PL sobre atividades religiosas em situações emergenciais é votado em 2º turno
Outra proposição avalizada em Plenário, mas em 1º turno, trata da assistência às pessoas com depressão.
04/09/2024 - 15:39Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 450 resultados encontrados
Projeto sobre incentivo financeiro para preservação ambiental passa na CCJ
Foram analisadas outras proposições que tratam do incentivo a cervejas sem álcool e da proibição do policiamento unitário.
03/09/2024 - 15:15
Deputados votam em 1º turno Política Estadual pela Primeira Infância
Realização de diagnóstico de pé torto congênito em hospitais do Estado também foi aprovada na Reunião Extraordinária do Plenário.
28/08/2024 - 11:57
Projeto busca incentivar produção cinematográfica independente
Cota de tela, que prevê exibição de obras dessa categoria nas salas de cinema do Estado, recebeu parecer favorável da Comissão de Cultura.
21/08/2024 - 19:10
Política para inserir mulheres na cultura aprovada pelo Plenário
Prioridades em editais e na destinação de 50% dos recursos são ações previstas para mulheres negras, indígenas, LBT+ e de grupos periféricos, entre outras.
21/08/2024 - 13:53 - Atualizado em 21/08/2024 - 16:14
Projeto sobre a Política Estadual pela Primeira Infância pode retornar ao Plenário
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social acatou parcialmente emendas apresentadas ao projeto.
14/08/2024 - 16:30
PL regulamenta vacinação domiciliar de pessoas com TEA e outras deficiências
Matéria foi analisada pela Comissão de Saúde e está pronta para votação definitiva em Plenário.
14/08/2024 - 13:33
Incentivo ao esporte pode ter novas regras em breve
Proposta sobre incentivo a projetos esportivos no Estado foi aprovada em Plenário, em 1º turno, juntamente com dezenas de outras matérias.
07/08/2024 - 19:38
Comissão da Mulher altera projeto para tratamento da endometriose
Também foi analisado projeto que proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros masculinos.
06/08/2024 - 17:19
CCJ avaliza projeto para contagem em dobro do tempo de serviço de servidores na pandemia
Outra matéria apreciada, nesta terça (6), trata de diretrizes para a política estadual de vigilância, prevenção e controle das arboviroses.
06/08/2024 - 13:23
Sancionada Política Estadual do Hidrogênio de Baixo Carbono
Norma criada na ALMG busca incentivar o uso de fontes renováveis de carbono, como o chamado hidrogênio verde, na matriz energética do Estado.
29/07/2024 - 10:29
Prazo para início de apuração de crimes em barragens já pode virar lei
Plenário da ALMG também aprovou de forma definitiva projeto que cria Política Estadual de Hidrogênio de Baixo Carbono.
10/07/2024 - 18:50
Comissão dá aval a protocolo para motoristas de aplicativo em emergências
Projeto de Lei 1.173/23 define ações para lidar com passageiros que apresentem sintomas de embriaguez, uso de drogas ou que fiquem inconscientes durante a corrida.
10/07/2024 - 18:02
Pronta para Plenário PEC sobre a universalização de acesso à internet
Na segunda-feira (8), a Comissão Especial que analisa a proposta aprovou parecer favorável à PEC, assinada por um terço dos parlamentares.
08/07/2024 - 16:00
Pessoas com deficiência e idosos terão preferência para adquirir unidade habitacional
Outros projetos aprovados em Plenário tratam da conscientização sobre TEA e fisioterapia para idosos. Matérias voltam às comissões para parecer de 2º turno.
02/07/2024 - 18:15
Política de convivência harmônica entre veículos e ferrovias vai a Plenário
Comissão de Transporte aprova nesta terça (2) parecer favorável ao PL 1.293/23, que pode ser votado em caráter definitivo.
02/07/2024 - 16:17
Projeto busca assegurar transparência de regimes especiais de tributação
CCJ ainda analisou a obrigatoriedade de contrapartidas socioambientais em contratos de concessão no setor de transportes.
02/07/2024 - 15:36
CANCELADA
Comissão de Transporte visita MP para discutir a Rodovia do Minério
Obra seria alternativa para desviar tráfego de caminhões pesados de trechos com altos índices de acidentes nas BRs 040 e 356.
24/06/2024 - 08:52 - Atualizado em 24/06/2024 - 08:59
Avança projeto que trata de Adicional de Insalubridade para servidores da limpeza nas escolas
Matéria trata do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica. PL sobre prevenção da violência autoprovocada em escolas também avança.
19/06/2024 - 12:34
Biblioteca pública recebe homenagem em Plenário
Em 2024, biblioteca completa 70 anos com mais de 500 mil exemplares de obras.
19/06/2024 - 11:18