Juventude mineira reivindica ações específicas e participação política
Estruturação de conselhos municipais e orçamento próprio foram defendidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da ALMG.
26/08/2024 - 15:50Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 780 resultados encontrados
Direitos Humanos debate políticas públicas para a juventude
Para a comissão, ações voltadas para esse público apresentam baixa efetividade em Minas, o que será discutido em reunião nesta segunda (26).
23/08/2024 - 17:45
Concessionárias deverão prevenir acidentes com animais soltos em rodovias
Obrigatoriedade foi incluída em texto aprovado pelo Plenário de forma definitiva, com objetivo de conscientizar população por meio de campanhas.
21/08/2024 - 15:35
Igualdade Racial
Plenária final do Seminário da Igualdade Racial é concluída com 86 propostas aprovadas
Sugestões abordam combate ao racismo, garantia de ações afirmativas, financiamento de políticas públicas e acesso à saúde, entre outros assuntos.
21/08/2024 - 15:18 - Atualizado em 22/08/2024 - 10:54
Cadastro de acusados de crimes contra servidores da segurança é aprovado
Texto votado pelo Plenário, em 1º turno, também inclui informações sobre pessoas indiciadas, acusadas ou condenadas por crimes contra membros do Judiciário e do Ministério Público.
21/08/2024 - 11:52 - Atualizado em 21/08/2024 - 19:33
Igualdade Racial
Políticas públicas devem considerar as desigualdades raciais
Mercado de trabalho, educação, saúde e meio ambiente são áreas impactadas pela raça e pela cor. Especialistas reforçam importância de ações afirmativas e financiamento.
19/08/2024 - 19:02 - Atualizado em 19/08/2024 - 19:38
Igualdade Racial
Estatuto da Igualdade Racial deve pautar mudanças na política e no orçamento
Palestrante enfatizou necessidade de uma legislação estadual que não se restrinja a ações de combate à discriminação, durante abertura de seminário.
19/08/2024 - 14:44
Cadastro de acusados de crimes contra servidores da segurança pronto para votação
Emendas foram analisadas nesta terça (13) e projeto pode retornar ao Plenário para votação em 1° turno.
13/08/2024 - 16:17
ALMG realiza etapa final de seminário sobre igualdade racial
Ao longo de três dias, participantes do evento vão discutir propostas para combater o racismo e a desigualdade de oportunidades.
12/08/2024 - 09:38 - Atualizado em 19/08/2024 - 09:49
Política de apoio a cozinhas solidárias é aprovada
Plenário aprova, ainda, projeto que estimula apadrinhamento de idosos de ILPs.
07/08/2024 - 19:27
Comissão da Mulher altera projeto para tratamento da endometriose
Também foi analisado projeto que proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros masculinos.
06/08/2024 - 17:19
Dívida de Minas mobiliza Assembleia na retomada dos trabalhos
Eventos sobre crise climática, igualdade racial e ciência também serão destaques neste semestre.
31/07/2024 - 12:30
Julho das Pretas vira lei em Minas
Lei que trata da questão foi sancionada. Também entrou em vigor norma sobre segurança nas ferrovias.
29/07/2024 - 12:20
Atuação das mulheres negras na defesa dos direitos humanos é celebrada
Foram homenageadas mulheres que se destacaram nas lutas sindical, cultural, política, quilombola, LGBTQIA+, religiosa e educacional, entre outras áreas.
17/07/2024 - 19:32
Dívida de Minas
Apreciação do Regime de Recuperação Fiscal ficou para 1º de agosto
Após muito diálogo com os parlamentares, presidente anunciou na tarde desta quarta (17) que a discussão sobre o projeto do RRF não prosseguirá neste mês.
17/07/2024 - 14:40 - Atualizado em 17/07/2024 - 15:56
Comissão presta homenagem a mulheres negras por atuação na defesa dos direitos humanos
Objetivo de audiência pública, nesta quarta-feira (17), é destacar a contribuição dessas mulheres na produção teórica e prática relacionada ao tema.
16/07/2024 - 11:40 - Atualizado em 16/07/2024 - 19:10
Promoção da igualdade racial precisa de metas, cronograma e financiamento
Sétimo e último encontro regional de seminário promovido pela Assembleia foi realizado em Araçuaí para recolher propostas de combate ao racismo no Vale do Jequitinhonha.
12/07/2024 - 17:45 - Atualizado em 15/07/2024 - 13:06
Atenção às pessoas com doença falciforme é destaque no Julho das Pretas
Objetivo é dar visibilidade a essa doença crônica que acomete, sobretudo, a população negra.
11/07/2024 - 18:24
Advogados defendem delegacia para tratar da violência contra a classe
Em audiência na quarta (10), categoria propõe outras medidas para reduzir violações, como mapeamento do fenômeno e porte de armas.
10/07/2024 - 20:44
Política Estadual Queijo Minas Legal é aprovada em 1º turno
Também foi aprovado de forma definitiva o projeto que cria o Julho das Pretas, que prevê ações para a promoção da igualdade racial.
10/07/2024 - 18:57