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PL 3.147/24, que já pode ser votado em 1º turno pelo Plenário da ALMG, obriga companhias aéreas a capacitar funcionários no atendimento de passageiros com deficiência ou neuroatípicos.
19/08/2025 - 17:31
Mensagem do governador explica que autarquia seria ligada à Seplag e que não vai gerar aumento de despesas.
19/08/2025 - 17:02
O presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, participou da abertura da maior feira de negócios da região.
13/08/2025 - 23:00
Desenvolvimento Econômico ainda aprova, nesta terça (12), parecer a PL para desenvolver região de Guanhães.
12/08/2025 - 17:23
Estabelecimentos cujo sócio ou dirigente tiver sido condenado em sentença definitiva pode ter o seu cadastro de contribuinte do ICMS cassado.
12/08/2025 - 15:48
Audiência pública ocorre nesta terça (12), a partir das 16 horas, no Auditório do andar SE.
11/08/2025 - 15:10
Debate sobre justiça socioambiental e tributária da mineração discute soluções para reduzir o impacto da atividade.
11/08/2025 - 13:05
Reunião ouviu lideranças dos trabalhadores, especialistas e gestores, em busca de subsídios para elaboração de PL sobre o tema.
05/08/2025 - 21:54 - Atualizado em 06/08/2025 - 10:02
Outra norma sancionada determina a divulgação de canais para denunciar maus-tratos contra animais.
01/08/2025 - 11:38
Ampliação de benefício foi aprovada na ALMG e foi sancionada com veto a limitação a um só carro e a percentual de 25% para multas por atraso no caso de parcelamento.
24/07/2025 - 13:26 - Atualizado em 24/07/2025 - 23:23
Decisão do presidente americano Donald Trump opõe parlamentares do PL e do PT em reunião de Plenário.
10/07/2025 - 16:50
Política aprovada em definitivo abarca bebidas, cereais, frutas, grãos, hortaliças e derivados de produtos vegetais, inclusive os de origem extrativista.
10/07/2025 - 14:55
Indicado para dirigir Fundação Caio Martins foi o mais questionado e recebeu um voto contrário. Nomes agora vão a Plenário para aprovação final.
09/07/2025 - 21:57
Plataformas poderão ser responsabilizadas caso permitam exigência de pedido mínimo por fornecedores.
09/07/2025 - 16:22
Em reunião na terça (8), Comissão de Agropecuária aprovou parecer favorável de 2º turno ao projeto com medidas que reforçam poder de polícia do Instituto Mineiro de Agropecuária.
08/07/2025 - 18:58
Identificação obrigatória do remetente de alimentos, presentes e afins tem objetivo de impedir que anonimato seja usado para situações de violência.
08/07/2025 - 14:06
Projeto de lei sobre impressão de cardápios começou a tramitar na ALMG, com parecer pela legalidade em reunião nesta quarta (8).
08/07/2025 - 11:59
Autoridades, especialistas e empreendedores avaliam que SIM ampliará desenvolvimento, com formalização de empresas e maior segurança alimentar para a população.
01/07/2025 - 20:39
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova pareceres favoráveis à proposta e à criação de salas em espaços públicos para diminuir os efeitos da superestimulação sensorial em pessoas com TEA.
01/07/2025 - 16:41
O tema do PL 3.696/25, avalizado pela CCJ, ganhou destaque com a operação da Polícia Federal que apura um esquema de fraudes no INSS.
01/07/2025 - 15:35