Criação do Monumento Natural Serra do Curral começa a tramitar
Objetivo é preservar monumento natural, proibindo a exploração mineral. Comissão de Constituição e Justiça avalizou também política de recuperação de áreas degradadas.
23/09/2025 - 14:27Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 1411 resultados encontrados
Denúncias de mineração irregular pautam audiência
Reunião vai debater impactos do esquema de mineração ilegal denunciado pela Polícia Federal na Operação Rejeito.
23/09/2025 - 11:19
DÍVIDA DE MINAS
PEC do referendo sobre a Copasa será debatida pela Comissão do Trabalho
Deputados da oposição querem discutir os impactos da proposta do governador Romeu Zema para os trabalhadores.
22/09/2025 - 08:57
Sociedade Mineira Protetora dos Animais é homenageada pelos 100 anos de atuação
Diplomas de votos de congratulações serão entregues na segunda-feira (22), Dia Nacional da Defesa da Fauna.
19/09/2025 - 09:47
Dívida de Minas
CCJ atesta legalidade da federalização da MGI para abater dívida
Transferência condiciona-se à adesão do Estado ao Propag; oposição tenta obstruir votação do parecer.
18/09/2025 - 13:56
Política de bem-estar para profissionais de saúde segue para sanção
Matéria foi votada em definitivo nesta quarta (17), juntamente com projeto criando estatuto voltado a pessoas com doenças raras.
17/09/2025 - 16:48
DÍVIDA DE MINAS
Proposta para facilitar privatização da Copasa tem aval da CCJ
Comissão apresenta novo texto que dispensa referendo, mas mantém quórum qualificado para aprovação de lei para venda da empresa.
15/09/2025 - 19:10
Instituído polo de agroecologia dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Objetivo da nova lei é promover o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica na região.
15/09/2025 - 12:24
DÍVIDA DE MINAS
Adiada análise da PEC que facilita privatização da Copasa
Após duas reuniões sem acordo sobre a legalidade da matéria, Comissão de Constituição e Justiça agenda retomada dos trabalhos para a tarde de segunda-feira (15).
10/09/2025 - 18:45
Política de Saúde da População Negra é aprovada em 2º turno
Proposição incorpora sugestões apresentadas no Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial.
10/09/2025 - 17:06
Dívida de Minas
Parecer da CCJ facilita privatização da Copasa
Relator modificou o texto proposto para a PEC 24/23, que deve ser votado nesta quarta (10).
09/09/2025 - 16:32
Projeto garante acesso regular a alimentos de qualidade nos presídios
CCJ atestou a legalidade de uma política de segurança alimentar e nutricional nas unidades prisionais e socioeducativas do Estado.
09/09/2025 - 14:40
Alencar da Silveira Jr. é eleito conselheiro do Tribunal de Contas
No oitavo mandato como deputado estadual e 2º-secretário da Assembleia, parlamentar foi candidato único à vaga.
27/08/2025 - 18:11
Política de extensão rural para agricultura familiar aprovada em Plenário
Projeto votado de forma preliminar (1º turno) busca desenvolvimento rural sustentável e assistência a atividades agropecuárias para melhorar vida no campo.
27/08/2025 - 14:07
Possível venda do prédio da Emater provoca apelo em Plenário
Durante a Reunião Ordinária desta terça, o governador Romeu Zema e o presidente Lula foram alvos de críticas por suas declarações.
26/08/2025 - 18:20
Comissão debate uso de agrotóxicos e apoio à agroecologia
Apesar dos riscos para a saúde humana, Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Audiência pública será nesta terça-feira (26).
25/08/2025 - 14:22
Participantes de audiência engrossam coro por justiça em execução de gari
Laudemir de Souza Fernandes foi assassinado por empresário no último dia 11 de agosto, enquanto trabalhava no Bairro Vista Alegre, em Belo Horizonte, em meio a uma briga de trânsito.
20/08/2025 - 17:35 - Atualizado em 21/08/2025 - 12:15
Deputados criticam o governador Romeu Zema
Lançamento de pré-candidatura à Presidência da República pauta discursos de parlamentares na reunião de Plenário desta terça-feira (19).
19/08/2025 - 17:06
Morte do gari Laudemir e denúncias de youtuber mobilizam parlamentares no Plenário
Assuntos foram abordados por deputados de oposição que condenaram o assassinato e a exploração das crianças.
12/08/2025 - 18:44 - Atualizado em 14/08/2025 - 09:24
Aprovado parecer pela indicação de Alencar da Silveira Jr. para o TCE
Indicação será encaminhada ao Plenário para aprovação por maioria simples dos deputados presentes.
15/07/2025 - 17:20