Combate a armas brancas nas escolas motiva PL
Proposição com esse teor foi aprovada em Plenário. Parlamenares também ratificaram proposta sobre educação quilombola.
25/02/2025 - 17:53Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 663 resultados encontrados
Seis vetos do governador são recebidos pelo Plenário
Comissões especiais serão constituídas para analisar cada um deles, antes de serem votados pelo conjunto dos parlamentares.
19/02/2025 - 17:55
Plenário tem seis vetos do governador para analisar
Mensagens com os vetos devem ser recebidas formalmente nos próximos dias.
30/01/2025 - 13:29 - Atualizado em 05/02/2025 - 17:02
Estatuto da Igualdade Racial entra em vigor no Estado
Governador vetou inclusão de temas étnico-raciais em processos seletivos e extensão do direito à consulta prévia para população negra.
15/01/2025 - 13:38
Espaços de coworking podem ser apresentados como domicílio fiscal
Lei publicada na terça (24) reconhece escritórios compartilhados para regularização de empresas e profissionais sem sede própria.
26/12/2024 - 13:25
Balanço das atividades de 2024
Eventos da Assembleia em 2024 priorizam crise climática, igualdade racial e ciência
Concurso selecionou dez inovações com potencial para prever, evitar ou minimizar o impacto das mudanças climáticas no Estado.
18/12/2024 - 17:35
Plenário aprova de forma definitiva Estatuto da Igualdade Racial
Instrumento de autoria coletiva vai orientar políticas públicas e iniciativas para efetivação da igualdade de oportunidades e combate à discriminação.
18/12/2024 - 12:26 - Atualizado em 18/12/2024 - 13:41
Pronto para votação definitiva PL com diretrizes para política do livro
Administração Pública também aprecia proposta para educação quilombola e reserva de vagas em estágios para estudantes negros, indígenas e com deficiência.
17/12/2024 - 19:50
Deputados denunciam ingerência política indevida em órgão contra as secas
A regional mineira do Dnocs, com sede em Montes Claros (Norte), estaria sendo sucateada, com impactos negativos nos serviços prestados.
17/12/2024 - 14:47
Estatuto da Igualdade Racial está mais próximo de virar lei
Proposta recebeu aval de 2° turno da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (12).
12/12/2024 - 11:00
Tema em foco
Comissão do Trabalho aprova relatório sobre ações do ano
Apresentado em reunião nesta quarta-feira (11), documento priorizou questões relativas a acidentes laborais e trabalho escravo.
11/12/2024 - 19:35
Política de Saúde para a população negra avança
Comissão também aprova pareceres favoráveis para conscientização sobre doenças raras e partos prematuros.
11/12/2024 - 12:18
Estatuto da Igualdade Racial é votado em 1º turno pelo Plenário
Texto incorpora 145 propostas de seminário legislativo sobre o tema. Projeto visa à garantia de direitos e oportunidades à população negra e ao combate ao racismo.
10/12/2024 - 19:52
Conflito por terras é apontado como causa de assassinato no Norte de Minas
Segundo participantes de audiência da Comissão de Direitos Humanos, em Gameleiras, morte de Zaqueu Balieiro por adversário político não teve motivação eleitoral.
09/12/2024 - 20:15
Presidente da ALMG é homenageado no Dia dos Gerais
O deputado Tadeu Leite recebeu a comenda em Matias Cardoso, neste domingo (8).
08/12/2024 - 14:25
Região Metropolitana do Vale do Aço tem plano diretor aprovado
Também em 2° turno, Plenário votou projeto que permite escolta para ciclistas em rodovias.
04/12/2024 - 16:29
Projetos apreciados exaltam pautas do povo negro
Direitos Humanos aprova pareceres a PLs sobre racismo, quilombolas, além de medalhas homenageando lideranças negras.
03/12/2024 - 18:55
Fiscalização e agroecologia são caminhos para proteger o Cerrado
Em debate público realizado pela Comissão de Meio Ambiente da ALMG, especialistas e autoridades discutiram formas de conservar o bioma.
02/12/2024 - 19:40
Importância do Cerrado pauta debate da Comissão de Meio Ambiente
Atividade será nesta segunda (2/12), com programação ao longo do dia, abordando também cenário atual e caminhos para preservar o bioma.
29/11/2024 - 10:35
Alunos e professoras da UEMG serão homenageados na Assembleia
Responsáveis por curso de extensão sobre a educação antirracista receberão diplomas com votos de congratulações.
19/11/2024 - 15:18