissão especial para emitir parecer, após sabatina do parlamentar.
10/07/2025 - 16:20
Dívida de Minas
Comissão da PEC sobre Codemig será presidida por Sargento Rodrigues
Proposta busca dar mais segurança jurídica à transferência da empresa para a União, no âmbito do Propag.
10/07/2025 - 15:48
Comissão cobra explicações sobre Programa das Escolas Cívico-Militares
Continuidade do programa em Minas Gerais seria inconstitucional, defende presidenta da comissão de educação.
09/07/2025 - 10:46
Referência mundial de Minas Gerais no heavy metal é celebrada na ALMG
Audiência da Comissão de Cultura nesta terça (8) debateu criação de data no calendário do Estado dedicada ao gênero musical.
08/07/2025 - 13:10
Minas Gerais pode passar a comemorar o Dia do Heavy Metal
Comissão de Cultura vai debater projeto que cria a data, a ser celebrada em 1º de novembro.
07/07/2025 - 10:17 - Atualizado em 07/07/2025 - 11:30
Proibição de contratar artista condenado por violência doméstica vai a Plenário
PL 2.464/24 teve aprovado parecer favorável de 2º turno pela Comissão de Cultura, nesta quarta-feira (2).
02/07/2025 - 15:23
Dívida de Minas
Após três reuniões seguidas, CCJ deixa de votar PEC do fim do referendo
Proposta do governador Romeu Zema acaba com a exigência de referendo popular para a desestatização de empresas estatais.
30/06/2025 - 17:54
Dívida de Minas
Transferência da Uemg à União pauta audiência
Objetivo é que secretários de Estado expliquem projeto do governador que repassa gestão e imóveis da universidade para abater dívida no âmbito do Propag.
30/06/2025 - 13:25 - Atualizado em 30/06/2025 - 13:57
DÍVIDA DE MINAS
Votação de retirada de exigência de referendo para desestatização é adiada na CCJ
Proposta de Emenda à Constituição busca viabilizar medida do Propag para amortização da dívida do Estado com a União. Nova reunião está marcada para a segunda, 30 de junho.
25/06/2025 - 17:03
Contratação de artista condenado por violência doméstica pode ser proibida
Deputados avalizaram, em 1º turno, essa restrição nos casos de eventos financiados com dinheiro público.
25/06/2025 - 14:22
Isenção de IPVA para veículos híbridos e elétricos aprovada em definitivo
Medida vale para carros fabricados em Minas. Mudanças no Código Tributário fazem parte do projeto.
25/06/2025 - 12:19 - Atualizado em 27/06/2025 - 12:47
Comissão de Cultura homenageia personalidades mineiras no artesanato, gastronomia e teatro
Criadora do Museu do Bordado, chef Bruna Martins e fundador do Grupo Parangolé receberão votos de congratulações na ALMG.
25/06/2025 - 10:16
DÍVIDA DE MINAS
Plenário já pode analisar federalização de Codemig e Codemge
Autorização para transferência de ativos para a União integra pacote de medidas para a adesão do Estado ao Propag.
24/06/2025 - 16:39 - Atualizado em 24/06/2025 - 17:44