Criação de lei pode fomentar sistema Campo Limpo em Minas
Ação prevê programa de logística reversa de embalagens vazias ou com sobras pós-consumo de defensivos agrícolas.
24/09/2025 - 18:54Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 2673 resultados encontrados
Médio Piracicaba pode se tornar Polo de Bioeconomia
Projeto busca incentivar a redução da atividade minerária na região.
24/09/2025 - 12:32
Comissão avalia situação de assistentes sociais em Minas
Comissão do Trabalho vai debater, entre outros tópicos, demanda por criação de sindicato único da categoria.
24/09/2025 - 10:02
Mulheres negras alertam para violações específicas causadas pela mineração
Comissão recebeu ativistas e pesquisadoras em debate interseccional preparatório para a Marcha das Mulheres e COP 30.
23/09/2025 - 17:52
Direitos Humanos constata estrutura precária do Conselho Tutelar Oeste
Outros problemas identificados, nesta segunda (22), foram sobrecarga de trabalho de conselheiros e falta de implantação de sistema nacional para registrar violência contra crianças e adolescentes.
22/09/2025 - 19:43
Pescadores da comunidade Paraíso relatam ilegalidade de despejo
Ação às margens da Represa de Três Marias foi feita sem mandado judicial. Atingidos relatam truculência.
22/09/2025 - 12:51
DÍVIDA DE MINAS
PEC do referendo sobre a Copasa será debatida pela Comissão do Trabalho
Deputados da oposição querem discutir os impactos da proposta do governador Romeu Zema para os trabalhadores.
22/09/2025 - 08:57
Mineiros deportados dos EUA relatam humilhação e violações de direitos
Comissão do Trabalho foi a Governador Valadares, nesta sexta (19), para ouvir denúncias e debater condições de repatriação.
19/09/2025 - 19:20
Sindicatos reivindicam volta de cobradores em ônibus
Comissão do Trabalho visitou fundação para conhecer estudo que indica acúmulo de funções para motoristas e aumento de riscos para passageiros, com a retirada dos agentes de bordo.
18/09/2025 - 13:10
Comissão quer conhecer estudo sobre trabalho nos ônibus urbanos
Em visita a Fundacentro, comissão quer conversar sobre pesquisa que revelou sobrecarga de motoristas e fez recomendações para melhoria dos serviços.
17/09/2025 - 10:17
Comissão vai a Valadares discutir situação de brasileiros deportados dos EUA
Audiência pública será realizada na cidade de onde partem muitos trabalhadores em busca do "sonho americano".
17/09/2025 - 09:53
Instituído polo de agroecologia dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Objetivo da nova lei é promover o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica na região.
15/09/2025 - 12:24
Nutricionistas demandam regulação do uso da Inteligência Artificial
Necessidade foi destacada em audiência pública da Comissão de Saúde na tarde desta quarta-feira (10).
10/09/2025 - 18:15
Plenário aprova projetos sobre assistência social e pessoas com deficiência
Na reunião desta quarta (10), foram aprovadas proposições que versam sobre mulheres, população surda e pessoas com TEA.
10/09/2025 - 17:55
Cemig Agro melhora atendimento ao setor, mas ainda tem falhas
Maioria dos convidados elogia programa; já OAB critica atraso na ligação de usinas fotovoltaicas pela concessionária.
09/09/2025 - 20:52
PL sobre direitos e deveres de responsáveis por alunos passa na CCJ
Outra proposição a receber sinal verde da comissão presta reconhecimento a empresas que adotam práticas inclusivas.
09/09/2025 - 16:45
Audiência reúne defensores de tombamento da Lapinha da Serra
Medida já foi iniciada em âmbito municipal; deputada tem projeto que reconhece, em nível estadual, relevância do complexo.
03/09/2025 - 20:09
Incentivo a fossas sépticas biodigestoras pronto para virar lei
Projeto que fomenta alternativa para tratamento de esgoto domiciliar em áreas rurais é aprovado no Plenário de forma definitiva.
03/09/2025 - 16:46
Plenário já pode analisar em 1º turno projeto em benefício à saúde da mulher
Outra proposição pronta para votação preliminar trata da reinserção no mercado de trabalho de cuidadores não remunerados.
03/09/2025 - 15:35
Taxistas de BH reivindicam autorização para atuar no Aeroporto de Confins
Demanda de motoristas exige mudanças legislativas ou convênios entre os municípios.
02/09/2025 - 12:38