Deputados querem preservar folia de reis e congado em Minas
Proposição defende que o Estado seja responsável pela proteção do seu patrimônio cultural imaterial.
02/12/2015 - 13:21Notícias
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CCJ dá aval a PL sobre prestação de serviços de saneamento
Proposição tem objetivo de dar efetividade à Política Estadual de Recursos Hídricos.
02/12/2015 - 13:16
Projeto obriga disponibilização de dados sobre financiamento
Instituições financeiras podem ser obrigadas a afixar cartazes sobre lei que assegura direitos ao consumidor.
02/12/2015 - 13:01 - Atualizado em 02/12/2015 - 16:07
Deputados concordam com plaquetas em braile nos táxis
Proposição tem o objetivo de promover a identificação dos veículos por passageiros com deficiência visual.
02/12/2015 - 12:52
Parecer que trata de servidores com deficiência é aprovado
Projeto estabelece obrigatoriedade de sistemas de telecomunicações e informática adaptados para pessoa com deficiência.
02/12/2015 - 12:52 - Atualizado em 02/12/2015 - 15:40
Projeto quer garantir aparelhos sonoros para professores
PL que pretende atuar na prevenção de problemas sonoros da categoria recebe parecer pela constitucionalidade.
02/12/2015 - 12:47
Vesperata de Diamantina pode se tornar patrimônio do Estado
Projeto que trata da proposta recebeu parecer pela legalidade na CCJ nesta quarta (2).
02/12/2015 - 12:39
Livre acesso de autoridades em cadeias é analisado na CCJ
Projeto determina os representantes do poder público que poderão acessar estabelecimentos carcerários.
02/12/2015 - 12:36
Avança projeto que altera diretrizes do saneamento básico
Proposição que inclui como diretriz a implantação de tratamento de esgoto em todos os municípios tem parecer favorável.
02/12/2015 - 11:52 - Atualizado em 02/12/2015 - 13:47
Projeto define programas que recebem verbas em ano eleitoral
Objetivo é evitar problemas com a Justiça Eleitoral, que veda a transferência de recursos no período de eleições.
01/12/2015 - 20:07 - Atualizado em 02/12/2015 - 11:55
Projeto proíbe a realização de eventos do tipo open bar
PL 704/15 também fixa as sanções cabíveis em caso de descumprimento das regras.
25/11/2015 - 13:46 - Atualizado em 25/11/2015 - 14:41
Exames de mamografia realizados em MG podem ser monitorados
Projeto estabelece diretrizes que garantam a qualidade dos testes, para contribuir com o controle do câncer de mama.
25/11/2015 - 13:42 - Atualizado em 25/11/2015 - 14:29
Feira de Artesanato de BH deve se tornar patrimônio cultural
Comissão de Constituição e Justiça concluiu pela legalidade da proposição nesta quarta-feira (25).
25/11/2015 - 13:38 - Atualizado em 25/11/2015 - 14:16
Vendas de bicicletas em Minas podem ter novas regras
Proposição em tramitação na ALMG obriga que registro de série do veículo seja inserido em documento fiscal.
25/11/2015 - 12:59 - Atualizado em 25/11/2015 - 14:08
Pedido de vista adia votação de parecer na CCJ
PRE 8/15, que trata de perícias médicas na PM, recebeu parecer pela inconstitucionalidade.
25/11/2015 - 12:56Cancelada reunião sobre PL que dispõe sobre barragens
A discussão seria realizada nesta terça-feira (24), às 16 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa.
20/11/2015 - 17:07
Comissões debatem projeto que disciplina barragens em Minas
Reunião conjunta da Comissão das Barragens e CCJ discute com especialistas melhorias no PL 169/15, que tramita na ALMG.
20/11/2015 - 12:27
PL quer fichas escolares com dados sobre saúde dos alunos
Comissão analisou projeto de lei que obriga escolas a informarem grupo sanguíneo e fator RH em documentos estudantis.
18/11/2015 - 16:03Fiscalização de cambistas passa na CCJ
Projeto prevê sanções aqueles que comercializarem ingressos a preços superiores ao estampado nos bilhetes.
18/11/2015 - 15:11
Projeto prevê direito a gozo de férias-prêmio a servidor
Benefício seria concedido para que servidor possa se dedicar a tratamento de familiar com câncer.
11/11/2015 - 14:02