Sancionadas leis sobre compensação a cartórios e criação de fundos especiais
Propostas tramitaram na ALMG tratando de serviços cartoriais gratuitos e de recursos para garantir, por exemplo, acesso à justiça.
02/01/2025 - 12:09Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 1411 resultados encontrados
Plano diretor da Região Metropolitana do Vale do Aço é sancionado
Também entraram em vigor leis sobre o efetivo do Corpo de Bombeiros e a atenção à pessoa que gagueja.
20/12/2024 - 19:05
Fundos do MP, da Defensoria e da AGE são aprovados em definitivo
O Plenário também aprovou, em 2º turno, projetos sobre serviços cartoriais, a previdência de parlamentares e o fundo de apoio habitacional da ALMG.
18/12/2024 - 15:40
Projeto para alterar compensação a cartórios por serviços gratuitos vai a Plenário
Segundo relator, novo texto acatado resulta da escuta do TJMG, cartórios e outros envolvidos em debates realizados na ALMG.
17/12/2024 - 20:40 - Atualizado em 18/12/2024 - 11:05
Região Metropolitana do Vale do Aço tem plano diretor aprovado
Também em 2° turno, Plenário votou projeto que permite escolta para ciclistas em rodovias.
04/12/2024 - 16:29
Projetos garantem direitos reprodutivos e distribuição de absorventes
Plenário aprovou de forma conclusiva dois projetos de lei sobre direitos das mulheres.
03/12/2024 - 17:00
Projeto que ajusta cargos do Corpo de Bombeiros chega à Assembleia
Na reunião de Plenário desta terça (19), parlamentares repercutem operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça (19) e fala exagerada da primeira-dama Janja durante o G20 Social.
19/11/2024 - 19:00
Cota para negros em concursos será apreciada em Plenário
Projeto busca reduzir desigualdades sociais estruturais da sociedade brasileira.
13/11/2024 - 15:15
Dificuldade de acesso restringe uso medicinal da cannabis
Um dos responsáveis pela regulamentação no Uruguai, Augusto Marino abriu audiência pública na ALMG compartilhando a experiência do país vizinho.
26/09/2024 - 12:45 - Atualizado em 26/09/2024 - 16:18
Plano Safra prevê R$ 7,2 bilhões para a agricultura familiar em Minas
Em audiência pública na ALMG, ministro do Desenvolvimento Agrário destaca compromisso com a soberania alimentar e a superação da pobreza no campo.
09/09/2024 - 12:45 - Atualizado em 09/09/2024 - 15:02
Lançamento do Plano Safra 2024-2025 nacional motiva audiência pública
Reunião, na segunda (9), vai tratar da importância da iniciativa para o fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento agrário.
06/09/2024 - 10:28
Minas Gerais pela ciência
Incentivo à inovação deve começar por melhorias do ensino básico à graduação
Necessidade de investimento no ensino foi um dos pontos destacados por participantes do Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência, na Zona da Mata.
30/08/2024 - 16:20 - Atualizado em 30/08/2024 - 19:30
PL sobre atividades religiosas em situações emergenciais pode voltar ao Plenário
Comissão de Saúde também analisou políticas para o controle de doenças tropicais e de incentivo a fossas sépticas.
28/08/2024 - 16:56
Mudança em compensação a cartórios é aprovada pelo Plenário
Projeto altera forma de gestão dos recursos provenientes da prestação de serviços cartoriais gratuitos.
28/08/2024 - 13:20
Juventude mineira reivindica ações específicas e participação política
Estruturação de conselhos municipais e orçamento próprio foram defendidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da ALMG.
26/08/2024 - 15:50
Empresário do Jequitinhonha receberá homenagem na ALMG
Trajetória de Ciro Verner de Paula Nunes será destacada, por seus investimentos e criação de empregos no Vale do Mucuri, Jequitinhonha e Norte de Minas.
09/08/2024 - 11:00
Comissão presta homenagem a mulheres negras por atuação na defesa dos direitos humanos
Objetivo de audiência pública, nesta quarta-feira (17), é destacar a contribuição dessas mulheres na produção teórica e prática relacionada ao tema.
16/07/2024 - 11:40 - Atualizado em 16/07/2024 - 19:10
Promoção da igualdade racial precisa de metas, cronograma e financiamento
Sétimo e último encontro regional de seminário promovido pela Assembleia foi realizado em Araçuaí para recolher propostas de combate ao racismo no Vale do Jequitinhonha.
12/07/2024 - 17:45 - Atualizado em 15/07/2024 - 13:06
Aprovada gratuidade de transporte no dia das eleições
De acordo com o texto votado, as despesas serão custeadas pelo Estado com recursos orçamentários, no prazo de 60 dias.
10/07/2024 - 16:48
Construção coletiva do Estatuto da Igualdade Racial é celebrada em Fabriciano
Participantes destacam a importância da presença de aspectos regionais no documento e da vigilância pela sua efetivação.
08/07/2024 - 17:24