Abastecimento alimentar tem política estadual aprovada pelo Plenário
Emendado em Plenário, projeto foi um dos aprovados nesta quarta (18); sanção para restaurante que não tiver balança também é votada.
18/10/2023 - 16:50Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 2911 resultados encontrados
Projeto proíbe danças eróticas nas escolas estaduais
Comissão de Constituição e Justiça também atestou legalidade de duas proposições relacionadas à defesa do consumidor.
10/10/2023 - 14:33
Pronto para Plenário projeto que prioriza investigação de crimes hediondos contra crianças
Proposição que ajuda na prevenção de intoxicação por monóxido de carbono também recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública.
10/10/2023 - 13:14
Projeto quer evitar intoxicação por monóxido de carbono em pousadas
Proposta passou pela CCJ e quer garantir informações a hóspedes sobre uso correto de lareiras e similares.
26/09/2023 - 13:53
Aprovado em 2º turno projeto de lei que regula empréstimos consignados a idosos
Também foi avalizada matéria que reconhece a prescrição intercorrente de processo administrativo paralisado por mais de cinco anos.
20/09/2023 - 12:32
PL que regula empréstimos consignados a idosos e servidores pode ir a Plenário
Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou emenda que previa a devolução de valores creditados sem autorização.
14/09/2023 - 13:27
Cliente da 123 Milhas pode pedir suspensão de parcelas a vencer
Direito é assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, conforme alerta feito por especialistas em audiência na ALMG. Sócios podem ter agora que responder com patrimônio pessoal.
13/09/2023 - 18:27
Política que combate evasão escolar é aprovada na ALMG
Projeto que ratifica participação de Minas no Consórcio Brasil Verde também recebeu votação favorável em Plenário.
13/09/2023 - 12:40
Procon Assembleia agora tem perfil no Instagram
Conta foi inaugurada nesta segunda-feira (11), no 33º aniversário da sanção do Código de Defesa do Consumidor.
11/09/2023 - 14:16
Crise da 123 Milhas será tema de audiência da Comissão do Consumidor
Reunião na próxima quarta (13) terá debate com especialistas sobre alternativas para milhares de clientes lesados por agência de viagens suspeita de esquema de pirâmides.
06/09/2023 - 17:00
Matéria que regula oferta de crédito a idosos já pode voltar ao Plenário
Proposição veda publicidade e empréstimo consignado realizado por práticas consideradas abusivas.
30/08/2023 - 18:45
PL proíbe exigência de consentimento alheio para métodos contraceptivos da mulher
Matéria recebe parecer pela aprovação da Comissão dos Direitos da Mulher, que também dá aval a projeto sobre salas de amamentação.
29/08/2023 - 11:30
Oferta de empréstimo a aposentado por telefone pode ser proibida
PL 2.756/21, aprovado em 1º turno nesta terça (22), veda telemarketing ativo para oferecer empréstimo consignado a servidores e aposentados.
22/08/2023 - 18:13
Projeto para incentivar agrotechs recebe parecer favorável
Comissão de Desenvolvimento Econômico dá aval a proposição que estimula criação de startups voltadas para o agronegócio.
10/08/2023 - 16:30
Projeto obriga plano de saúde a custear diária de acompanhante de idosos
PL 1.463/20 recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (9).
09/08/2023 - 15:39
Venda casada para concessão de empréstimo ou financiamento é prática abusiva
Procon Assembleia orienta que consumidor não aceite tal exigência e a denuncie às autoridades.
10/07/2023 - 09:53
PL proíbe exigência de consentimento de companheiro para inserção de método contraceptivo
Matéria segue para as Comissões da Mulher e de Saúde antes de ir à discussão em Plenário.
21/06/2023 - 17:32
Protestos de servidores encerram reunião de Prestação de Contas do Governo
Evento, que integra o Assembleia Fiscaliza, previa as apresentações de três secretários de Estado, mas só o secretário de Governo, Igor Eto, conseguiu concluir sua fala.
19/06/2023 - 17:22
Sancionadas leis sobre créditos suplementares para Defensoria e MP
Normas oriundas de projetos do governador e aprovadas pela ALMG foram publicadas no sábado (17).
19/06/2023 - 11:17
Prestação de Contas do governo acontece nas duas próximas semanas
Comissões temáticas da Assembleia recebem gestores do Estado até o dia 29 para monitorar e fiscalizar as ações do Executivo.
16/06/2023 - 14:03 - Atualizado em 19/06/2023 - 11:34