Pagamento por serviços ambientais é tema de audiência
Projeto de Lei em tramitação visa expandir as possibilidades de pagamentos por serviços como conservação de solo e água.
10/12/2024 - 09:29Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 667 resultados encontrados
Comissão acolhe denúncia de maus-tratos em hospital-veterinário de Montes Claros
Caso do cachorro Chimbinha, mutilado após cirurgia para retirada de nódulos, foi tratado em audiência da Comissão de Proteção aos Animais.
28/11/2024 - 15:24
Comissão debate maus-tratos por erro médico-veterinário
Um dos casos discutidos será o do cachorro Chimbinha, de Montes Claros, que perdeu um olho e uma pata em um procedimento.
27/11/2024 - 15:36
Crise climática e resposta a desastres naturais são prioridades para a ALMG
Leis destinam recursos a ações governamentais, por meio de emendas; e Seminário Técnico vai definir ações continuadas e de caráter estrutural sobre questões ambientais.
16/05/2024 - 17:45
Permanece o impasse para concluir obras do Hospital Regional de Juiz de Fora
Audiência confronta posição do governo estadual, que não quer dar continuidade, e da Prefeitura e do MP, que defendem a conclusão.
10/05/2024 - 19:58
Interrupção de obras do Hospital Regional de Juiz de Fora motiva audiência
Governo do Estado alega problemas estruturais para interromper construção; destinação de R$ 150 milhões segue indefinida.
09/05/2024 - 15:50
Comissão dá aval a PL com novas regras para venda de animais domésticos
Projeto de lei 2.169/15 pretende proibir o comércio de animais em pet shops para que ele se torne restrito a criadouros especializados.
08/05/2024 - 18:13
Governador encaminha projetos com novas alíquotas do Ipsemg e IPSM
Justificativas que acompanham as proposições são de garantir ampliação dos serviços e custeio dos gastos com saúde.
18/04/2024 - 17:17
Projeto prevê passe livre para ambulâncias e veículos oficiais
Objetivo da medida é permitir gratuidade em praças de pedágio; matéria está pronta para ser analisada em Plenário.
09/04/2024 - 17:24
Venda de animais domésticos pode ter novas regras
Comissão de Meio Ambiente dá parecer favorável a projeto que disciplina comércio de animais em pet shops.
06/03/2024 - 15:31
Projeto estabelece prazo para que denúncias de crimes em barragens sejam encaminhadas para apuração
Outras duas proposições foram analisadas: sobre campanha de castração de animais e proibição de fumo em unidades de conservação.
29/02/2024 - 13:22
Aprovado atendimento especializado para pessoas com TDAH em concursos
Uso de drogas por menores de idade e a saúde feminina são temas de outros dois projetos que passaram em 1º turno no Plenário.
14/12/2023 - 16:15
Indicados a órgãos ambientais são aprovados em sabatina
Comissão especial dá aval a indicações para Feam, Igam e IEF, e nomes já podem seguir para votação do Plenário.
13/12/2023 - 16:28 - Atualizado em 14/12/2023 - 12:24
Dívida de Minas
Encerrada discussão do Regime de Recuperação Fiscal e do teto de gastos
Ambas as propostas do governo receberam emendas em Plenário e, por isso, retornam à FFO, para análise das modificações sugeridas.
11/12/2023 - 13:52
Comissão de Meio Ambiente avaliza matéria sobre transporte de animais domésticos
Projeto deve gerar diretrizes para deslocamento desses animais no transporte intermunicipal coletivo de passageiros.
08/11/2023 - 11:57
Parlamentares verificam danos da mineração à Serra da Moeda
Deputadas temem que projeto de lei seja oportunidade para lobby de mineradora.
16/10/2023 - 17:56
Servidores do meio ambiente voltam a cobrar cumprimento de acordo
Governo inicia Grupo de Trabalho imposto pela Justiça, mas reitera não ter condições para implantar plano de carreira.
28/09/2023 - 16:20
ALMG retira produtos de higiene bucal e ração pet do projeto do governo sobre aumento de ICMS
Acordo garantiu que projeto não incluísse os itens de saúde , que, segundo o Governo Federal, não chegam a quase metade da população.
28/09/2023 - 13:38
Pronto para Plenário em 2º turno projeto que trata do aumento de ICMS para produtos supérfluos
Após 9 horas de discussões, parecer ao PL 1.295/23, do governador, foi aprovado na FFO, contemplando sugestão de deputada.
27/09/2023 - 19:41
Revisão de carreiras do Sisema pauta audiência
Reivindicações de servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, acordadas na Justiça, serão debatidas nesta quinta (28).
27/09/2023 - 15:44