Pessoas com doenças graves devem ter assento preferencial
Lei sancionada traz direito em estabelecimentos como casas de espetáculos, ginásios e instituições financeiras
23/06/2025 - 13:03Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 2371 resultados encontrados
Edital do governo no valor de R$ 236 milhões é questionado em audiência pública
Programa para inclusão produtiva de adolescentes em defasagem escolar excluiu entidades com experiência em Minas.
18/06/2025 - 19:37
Comissão debate estratégias para enfrentar o trabalho infantil
Audiência nesta quarta (18) vai lembrar os dias nacional e mundial de combate a essa prática e avaliar ações realizadas.
17/06/2025 - 18:30
Presidente da ALMG participa de solenidade de posse de dirigentes do TRE-MG
Cerimônia ocorreu na sede do tribunal, em Belo Horizonte, e contou com a presença de várias autoridades.
13/06/2025 - 20:02
Prestação de Contas do Governo
Parlamentar propõe ação para divulgar a lei de incentivo ao esporte
Interpelação foi feita durante a sabatina da titular da Secretaria de Desenvolvimento Social no Assembleia Fiscaliza.
12/06/2025 - 19:20
Projeto busca garantir vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo
Proposta recebeu parecer favorável da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social nesta quarta (4).
04/06/2025 - 15:23
Estado desiste de recurso e vai pagar pensão à família de jovem morta durante abordagem policial
Thainara Vitória Santos faleceu após ser detida na sua residência, em Governador Valadares. Laudo do IML aponta estrangulamento como causa mortis.
30/05/2025 - 19:37
Assembleia convoca advogado-geral do Estado para falar sobre violência policial
Principal caso a ser debatido é o de Thainara Vitória Santos, que morreu após ser detida pela Polícia Militar, no prédio onde morava, em Governador Valadares.
29/05/2025 - 14:55
Centros de saúde devem notificar suspeita de violência contra criança e adolescente
Também teve parecer favorável projeto que cria atendimento virtual para as denúncias e outro que prevê espaços de lazer para idosos.
28/05/2025 - 13:40
Projetos sobre saúde são aprovados em Plenário
Proposições tratam de assuntos diversos, como destinação de assentos preferenciais a pessoas com doenças graves e ampliação de exames pré-natais.
28/05/2025 - 13:10
Direito à creche não chegaria à maioria das crianças de 0 a 3 anos
Ministério Público expôs na ALMG dados sobre baixo atendimento na educação infantil ao defender parceria com os municípios no Projeto Crescer Juntos.
22/05/2025 - 17:49
Durante audiência, Seplag anuncia atendimento às demandas de teletrabalho para lactantes
Servidores mostraram dados comprovando economia para o Estado e maior produtividade durante trabalho remoto.
22/05/2025 - 17:18
Comissão da ALMG apura denúncia de abuso policial, tortura, tentativa de homicídio e xenofobia
Alvo de abordagens policiais em Uberaba, no Triângulo, ficou incomunicável por horas, teve costela quebrada, disparos de teaser e de arma de fogo na região genital.
21/05/2025 - 19:49
Acesso a creche para crianças de até 3 anos é tema de audiência
Na reunião, será apresentado o Projeto "Crescer Juntos: Creches e Oportunidades", do Ministério Público Estadual.
21/05/2025 - 11:09
Direitos Humanos apura denúncia de tortura policial em Uberaba
Moradores do município teriam sido agredidos após participarem de reunião com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.
20/05/2025 - 12:12
Assento preferencial para pessoas com doenças graves já pode retornar ao Plenário
Projeto recebeu parecer de 2° turno da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte.
14/05/2025 - 15:30
ALMG destaca o legado de Marina Helena Lorenzo Fernandez Silva
Musicista foi fundadora do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez e da Faculdade de Educação Artística, atual Departamento de Artes da Unimontes.
13/05/2025 - 12:48
Comissão de Saúde dá aval a projetos que beneficiam gestantes e bebês
Um dos projetos quer reduzir partos prematuros e já pode ser votado em definitivo pelo Plenário; outro propõe garantir testes de HIV também para recém-nascidos.
07/05/2025 - 14:17
Oradores em Plenário
Homenagens ao Papa Francisco dominam pronunciamentos
Assembleia de Minas decretou luto institucional de sete dias, a partir de segunda (21), em sinal de pesar pelo falecimento do líder da Igreja Católica.
22/04/2025 - 18:06
Região de Timóteo cobra medidas para conter sensação de insegurança
Guardas municipais no Vale do Aço e novas delegacias também foram reivindicadas em audiência na Comissão de Segurança Pública.
22/04/2025 - 16:16 - Atualizado em 22/04/2025 - 16:36