Feira de Artesanato de BH deve se tornar patrimônio cultural
Comissão de Constituição e Justiça concluiu pela legalidade da proposição nesta quarta-feira (25).
25/11/2015 - 13:38 - Atualizado em 25/11/2015 - 14:16Notícias
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Vendas de bicicletas em Minas podem ter novas regras
Proposição em tramitação na ALMG obriga que registro de série do veículo seja inserido em documento fiscal.
25/11/2015 - 12:59 - Atualizado em 25/11/2015 - 14:08
Pedido de vista adia votação de parecer na CCJ
PRE 8/15, que trata de perícias médicas na PM, recebeu parecer pela inconstitucionalidade.
25/11/2015 - 12:56Cancelada reunião sobre PL que dispõe sobre barragens
A discussão seria realizada nesta terça-feira (24), às 16 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa.
20/11/2015 - 17:07
Comissões debatem projeto que disciplina barragens em Minas
Reunião conjunta da Comissão das Barragens e CCJ discute com especialistas melhorias no PL 169/15, que tramita na ALMG.
20/11/2015 - 12:27
PL quer fichas escolares com dados sobre saúde dos alunos
Comissão analisou projeto de lei que obriga escolas a informarem grupo sanguíneo e fator RH em documentos estudantis.
18/11/2015 - 16:03Fiscalização de cambistas passa na CCJ
Projeto prevê sanções aqueles que comercializarem ingressos a preços superiores ao estampado nos bilhetes.
18/11/2015 - 15:11
Projeto prevê direito a gozo de férias-prêmio a servidor
Benefício seria concedido para que servidor possa se dedicar a tratamento de familiar com câncer.
11/11/2015 - 14:02
Comissão analisa PL que beneficia pessoas com deficiência
Projeto de Lei quer impedir que sites limitem venda de ingressos a esse público.
11/11/2015 - 12:32
Projeto de Lei quer implantar o selo Amigo do Idoso
Matéria estabelece que selo será válido por um ano e que empresa poderá usá-lo na divulgação de produtos ou serviços.
11/11/2015 - 12:31
CCJ aprecia criação de programa de inserção laboral
Proposição, voltada para usuários de drogas em recuperação, foi analisada por deputados, nesta quarta-feira (4).
04/11/2015 - 15:51
Projeto que estabelece bolsa para estagiário passa na CCJ
Proposição quer proibir que o valor seja inferior ao salário mínimo nacional.
04/11/2015 - 15:48
Registro de empresa que trabalha com joias é apreciado
Perecer pela legalidade, que sugere alterações na matéria, é aprovado na reunião desta quarta-feira (4).
04/11/2015 - 15:30
Projeto que trata de formação de bombeiro passa pela CCJ
Matéria dispõe sobre o credenciamento de estabelecimentos civis destinados à formação dos profissionais.
04/11/2015 - 14:52
Projeto que muda cobrança de taxas de cartórios é analisado
Proposição, que passou na CCJ nesta quarta (4), trata de pagamentos de emolumentos de serviços notariais.
04/11/2015 - 14:48CCJ avaliza projeto que altera Código de Ética dos Militares
Proposição teve parecer pela legalidade aprovado na reunião desta quarta-feira (4).
04/11/2015 - 14:30Cessão de militares a entidades associativas é analisada
Projeto de Lei Complementar teve parecer pela legalidade aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.
04/11/2015 - 14:07
Programa de estímulo a PMs e Bombeiros passa na CCJ
Parecer pela legalidade do projeto foi aprovado em reunião desta quarta-feira (4).
04/11/2015 - 13:49
Reajuste para desembargador e procurador passa na CCJ
Projetos preveem que remuneração dos membros do Judiciário e do Ministério Público tenha reajuste automático.
03/11/2015 - 18:19 - Atualizado em 03/11/2015 - 19:56
Parecer reincorpora Polícia Ambiental ao Sisema
Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer favorável à reestruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente.
28/10/2015 - 20:39