Plenário mantém veto parcial do governador à política de segurança pública
Parlamentares não seguiram parecer da comissão especial, que propôs a derrubada do veto aos dois incisos. Restante da matéria já foi sancionado.
28/02/2024 - 16:15Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 548 resultados encontrados
Governo anuncia pagamento proporcional do piso dos professores
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28/02/2024 - 16:00
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência vão a Plenário
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28/02/2024 - 14:33
Plenário já pode analisar projeto de combate à evasão em universidades públicas estaduais
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28/02/2024 - 13:01
Empresários cobram urgência na correção de falhas na nova vistoria veicular
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07/02/2024 - 19:00
Problemas enfrentados pelas empresas de vistoria serão debatidos
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06/02/2024 - 18:50
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29/12/2023 - 15:00
Sancionada lei que institui plano de regularização de dívidas de ICMS
Plano oferece desconto de até 90% sobre as penalidades e acréscimos legais ao valor principal.
27/12/2023 - 15:37
Aprovadas em Plenário ampliações das Estações Ecológicas de Arêdes e Fechos
Projetos votados pelos deputados em Reunião Extraordinária nesta terça-feira (19) incluem alterações defendidas pela oposição.
19/12/2023 - 15:00
Plenário aprova alteração na Estação Ecológica de Arêdes
Mudança nos limites da unidade de proteção ambiental localizada em Itabirito é aprovada em 1º turno.
18/12/2023 - 18:31
Projeto sobre fiscalização de produtos vegetais passa por duas comissões
PL 1.782/23 recebeu o aval das Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária nesta quinta-feira (14).
14/12/2023 - 17:29
Projeto sobre Taxa de Segurança Pública passa pela CCJ
PL 403/23 regulamenta cobrança por acesso a sistema informatizado que permite pagamento de débitos de trânsito pela internet.
14/12/2023 - 16:28
Comissão propõe novo texto para ampliação da Estação Ecológica de Fechos
Emendas a projeto sobre a estação de Arêdes também foram analisadas e rejeitadas pelo relator.
14/12/2023 - 15:00
Mudanças nas estações ecológicas de Fechos e Arêdes são adiadas
Relator distribui cópias dos pareceres sobre emendas, opinando por novo texto para a proposta da unidade de Fechos, para acatar sugestões do governo.
13/12/2023 - 17:01
Redução de juros e parcelamento de dívidas com Estado já pode virar lei
Projeto com esse objetivo foi aprovado pelos parlamentares na Reunião Extraordinária do Plenário realizada na manhã desta quarta (13).
13/12/2023 - 14:10
Isenção de contribuição previdenciária já pode ser votada de forma definitiva
Benefício para servidores com doenças incapacitantes tem parecer de 2º turno aprovado em reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e está próximo de ser transformado em lei.
12/12/2023 - 17:30
Dívida de Minas
Pareceres sobre emendas ao RRF e teto de gastos são distribuídos em cópias
Relator na Comissão de Fiscalização Financeira opinou pela rejeição de todas as alterações apresentadas no Plenário. Os dois projetos devem voltar a ser analisados em reuniões nesta quarta (13).
12/12/2023 - 16:40
PL que prevê apoio a produtores atingidos por desastres naturais é aprovado
Proposições que tratam sobre estações ecológicas de Arêdes e Fechos e outra sobre gripe aviária têm votação adiada.
12/12/2023 - 14:00
Avança na ALMG redução de juros e parcelamento para pagamento de dívidas com Estado
Projeto de Lei 908/23, que modifica Plano de Regularização de Créditos Tributários, está pronto para votação definitiva no Plenário.
12/12/2023 - 13:28
Plenário aprova atualização de taxas cartoriais
Também receberam aval dos deputados novas regras para contratações temporárias em escolas e redução de juros em dívidas com o ICMS.
06/12/2023 - 19:22