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Texto avalizado pela Comissão de Educação prevê necessidade de adaptação de tarefas escolas, flexibilização de horário e fomento da permanência desses alunos nas escolas.
08/05/2024 - 14:27
Objetivo da Comissão Interestadual Parlamentar é conhecer estágio da revitalização de áreas impactadas e formular propostas para as áreas atingidas.
03/05/2024 - 11:31
É o que prevê o Projeto de Lei 1.506/23, que recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta (24).
24/04/2024 - 15:38
Para trabalhadores e deputados presentes, projeto do governador vai privatizar saúde; representante da Fhemig contesta privatização e diz que objetivo é agilizar atendimento.
17/04/2024 - 15:55
Parlamentares da oposição dizem que proposta é privatização disfarçada da saúde.
16/04/2024 - 17:38
Obras na BR-381, mobilização de motoristas de aplicativo e nomeação no governo Zema também são pautas na tribuna do Plenário.
09/04/2024 - 18:10
Relator, deputado Ulysses Gomes, apresentou um novo texto, o qual define como crime a recusa em razão da deficiência.
09/04/2024 - 13:10
Emendas aprovadas retiram público LBT+ e mulheres transgêneros do público a ser beneficiado pelo projeto.
09/04/2024 - 12:20 - Atualizado em 09/04/2024 - 13:29
Tadeu Martins Leite acompanhou, ao lado do presidente Lula, a instalação do bilionário projeto do grupo Eurochem de fertilizantes fosfatados.
13/03/2024 - 17:05
Episódios narrados por parlamentares da oposição em reunião da Comissão de Administração Pública são considerados inaceitáveis.
12/03/2024 - 19:56
Proposição recebeu parecer propondo novo texto para inserir conteúdo em lei já em vigor
12/03/2024 - 17:10
Em audiência sobre Fundo de Erradicação da Miséria, convidados defendem derrubada de veto do governador, que poderia ampliar recursos para políticas assistenciais.
12/03/2024 - 16:10 - Atualizado em 15/03/2024 - 18:00
Audiência debaterá vinculação do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), o que ampliaria repasses aos municípios.
11/03/2024 - 08:40
Previsão foi feita pelo senador Rodrigo Pacheco em reunião com deputados estaduais de Minas nesta segunda (4).
05/03/2024 - 17:45
Na tarde desta quarta (21), presidentes eleitos designaram os relatores das proposições de lei vetadas pelo governador.
21/02/2024 - 17:58
Veto parcial incidiu sobre dispositivos que beneficiam servidores militares, civis e contratados.
20/02/2024 - 17:54
Deputados querem abordar estratégias do governo estadual com relação ao assunto, depois de Zema ter afirmado que alunos sem vacinação em dia poderão frequentar escolas do Estado.
16/02/2024 - 16:25
Plenário aprova PL 3.438/21, que muda política de habitação mineira para incluir essa diretriz; foi também lida composição dos blocos parlamentares.
07/02/2024 - 18:07
Deputada Leninha (PT) representou a Casa no evento “8 de janeiro Nunca Mais - Um tributo à Ordem Jurídica e ao Regime Democrático”, promovido pelo Ministério Público de MG.
08/01/2024 - 13:31 - Atualizado em 08/01/2024 - 13:07
Norma prorroga os efeitos da Lei Complementar 171, de 2023, iniciativa da Assembleia que beneficiou municípios e entidades.
28/12/2023 - 15:35 - Atualizado em 29/12/2023 - 17:07