Tema em foco
Comissão aprova acompanhamento de planos de regiões metropolitanas
Deputados da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização aprovaram relatório sobre o tema escolhido para o biênio 2023/2024.
17/12/2024 - 15:02Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 1122 resultados encontrados
Fim da escala 6 x 1 será debatida em audiência pública
Integrantes do Movimento Vida Além do Trabalho participarão de debate sobre a redução da jornada, em avaliação no Congresso.
12/12/2024 - 16:13
Plenário aprova benefício a pessoas com deficiência na compra de moradias
Texto também contempla pessoas com mobilidade reduzida e idosos. Outro projeto aprovado isenta do IPVA pessoas com síndrome de Down e doenças raras.
12/12/2024 - 12:45
Adiamento do pagamento do IPVA pode ser votado em definitivo
Outro projeto analisado estende isenção de IPVA para pessoas com síndrome de Down e doenças raras.
11/12/2024 - 18:20
Oradores em Plenário
Homenagem aos direitos humanos e cirurgia do presidente são comentadas em Plenário
Presidente Lula sofreu uma cirurgia emergencial na madrugada desta terça (10).
10/12/2024 - 17:08
Tema em foco
Pronto para o 2º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público
Comissão ainda aprovou o relatório final do Tema em Foco, a respeito da gestão dos recursos humanos no setor público e a realização de concursos em 2023 e 2024
10/12/2024 - 16:53
Aumento de cargos no Colégio Tiradentes pode ir a votação definitiva no Plenário
Projeto recebeu aval da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária nesta quarta (4) para apreciação em 2º turno.
04/12/2024 - 14:40
Iniciativas em favor de mulheres vítimas de violência têm aval do Plenário
Propostas garantem atendimento prioritário e também direito de transferência para servidoras vítimadas.
03/12/2024 - 16:49
Apoio a cuidadores não remunerados recebe aval de comissão
Também foi analisado projeto que prevê divulgação do direito de autistas a vagas de estacionamento prioritárias.
26/11/2024 - 19:25
Projeto do Estatuto da Igualdade Racial já pode ir ao Plenário
Acréscimo das 145 propostas do Seminário recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos.
14/11/2024 - 16:30
Adiada votação do projeto que aumenta contribuição ao Ipsemg
No Plenário nesta quarta (13), após mais de cinco horas de obstrução pela oposição, presidente encerra a reunião por falta de quórum.
13/11/2024 - 20:53
Vai a Plenário remoção para servidora vítima de violência doméstica
Administração Pública também aprovou, nesta terça (12), parecer sobre projeto que iguala abono de férias do militar da reserva ao da ativa.
12/11/2024 - 18:19
Pronto para Plenário projeto que cria cargos em Colégios da PM
Em seu substitutivo, FFO acatou emenda garantindo que contratos temporários na educação não serão reduzidos em função da extinção de cargos prevista.
12/11/2024 - 14:35
Decreto do governo pode estar violando direitos de povos tradicionais em Minas
Comissão de Direitos Humanos debaterá norma do Executivo estadual que regulamenta garantia a Consulta Livre, Prévia e Informada.
12/11/2024 - 10:05
Trabalho análogo à escravidão pode deixar empresas sem crédito
Projetos de Lei receberam parecer favorável na Comissão de Administração Pública, na terça-feira (5).
05/11/2024 - 18:59
Cataguases reivindica repactuação de contrato com a Copasa
Representantes do poder público municipal apontam em audiência pública má qualidade na execução dos serviços de abastecimento e saneamento.
04/11/2024 - 23:07
Comissão debate falta de abastecimento de água em Cataguases
Em audiência na Câmara Municipal, parlamentares vão cobrar da Copasa explicações e soluções para o problema.
01/11/2024 - 18:09
Direita critica governo Lula enquanto esquerda condena ações de Zema
Na reunião de Plenário desta terça (29), Bruno Engler, que ficou em segundo lugar para a Prefeitura de Belo Horizonte, agradece eleitores.
29/10/2024 - 16:45
Mesmo com prevenção e combate, áreas incendiadas aumentam em Minas
Este ano, até meados de outubro, queimadas atingiram mais de 21 mil hectares no Estado. Audiência na Assembleia debateu impactos de mudanças climáticas.
24/10/2024 - 20:18
Projeto de moradia social por autogestão pode ir a 2º turno
Matéria, que trata do processo solidário de construção habitacional, recebeu novo texto na análise de 2º turno pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização.
23/10/2024 - 18:19