Proibição de contratar artista condenado por violência doméstica vai a Plenário
PL 2.464/24 teve aprovado parecer favorável de 2º turno pela Comissão de Cultura, nesta quarta-feira (2).
02/07/2025 - 15:23Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 873 resultados encontrados
Dívida de Minas
Após três reuniões seguidas, CCJ deixa de votar PEC do fim do referendo
Proposta do governador Romeu Zema acaba com a exigência de referendo popular para a desestatização de empresas estatais.
30/06/2025 - 17:54
Dívida de Minas
Transferência da Uemg à União pauta audiência
Objetivo é que secretários de Estado expliquem projeto do governador que repassa gestão e imóveis da universidade para abater dívida no âmbito do Propag.
30/06/2025 - 13:25 - Atualizado em 30/06/2025 - 13:57
DÍVIDA DE MINAS
Votação de retirada de exigência de referendo para desestatização é adiada na CCJ
Proposta de Emenda à Constituição busca viabilizar medida do Propag para amortização da dívida do Estado com a União. Nova reunião está marcada para a segunda, 30 de junho.
25/06/2025 - 17:03
Contratação de artista condenado por violência doméstica pode ser proibida
Deputados avalizaram, em 1º turno, essa restrição nos casos de eventos financiados com dinheiro público.
25/06/2025 - 14:22
Isenção de IPVA para veículos híbridos e elétricos aprovada em definitivo
Medida vale para carros fabricados em Minas. Mudanças no Código Tributário fazem parte do projeto.
25/06/2025 - 12:19 - Atualizado em 27/06/2025 - 12:47
Comissão de Cultura homenageia personalidades mineiras no artesanato, gastronomia e teatro
Criadora do Museu do Bordado, chef Bruna Martins e fundador do Grupo Parangolé receberão votos de congratulações na ALMG.
25/06/2025 - 10:16
DÍVIDA DE MINAS
Plenário já pode analisar federalização de Codemig e Codemge
Autorização para transferência de ativos para a União integra pacote de medidas para a adesão do Estado ao Propag.
24/06/2025 - 16:39 - Atualizado em 24/06/2025 - 17:44
Memorando desmente justificativa oficial para transferência de policiais
Audiência tratou em especial do caso de policiais penais de Juiz de Fora. Governo alega remanejamento de efetivo, mas documento interno indica que servidores foram transferidos como punição por pedirem atestados médicos.
24/06/2025 - 12:53
Comissão apura denúncias de assédio sexual e moral em presídios
Audiência pública nesta terça (24) acontece a pedido do Instituto Rafaela Drumond.
23/06/2025 - 10:45
Dívida de Minas
Federalização da Codemig e Codemge tem votação de parecer adiada
Com pedido de vista, projetos que integram Propag continuam em pauta na Comissão de Administração Pública.
18/06/2025 - 12:49
DÍVIDA DE MINAS
Valor de mercado da Codemig gera polêmica entre deputados
Parlamentares da base governista e da oposição divergem sobre avaliação da empresa, que poderá ser federalizada para amortizar a dívida do Estado com a União.
17/06/2025 - 19:00
Dívida de Minas
Trabalhadores transformam audiência pública em ato em defesa da Copasa
Centenas de funcionários da empresa lotaram a ALMG em debate sobre impactos do Propag nas condições de trabalho nas estatais mineiras.
17/06/2025 - 18:50 - Atualizado em 17/06/2025 - 19:19
Plenário já pode votar em 2º turno política para tratamento de doenças de pele
Comissão de Saúde aprovou outros pareceres favoráveis a proposições sobre o controle da umidade do ar e a enfermagem obstétrica.
11/06/2025 - 14:02
Projeto que combate as fake news está pronto para Plenário
Também foi aprovado pela Comissão Administração Pública parecer sobre proposta que cria o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
10/06/2025 - 16:10
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Descentralização de recursos da cultura avança, mas venda de imóveis preocupa
Em reunião de prestação de contas da Secretaria de Turismo e Cultura, estiveram em foco Propag, infraestrutura de transportes e geração de emprego.
05/06/2025 - 13:51
Dívida de Minas
Projeto para cessão de direitos creditórios passa na Administração Pública
Proposta permite o repasse à União de direitos originados de créditos tributários e não tributários, para amortização da dívida de Minas com o governo federal.
04/06/2025 - 19:22
DÍVIDA DE MINAS
Projetos do Propag continuam em pauta na Comissão de Administração Pública
Pedidos de vista impedem aprovação de pareceres sobre o PL 3.732/25 e sobre o PLC 69/25 nesta terça-feira (3).
03/06/2025 - 18:21
Projeto sobre laudo cautelar veicular já pode retornar ao Plenário
PL 2.205/24, de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr., trata da obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados.
03/06/2025 - 17:57
Proteção do lago da Hidrelétrica de Três Marias recebe aval da CCJ
Projeto proíbe construção de usinas fotovoltaicas flutuantes no lago. Outra matéria que teve aval da comissão cria unidade de conservação da Serra do Lenheiro.
03/06/2025 - 13:10