Projeto que amplia atuação da Arsae-MG recebe parecer pela legalidade
Agência reguladora de saneamento passará a atuar, também, nos serviços de energia elétrica e gás canalizado.
26/11/2025 - 15:50Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 1034 resultados encontrados
Análise de projeto que amplia atuação da Arsae para área energética é adiada
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça devem voltar a analisar parecer sobre o Projeto de Lei 4.552/25 nesta quarta (26).]
25/11/2025 - 18:15
Projeto de privatização da Copasa está pronto para Plenário
Parecer da FFO trata da realocação de trabalhadores da companhia em outras empresas públicas ou sociedades de economia mista controladas pelo Estado.
25/11/2025 - 13:05
Comissão de Administração Pública dá aval a privatização da Copasa
Redação do PL 4.380/25 é aprimorada, prevendo prazo para envio de projeto de criação do fundo estadual de saneamento. Parecer da FFO ficou para terça (25).
24/11/2025 - 18:11
DÍVIDA DE MINAS
Emenda que acaba com referendo para privatização da Copasa é promulgada
Emenda à Constituição 117, originária de proposição de autoria do governador aprovada pelo Plenário, foi publicada na edição do Diário do Legislativo da última quinta (20).
24/11/2025 - 13:08
Oradores em Plenário
Emenda que acaba com referendo para privatização da Copasa já pode ser promulgada
Redação final da Proposta de Emenda à Constituição 24/23 foi aprovada na Reunião Ordinária dessa terça-feira (18).
18/11/2025 - 18:04 - Atualizado em 19/11/2025 - 10:42
DÍVIDA DE MINAS
Parlamentares da oposição e sindicalistas repudiam privatização da Copasa
Risco de aumento de tarifas e de piora da qualidade dos serviços de saneamento básico preocupam.
18/11/2025 - 17:55 - Atualizado em 20/11/2025 - 15:10
Administração Pública adia votação de parecer sobre privatização da Copasa
Substitutivo apresentado por relator assegura criação do Fundo Estadual de Saneamento Básico.
18/11/2025 - 12:45 - Atualizado em 18/11/2025 - 18:28
CCJ aprova parecer de projeto de privatização da Copasa
Apesar de obstrução da oposição, proposta do Governo do Estado dá o primeiro passo na tramitação na ALMG.
17/11/2025 - 19:33
Comissão de Administração debate projeto de privatização da Copasa
Medidas para desestatização serão discutidas em audiência pública nesta terça (18). Presidente da companhia foi convidado.
17/11/2025 - 10:22
DÍVIDA DE MINAS
Sem acordo para votar parecer, privatização da Copasa permanece na CCJ
Após obstrução de parlamentares da oposição, foi convocada reunião nesta segunda-feira (17) para apreciar o parecer sobre o PL 4.380/25.
13/11/2025 - 20:01
Dívida de Minas
Projeto de privatização da Copasa continua em análise na CCJ
Relator distribuiu cópias do seu parecer aos membros da comissão. Reunião foi marcada por início do processo de obstrução pelo bloco de oposição.
13/11/2025 - 12:08
PL do governador sobre blocos de saneamento básico avança na ALMG
Projeto de Lei 3.739/25 altera atuação da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado.
11/11/2025 - 19:25
Programa Reforma Casa Brasil é lançado na Assembleia
Famílias de baixa renda poderão solicitar de R$5 mil a R$30 mil para realizar reformas e até construir novo cômodo.
11/11/2025 - 14:37
Aprovação da PEC do referendo pauta entrevista do presidente da Assembleia
Tadeu Leite concedeu coletiva esclarecendo dúvidas sobre a aprovação da matéria, ocorrida na quarta-feira (5)
05/11/2025 - 18:51
Dívida de Minas
Proposta que facilita privatização da Copasa é aprovada em definitivo
A Proposta de Emenda à Constituição 24/23 dispensa a realização de referendo popular para autorizar a privatização ou federalização da Copasa.
05/11/2025 - 16:54 - Atualizado em 05/11/2025 - 17:48
PEC que facilita venda da Copasa continua em deliberação no Plenário
Na Reunião Extraordinária da manhã desta quarta (5), parlamentares da oposição se revezaram na tribuna para criticar a proposta do governo e impedir votação.
05/11/2025 - 14:00
Dívida de Minas
Oligopólio é uma das preocupações com privatização do saneamento
Pesquisador explica experiências nacionais de privatização e chama a atenção para casos internacionais de reestatização, que indicam que modelo privado não funciona na área.
05/11/2025 - 12:41 - Atualizado em 05/11/2025 - 16:03
Dívida de Minas
Proposta de regionalização do saneamento enfrenta oposição
Para deputados e servidores, desestruturação da agência reguladora e privatização do setor enfraquecem fiscalização e proteção do consumidor.
04/11/2025 - 20:42 - Atualizado em 04/11/2025 - 20:23
DÍVIDA DE MINAS
Privatização da Copasa pauta nova audiência da Comissão do Trabalho
Representantes da empresa devem discutir a proposta do Governo do Estado com sindicalistas, nesta quarta-feira (5).
04/11/2025 - 09:18