Pronto para Plenário projeto que obriga plantio de árvores
Obrigatoriedade será para empreendimentos imobiliários subsidiados ou financiados por recursos do governo do Estado.
05/06/2014 - 13:22 - Atualizado em 05/06/0014 - 14:06Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Obrigatoriedade será para empreendimentos imobiliários subsidiados ou financiados por recursos do governo do Estado.
05/06/2014 - 13:22 - Atualizado em 05/06/0014 - 14:06Parecer de 1º turno ao PL 1.197/11 foi aprovado com propostas e mudanças recolhidas em audiências públicas.
05/06/2014 - 11:51O aumento do ICMS Turístico e a criação de uma lei geral para o setor foram apontados como forma de fortalecer a área.
04/06/2014 - 15:50CCJ emitiu parecer pela legalidade a projeto que prevê que estabelecimentos disponibilizem mais informação a consumidor.
03/06/2014 - 13:13Comissão da Assembleia Legislativa pretende realizar a audiência pública em Vespasiano.
28/05/2014 - 19:14Comissão concluiu pela constitucionalidade de projeto que dispõe sobre o benefício, na forma do substitutivo n° 1.
28/05/2014 - 18:18Comissão de Turismo também aprova requerimento para discutir dificuldades para fabricantes de cerveja artesanal.
27/05/2014 - 15:29Comissão Especial arguiu o empresário indicado pelo governador e o considerou apto a conduzir a autarquia comercial.
21/05/2014 - 11:45A CCJ concluiu pela legalidade da proposição que limita uso de qualquer venda na face que dificulte identificação.
20/05/2014 - 12:10Reunião Especial desta sexta (16) celebrou os 100 anos do Escotismo em Minas.
16/05/2014 - 21:12Comissão das Águas recebe convidados para audiência pública, na quarta-feira (21), às 9 horas, no Plenarinho II.
16/05/2014 - 14:46Solenidade celebrou o título de Industrial do ano de 2014 concedido pela Fiemg a Antônio José Vieira.
15/05/2014 - 17:41 - Atualizado em 15/05/2014 - 23:05Proposição visa a facilitar acesso de deficientes visuais à número das placas destes veículos metropolitanos.
15/05/2014 - 14:40Deputados que conduzirão os trabalhos foram eleitos nas comissões especiais de indicação para esses órgãos.
14/05/2014 - 17:35Diretor da Higident, Antônio José Vieira, recebe voto de congratulações e título de Industrial do Ano nesta quinta (15).
14/05/2014 - 11:35Comissão também avalizou projeto de reajuste para servidores do Ministério Público.
06/05/2014 - 16:10Reunião Especial de Plenário acontece na sexta-feira (16), às 19 horas.
05/05/2014 - 14:31Projeto Manuelzão é exemplo de iniciativa voltada para a preservação dos recursos hídricos.
30/04/2014 - 19:53Antes de ser apreciado pelo Plenário, Projeto de Lei 3.923/13 segue para Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
29/04/2014 - 17:54Requerimento com essa finalidade foi aprovado nesta terça-feira (29) na Comissão de Turismo.
29/04/2014 - 16:12