Cordão de girassol é adotado como símbolo oficial de deficiências ocultas
Lei sobre utilização do cordão com girassóis foi publicada no último dia 21/12.
27/12/2024 - 12:28Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 2340 resultados encontrados
Balanço das atividades de 2024
Legislativo intensifica ações de proteção às mulheres
Campanha e eventos levam informações a todo o Estado, e propostas de leis buscam pôr fim à violência doméstica e de gênero.
19/12/2024 - 17:00
Oradores em Plenário
Deputados agradecem apoio a ações de seus mandatos
Na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta (18), parlamentares também questionaram medida que facilitaria aborto e prisão de Braga Netto.
18/12/2024 - 17:25
Saúde infantil pauta projetos analisados em comissão
Matérias apreciadas pela Comissão de Saúde tratam do teste da bochechinha e de bebês com microcefalia.
18/12/2024 - 12:10
Presidente do Tribunal de Justiça promete nomeação de concursados
Cronograma para convocação depende de aprovação de orçamento, conforme ofício lido em audiência pública.
16/12/2024 - 20:14
Ativistas cobram políticas públicas para combater pedofilia
Denúncias de abusos sexuais cometidos por ex-padre preocupam deputados da Comissão de Segurança Pública.
09/12/2024 - 19:41 - Atualizado em 10/12/2024 - 13:35
Mulheres relatam serem vítimas de violência sexual cometida por ex-padre
Em audiência nesta sexta (6), elas pediram fim da impunidade desses casos e de outras dezenas deles que teriam se iniciado quando eram crianças e adolescentes.
06/12/2024 - 16:52
Crimes de pedofilia pautam reunião na Comissão de Segurança Pública
Objetivo de audiência nesta segunda (9) é discutir prisão de ex-padre e políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
06/12/2024 - 13:56
Cantata de Natal
Com emoção, cerca de mil pessoas acompanham Cantata presencialmente
Repertório agradou público de diferentes idades, com a variedade das canções.
04/12/2024 - 22:11
Tráfico de mulheres é tema de audiência na Assembleia
Reunião de convidados vai destacar ativista do SobreVivendo na Turquia, canal educativo e de apoio a brasileiras vítimas do tráfico humano.
04/12/2024 - 14:49
Pronto para o 2º turno projeto sobre entrega legal de bebês para adoção
PL 334/23 pretende garantir direito ao sigilo sobre nascimento e entrega espontânea de recém-nascidos para adoção.
03/12/2024 - 19:02
Votada em 2° turno política de priorização em adoções
Outra proposição cria política estadual contra a discriminação em função da idade.
03/12/2024 - 18:09
Plenário aprova projeto sobre entrega espontânea de recém-nascidos
O texto garante à gestante o direito ao sigilo sobre o nascimento e sobre a entrega do recém-nascido.
26/11/2024 - 16:27
Proposta de reduzir jornada de trabalho semanal divide opiniões no Plenário
Deputado também propôs a criação do crime de rixa desportiva para punir torcedores violentos.
12/11/2024 - 17:06
Comissão visita Casa Lilian e reforça apoio às vítimas de violência
Espaço inaugurado em setembro pelo Ministério Público de Minas Gerais conta com estrutura inédita no Brasil.
11/11/2024 - 19:59
Prioridades para adoção de crianças pode voltar ao Plenário
Comissão referenda texto votado no 1º turno sobre adoção, mas sugere mudança em política de acolhimento em situações de calamidade pública.
06/11/2024 - 13:34
Cruz Vermelha será homenageada em Reunião Especial de Plenário
Referência internacional em socorro, maior instituição humanitária do mundo completou 110 anos de atuação em Minas Gerais.
06/11/2024 - 08:58
Avançam projetos sobre comunicação de violência contra mulheres, idosos e crianças
Segurança Pública também se mostrou favorável a proposição que garante a proteção de agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência.
30/10/2024 - 14:48
Pronto para Plenário projeto que garante educação para aluno internado por saúde
Projeto tem novo texto sugerido pela Comissão de Educação, que ainda deu aval a cadastro respeitoso sobre obesidade nas escolas.
23/10/2024 - 17:18
Comissão é favorável a PL que veda nomeação de condenados por crimes sexuais contra crianças
Analisado pela Comissão do Trabalho, PL 696/23 segue para apreciação da Comissão de Administração Pública, antes de ir a Plenário em 1º turno.
23/10/2024 - 15:05