Projeto que incentiva o esporte para crianças com sofrimento mental é modificado
Proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, na forma de um novo texto.
27/08/2025 - 17:31Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 1132 resultados encontrados
Proposta sobre equipes multidisciplinares em instituições para idosos avança
Presença de profissionais qualificados em várias áreas assegura um atendimento humanizado, inclusivo e centrado nas necessidades de cada indivíduo.
27/08/2025 - 16:32
PL que pretende incentivar enfermeiros obstétricos em maternidades já pode voltar ao Plenário
Parecer da Comissão de Saúde transforma obrigatoriedade de presença desses profissionais em uma garantia preferencial.
27/08/2025 - 15:28
Plenário aprova regras sobre recusa de matrícula escolar em razão de deficiência
Outros projetos aprovados tratam sobre divulgação de vagas na rede estadual e campanhas educativas em materiais didáticos.
27/08/2025 - 12:14
Audiência destaca Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
Reunião vai ocorrer nesta quinta (28), às 9h30, no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência.
27/08/2025 - 10:12
Participe da "Corrida e Caminhada da Assembleia"
Ainda há vagas para edição 2025 da prova, que será neste domingo, 21 de setembro. Entidades que trabalham com inclusão esportiva têm inscrições gratuitas.
26/08/2025 - 10:56 - Atualizado em 15/09/2025 - 10:26
Benefício administrativo para pessoa com deficiência é aprovado preliminarmente
Outro projeto aprovado em Plenário muda o nome de cargo do Tribunal de Contas.
20/08/2025 - 16:25
Projetos beneficiam pessoas com TEA e com deficiências visual e auditiva
Proposições tratam de vagas em escolas e estacionamentos e da oferta de tecnologias assistivas para facilitar acesso a informações e filmes.
19/08/2025 - 17:51
Projeto de lei que prevê capacitação de comissários de bordo pronto para votação
PL 3.147/24, que já pode ser votado em 1º turno pelo Plenário da ALMG, obriga companhias aéreas a capacitar funcionários no atendimento de passageiros com deficiência ou neuroatípicos.
19/08/2025 - 17:31
Projeto disciplina coleta do CPF para garantir promoção em farmácias
Objetivo é coibir a prática abusiva contra o consumidor, que de boa-fé acaba passando seus dados pessoais.
19/08/2025 - 14:50
Projeto de lei avalizado pela CCJ busca reforçar combate ao capacitismo
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram parecer pela legalidade do PL 2.091/24, que coíbe discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência.
19/08/2025 - 13:57 - Atualizado em 19/08/2025 - 14:58
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência passam em comissão
Propostas miram pessoas com esquizofrenia e o atendimento adequado nos serviços públicos de transporte.
12/08/2025 - 17:54
Administração altera projeto sobre indenização ao erário
Comissão parlamentar sugeriu limite de 30% da remuneração que poderia ser consignado para ressarcir o poder público.
12/08/2025 - 17:12
Projetos sobre direito a medicamentos prontos para o 2º turno
Propostas sobre dispensação de remédios e tratamento de doenças raras passaram pela Comissão de Saúde e podem retornar ao Plenário.
06/08/2025 - 12:38
Epamig deve implementar ações para incluir estudantes
Norma publicada nesta quarta (6) inclui Epamig na obrigatoriedade da reserva de vagas para candidatos de baixa renda e PcDs.
06/08/2025 - 12:30
Lei aprimora inclusão de pessoas com deficiência
Mudanças em normas incluem campanhas educativas com participação da comunidade escolar no ensino público e privado no Estado.
01/08/2025 - 17:33
Transmissões ao vivo do Portal passam a ter legendas ocultas
Funcionalidade está no ar nos players de todas as transmissões de Plenário e comissões.
23/07/2025 - 12:44
Lei cria política para valorizar atividade de cuidado
Norma publicada nesta terça (22) estabelece objetivos e diretrizes para a política estadual do cuidado.
22/07/2025 - 12:36
Pessoas com doenças raras: cordão para identificação já é lei em Minas
Uso do símbolo pode facilitar cuidados necessários e deverá ser alvo de ação do Estado para conscientização e informação da sociedade.
21/07/2025 - 14:36
BALANÇO DO SEMESTRE
Crise climática mobiliza semestre na ALMG
Programa de Aceleração de iniciativas vencedoras de prêmio do Legislativo, em parceria com o BH-TEC, é concluído no período. Outras ações do Parlamento continuam a focar no tema.
18/07/2025 - 13:12