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Novo texto sugerido pela Comissão de Administração Pública esclarece que o limite será o valor pago aos desembargadores no Estado.
14/05/2024 - 15:06 - Atualizado em 14/05/2024 - 15:30
Na manhã desta terça (14), Comissões de Constituição e Justiça, de Administração e de Fiscalização Financeira avalizaram matérias referentes à Defensoria, ao MP, ao TCE e ao TJ.
14/05/2024 - 14:47
PL 1.380/23 recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Dispositivos buscam facilitar a comunicação e promover a inclusão dessas pessoas.
08/05/2024 - 16:45
Projeto do governador estabelece normas para preenchimento de vagas da educação básica e da superior, relacionadas ao magistério.
08/05/2024 - 15:50
Matéria passou pela Comissão de Minas e Energia e já pode retornar ao Plenário; estímulo a hidrogênio verde também foi analisado.
08/05/2024 - 15:40
PL 1.371/23, que prevê moradia, transporte, restaurante e creche na abrangência de programa estudantil, foi analisado em 2º turno pela FFO.
08/05/2024 - 14:39
Cordão passa a ser símbolo estadual de identificação de pessoas com deficiências ocultas em Minas.
08/05/2024 - 14:17
Em reunião nesta terça (7), Fiscalização Financeira aprova parecer ao PLC 45/24 na forma de texto da Comissão de Saúde.
07/05/2024 - 19:49 - Atualizado em 08/05/2024 - 15:51
PL 754/15 também regulamenta a outorga coletiva de água, para disciplinar usos múltiplos em áreas com escassez de recursos hídricos.
07/05/2024 - 17:47
Déficit de pessoal, causando a sobrecarga de trabalho e o adoecimento, é denunciado em audiência da qual participa presidente do Ipsemg,
06/05/2024 - 19:47
Especialista em direito internacional defende olhar global na repactuação durante debate público na ALMG, e MP estadual quer que Vale retire rejeitos do Rio Doce.
06/05/2024 - 16:40
Objetivo da Comissão Interestadual Parlamentar é conhecer estágio da revitalização de áreas impactadas e formular propostas para as áreas atingidas.
03/05/2024 - 11:31
Em visita à Estação São Gabriel, nesta quinta (2), deputada ouve reclamações de passageiros e propõe medidas para minimizar o problema.
02/05/2024 - 23:31 - Atualizado em 06/05/2024 - 12:30
Opinião é de operadores do direito que participaram da discussão sobre o avanço das políticas para acesso ao tratamento com cannabis.
26/04/2024 - 20:28 - Atualizado em 29/04/2024 - 13:39
Relator dá parecer contemplando, segundo ele, sugestões da sociedade civil e de deputados; oposição chegou a pedir cancelamento da reunião por descumprimento de prazo.
24/04/2024 - 22:45 - Atualizado em 25/04/2024 - 12:53
Projeto de Lei 1.978/24, que recebeu parecer favorável na noite desta quarta (24), prevê crédito suplementar de R$ 919,2 milhões ao Orçamento do Estado, a maior parte dos recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria.
24/04/2024 - 20:32
Projeto recebeu mais um parecer favorável nesta quarta (24) e pode seguir à última análise em comissão antes de seguir para o Plenário.
24/04/2024 - 16:10
É o que prevê o Projeto de Lei 1.506/23, que recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta (24).
24/04/2024 - 15:38
Comissão de Saúde também deu parecer favorável a PL sobre Síndrome de Ehlers-Danlos, sugerindo novas mudanças em texto.
24/04/2024 - 15:15
Comissão de Constituição e Justiça dá aval ao Projeto de Lei 1.476/23, que estabelece ações para tornar produtivas áreas desfavoráveis para agricultura.
24/04/2024 - 12:40