Pronto para votação definitiva PL com diretrizes para política do livro
Administração Pública também aprecia proposta para educação quilombola e reserva de vagas em estágios para estudantes negros, indígenas e com deficiência.
17/12/2024 - 19:50Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 656 resultados encontrados
Deputados denunciam ingerência política indevida em órgão contra as secas
A regional mineira do Dnocs, com sede em Montes Claros (Norte), estaria sendo sucateada, com impactos negativos nos serviços prestados.
17/12/2024 - 14:47
Estatuto da Igualdade Racial está mais próximo de virar lei
Proposta recebeu aval de 2° turno da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (12).
12/12/2024 - 11:00
Tema em foco
Comissão do Trabalho aprova relatório sobre ações do ano
Apresentado em reunião nesta quarta-feira (11), documento priorizou questões relativas a acidentes laborais e trabalho escravo.
11/12/2024 - 19:35
Política de Saúde para a população negra avança
Comissão também aprova pareceres favoráveis para conscientização sobre doenças raras e partos prematuros.
11/12/2024 - 12:18
Estatuto da Igualdade Racial é votado em 1º turno pelo Plenário
Texto incorpora 145 propostas de seminário legislativo sobre o tema. Projeto visa à garantia de direitos e oportunidades à população negra e ao combate ao racismo.
10/12/2024 - 19:52
Conflito por terras é apontado como causa de assassinato no Norte de Minas
Segundo participantes de audiência da Comissão de Direitos Humanos, em Gameleiras, morte de Zaqueu Balieiro por adversário político não teve motivação eleitoral.
09/12/2024 - 20:15
Presidente da ALMG é homenageado no Dia dos Gerais
O deputado Tadeu Leite recebeu a comenda em Matias Cardoso, neste domingo (8).
08/12/2024 - 14:25
Região Metropolitana do Vale do Aço tem plano diretor aprovado
Também em 2° turno, Plenário votou projeto que permite escolta para ciclistas em rodovias.
04/12/2024 - 16:29
Projetos apreciados exaltam pautas do povo negro
Direitos Humanos aprova pareceres a PLs sobre racismo, quilombolas, além de medalhas homenageando lideranças negras.
03/12/2024 - 18:55
Fiscalização e agroecologia são caminhos para proteger o Cerrado
Em debate público realizado pela Comissão de Meio Ambiente da ALMG, especialistas e autoridades discutiram formas de conservar o bioma.
02/12/2024 - 19:40
Importância do Cerrado pauta debate da Comissão de Meio Ambiente
Atividade será nesta segunda (2/12), com programação ao longo do dia, abordando também cenário atual e caminhos para preservar o bioma.
29/11/2024 - 10:35
Alunos e professoras da UEMG serão homenageados na Assembleia
Responsáveis por curso de extensão sobre a educação antirracista receberão diplomas com votos de congratulações.
19/11/2024 - 15:18
Posição dos municípios não teria sido respeitada no novo acordo de Mariana
Avaliação é do presidente da AMM, que participou de reunião com governo, MP e outras autoridades na Assembleia.
14/11/2024 - 19:43
Projeto do Estatuto da Igualdade Racial já pode ir ao Plenário
Acréscimo das 145 propostas do Seminário recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos.
14/11/2024 - 16:30
Cota para negros em concursos será apreciada em Plenário
Projeto busca reduzir desigualdades sociais estruturais da sociedade brasileira.
13/11/2024 - 15:15
Estatuto da Igualdade Racial avança
Com parecer pela juridicidade, texto incorpora 145 propostas feitas pela sociedade civil. Matéria busca enfrentar as desigualdades e o racismo.
12/11/2024 - 12:50
Decreto do governo pode estar violando direitos de povos tradicionais em Minas
Comissão de Direitos Humanos debaterá norma do Executivo estadual que regulamenta garantia a Consulta Livre, Prévia e Informada.
12/11/2024 - 10:05
Indígenas da etnia Puri reafirmam resistência na ocupação em Usina de Aimorés
Comissão de Participação Popular esteve no local para conhecer a realidade das 50 famílias e se comprometeu a tentar a retomada do território.
11/11/2024 - 21:06
Presidente da ALMG recebe propostas para o Estatuto da Igualdade Racial
Nesta quarta (6), deputadas protocolaram as 145 ações construídas ao longo do seminário legislativo que tratou do tema.
06/11/2024 - 16:31