População protesta contra cobrança de tratamento de esgoto em Abaeté
Contas da Copasa subiram 74% este ano; estatal e prefeitura argumentam que conclusão da estação de tratamento permite nova tarifa.
14/04/2025 - 15:27Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 1839 resultados encontrados
Audiência debate esgotamento sanitário em Abaeté
Comissão de Direitos Humanos promove encontro nesta segunda (14) em busca de transparência e proteção dos direitos da população.
11/04/2025 - 09:23
Procon Assembleia divulga dicas para as compras de Páscoa
Consumidor deve se manter alerta à variação de preços para os mesmos produtos entre as lojas.
09/04/2025 - 14:04
Plenário da ALMG aprecia dois vetos do governador
Deputados mantiveram veto sobre repasse do custo de boleto e sobre partes do PPAG, exceto o item sobre criação de centros regionais para pessoas com TEA.
08/04/2025 - 19:30
Projeto veda cobrança de imposto sobre previdência privada em morte de titular
CCJ é a favor de isenção do ITCD aos beneficiários de planos previdenciários, por se tratar de seguro e não de herança.
08/04/2025 - 11:59
Comissão opina por manter veto à proibição de cobrança por emissão de boleto
Parecer acatou justificativa de que a matéria seria de competência federal e a proibição já seria regulamentada pelo Banco Central.
20/03/2025 - 11:22
Eleitos presidentes de comissões especiais para análise de vetos
Os seis vetos do governador Romeu Zema a proposições de lei começam a trancar a pauta do Plenário na próxima semana.
19/03/2025 - 18:20
Plenário aprova projeto sobre segurança para motoboys e mototaxistas
Texto votado em 2º turno durante reunião realizada nesta quarta (19) sugere novas diretrizes em norma sobre educação no trânsito.
19/03/2025 - 14:20
Comissão participa de audiência sobre pedágios na Câmara de BH
Ocorre nesta quinta-feira (dia 20) debate sobre a instalação de seis pórticos de cobrança de pedágio entre Belo Horizonte e o Aeroporto de Confins.
19/03/2025 - 09:57
Municípios denunciam má prestação de serviço pela Cemig
Prefeitos, vereadores e secretários apontam prejuízos com constantes picos de energia, além de problemas no atendimento da Cemig.
13/03/2025 - 14:51
Assento prioritário em rodoviárias a pessoa com câncer avança
PL 1.214/23 recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte nesta quarta (12).
12/03/2025 - 15:26
Sem recursos para manter rodovias, novos pedágios seriam mal necessário
Em audiência da Comissão de Defesa do Consumidor, titular da Seinfra reforça necessidade dos pedágios.
11/03/2025 - 14:52 - Atualizado em 11/03/2025 - 18:15
Implementação de energia fotovoltaica motiva debate em comissão na quinta (13)
Comissão de Defesa do Consumidor trata de demandas por energia fotovoltaica não atendidas pela Cemig e de obras paralisadas.
11/03/2025 - 09:15
Novos pedágios nas rodovias mineiras pautam duas audiências na ALMG
Comissões de Defesa do Consumidor, nesta terça (11), e do Trabalho, na quarta (12) debatem planos do governo estadual de concessão de novos trechos à iniciativa privada, que resultarão em mais tarifas cobradas.
10/03/2025 - 08:42
Seis vetos do governador são recebidos pelo Plenário
Comissões especiais serão constituídas para analisar cada um deles, antes de serem votados pelo conjunto dos parlamentares.
19/02/2025 - 17:55
Concessionárias devem ressarcir consumidor por danos provocados pela rede elétrica
Empresas de energia são responsáveis em caso de queima de equipamento por variações abruptas de voltagem.
03/02/2025 - 10:13
Plenário tem seis vetos do governador para analisar
Mensagens com os vetos devem ser recebidas formalmente nos próximos dias.
30/01/2025 - 13:29 - Atualizado em 05/02/2025 - 17:02
Escolas não podem exigir material de uso coletivo
Procon Assembleia esclarece as regras sobre a aquisição das listas.
10/01/2025 - 10:32
Imagens degradantes de mulheres em banheiros masculinos estão proibidas
Estabelecimentos comerciais devem retirar as imagens ou estarão sujeitas a sanções do Código do Consumidor.
06/01/2025 - 11:10
Lei criada pela ALMG adia cobrança do IPVA
Norma passa início da cobrança do imposto para fevereiro, com possibilidade de parcelamento em três vezes, trazendo alívio para contribuinte em janeiro.
26/12/2024 - 13:24