Comissão analisa PL que beneficia pessoas com deficiência
Projeto de Lei quer impedir que sites limitem venda de ingressos a esse público.
11/11/2015 - 12:32Notícias
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Projeto de Lei quer implantar o selo Amigo do Idoso
Matéria estabelece que selo será válido por um ano e que empresa poderá usá-lo na divulgação de produtos ou serviços.
11/11/2015 - 12:31
CCJ aprecia criação de programa de inserção laboral
Proposição, voltada para usuários de drogas em recuperação, foi analisada por deputados, nesta quarta-feira (4).
04/11/2015 - 15:51
Projeto que estabelece bolsa para estagiário passa na CCJ
Proposição quer proibir que o valor seja inferior ao salário mínimo nacional.
04/11/2015 - 15:48
Registro de empresa que trabalha com joias é apreciado
Perecer pela legalidade, que sugere alterações na matéria, é aprovado na reunião desta quarta-feira (4).
04/11/2015 - 15:30
Projeto que trata de formação de bombeiro passa pela CCJ
Matéria dispõe sobre o credenciamento de estabelecimentos civis destinados à formação dos profissionais.
04/11/2015 - 14:52
Projeto que muda cobrança de taxas de cartórios é analisado
Proposição, que passou na CCJ nesta quarta (4), trata de pagamentos de emolumentos de serviços notariais.
04/11/2015 - 14:48CCJ avaliza projeto que altera Código de Ética dos Militares
Proposição teve parecer pela legalidade aprovado na reunião desta quarta-feira (4).
04/11/2015 - 14:30Cessão de militares a entidades associativas é analisada
Projeto de Lei Complementar teve parecer pela legalidade aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.
04/11/2015 - 14:07
Programa de estímulo a PMs e Bombeiros passa na CCJ
Parecer pela legalidade do projeto foi aprovado em reunião desta quarta-feira (4).
04/11/2015 - 13:49
Reajuste para desembargador e procurador passa na CCJ
Projetos preveem que remuneração dos membros do Judiciário e do Ministério Público tenha reajuste automático.
03/11/2015 - 18:19 - Atualizado em 03/11/2015 - 19:56
Parecer reincorpora Polícia Ambiental ao Sisema
Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer favorável à reestruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente.
28/10/2015 - 20:39
Adiada análise de PL que altera Código de Ética de Militares
Parecer que opina pela legalidade da matéria teve pedido de vista aprovado na reunião da CCJ desta quarta (28).
28/10/2015 - 13:53
CCJ analisa projeto sobre associações de militares
PL pretende alterar as proporções que determinam o número de representantes de acordo com a quantidade de filiados.
28/10/2015 - 13:36
Projeto pretende alterar taxas de cartórios
Análise do texto, que trata do registro de protestos feito com pagamento posterior, foi adiada graças a pedido de vista.
28/10/2015 - 13:33
Parecer de projeto do Sisema é distribuído em avulso na CCJ
Constitucionalidade do PL 2.946/15 deve ser votada ainda nesta quarta (28) na Comissão de Constituição e Justiça.
28/10/2015 - 13:05
Projeto que muda Sisema divide opiniões em audiência na ALMG
Deputados, Executivo e ambientalistas divergem sobre alteração no Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
27/10/2015 - 16:53 - Atualizado em 27/10/2015 - 19:56
Bancos podem ter que pôr banheiro e bebedouro para público
Projeto de lei analisado na CCJ trata da obrigatoriedade de instalação dos equipamentos em instituições bancárias.
21/10/2015 - 16:00Projeto que trata de educação recebe parecer pela legalidade
A CCJ analisou matéria que concede benefícios a candidatos atingidos pela reserva de cotas na Uemg e na Unimontes.
21/10/2015 - 15:56
Projeto define regras para embalagens reutilizáveis de gases
Analisada na CCJ, proposição pretende proibir dono da marca de impedir ou dificultar a reutilização dos recipientes.
21/10/2015 - 13:42