Moradores protestam contra má qualidade e falta de água em Santana do Paraíso
Mais da metade da população sofre diariamente com falta d´água e, em Ipabinha, com a contaminação do recurso.
16/05/2025 - 14:42Notícias
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TEMA EM FOCO
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente aprovam planos de trabalho
Comissões participantes finalizam etapa dessa estratégia do Assembleia Fiscaliza. Documento contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
15/05/2025 - 17:27
TEMA EM FOCO
Comissões de Segurança Pública e do Consumidor aprovam planos de trabalho
Documento que integra ações do Assembleia Fiscaliza contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
14/05/2025 - 18:05
Problemas no fornecimento de água e na rede de esgoto motivam audiência
Defesa do Consumidor vai a Santana do Paraíso conversar com autoridades locais e com o representante da Copasa, nesta quinta (15), em busca de soluções.
14/05/2025 - 15:39
Assento preferencial para pessoas com doenças graves já pode retornar ao Plenário
Projeto recebeu parecer de 2° turno da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte.
14/05/2025 - 15:30
TEMA EM FOCO
Três comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Documento contém metas e cronograma para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026. Cinco comissões também já definiram temas da Prestação de Contas, outra frente de fiscalização.
13/05/2025 - 18:22
Liberdade no uso de redes virtuais privadas é o que propõe PL
As chamadas VPNs são tratadas em projeto de lei analisado pela Comissão de Constituição e Justiça; parecer foi por seguir Marco Civil da Internet.
13/05/2025 - 17:33
TEMA EM FOCO
Mais dez comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Outros sete colegiados da ALMG ainda vão votar documento, que contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
07/05/2025 - 18:11
Informações sobre riscos de drogas serão divulgadas em casas de eventos
Proposição inova ao determinar que multas por descumprimento sejam direcionadas a fundo de prevenção e repressão de entorpecentes.
07/05/2025 - 17:13
TEMA EM FOCO
Três comissões aprovam planos de trabalho para estratégia do Assembleia Fiscaliza
Planejamento contém metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas em 2025/2026.
06/05/2025 - 17:55
Produtos e serviços defeituosos: PL garante que consumidor escolha como quer resolver a questão
Código de Defesa do Consumidor garante alternativas quando o vício em produto ou serviço não é sanado, mas muitos fornecedores limitam as opções.
06/05/2025 - 13:25
ViagensPromo é alvo de denúncias de agências de turismo
Falta de pagamento a hotéis e companhias aéreas leva a cancelamentos de pacotes de viagens, deixando pequenas empresas no prejuízo.
29/04/2025 - 20:18
Após 123 Milhas, ViagensPromo traz nova preocupação da Comissão do Consumidor
Audiência pública na terça (29) debate situação de agências de viagem e de consumidores que foram prejudicados por crise da empresa.
28/04/2025 - 09:18
Avança projeto para comércio divulgar informações sobre Troco Solidário
Deverá ser divulgado o valor total arrecadado por meio de campanhas e as entidades beneficiadas.
23/04/2025 - 15:17
Procon celebra parceria de 25 anos com a Rádio Assembleia
Toda terça-feira, a emissora transmite o quadro Direito do Consumidor para 270 rádios do interior mineiro.
16/04/2025 - 11:08
TEMA EM FOCO
Comissões encerram a etapa de definição do Tema em Foco para 2025/2026
Próxima fase é a elaboração e aprovação do plano de trabalho com metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas.
10/04/2025 - 17:59
TEMA EM FOCO
Mais comissões permanentes da ALMG definem Tema em Foco para o biênio atual
Políticas públicas escolhidas em cada área serão avaliadas em profundidade pelos próximos dois anos, como parte do Assembleia Fiscaliza.
09/04/2025 - 17:06
Morre, aos 81 anos, o ex-deputado Antônio Genaro
Pai do atual deputado Leandro Genaro, ele era pastor evangélico e exerceu sete mandatos consecutivos na ALMG, entre 1987 e 2015.
27/03/2025 - 12:07 - Atualizado em 27/03/2025 - 14:00
Municípios denunciam má prestação de serviço pela Cemig
Prefeitos, vereadores e secretários apontam prejuízos com constantes picos de energia, além de problemas no atendimento da Cemig.
13/03/2025 - 14:51
Assento prioritário em rodoviárias a pessoa com câncer avança
PL 1.214/23 recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte nesta quarta (12).
12/03/2025 - 15:26