Lei que institui Sistema Estadual de Cultura é mantida
Comissão de Constituição e Justiça rejeita projeto que propunha a revogação de norma.
21/05/2019 - 15:30Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Comissão de Constituição e Justiça rejeita projeto que propunha a revogação de norma.
21/05/2019 - 15:30PL 83/19 recebeu, nesta terça (21), parecer pela legalidade e segue para análise da Comissão de Transporte.
21/05/2019 - 14:03Benefício de Prestação Continuada é concedido apenas a famílias com renda de até um quarto do salário mínimo por pessoa.
16/05/2019 - 16:30Pronunciamentos pautaram manifestação realizada na Capital, problemas da educação em Minas, ações da mineradora Vale.
15/05/2019 - 19:13Pronunciamentos trataram de pedofilia, rompimento de barragens, reforma da Previdência e hospitais oncológicos.
14/05/2019 - 19:10 - Atualizado em 15/05/2019 - 11:26Substitutivo prevê o acréscimo de 222 hectares à área da unidade de conservação, que passaria a ter 825 hectares.
14/05/2019 - 16:58Segundo participantes de audiência, a falta de discussões sobre gênero e sexualidade torna as crianças mais vulneráveis.
14/05/2019 - 16:05Acolhimento de usuários se mantém voluntário, mas proposta é que rede privada também possa fazer encaminhamentos.
14/05/2019 - 14:51 - Atualizado em 15/05/2019 - 15:26A criação de frentes parlamentares e a falta de cobradores nos ônibus da RMBH foram abordados em discursos.
09/05/2019 - 19:21Modalidade de educação foi apontada como forma de prevenir o contato de jovens com o tráfico e a criminalidade.
08/05/2019 - 16:04Matéria passou na CCJ, que analisou também proposições sobre venda de ingressos e material escolar.
07/05/2019 - 18:19Comissão quer discutir com governo e entidades importância dessas escolas na prevenção ao uso de álcool e outras drogas.
07/05/2019 - 18:03CCJ conclui pela legalidade de projeto que cria política de atenção a gestante e criança com vulnerabilidades.
07/05/2019 - 17:32Debate sobre propostas da reforma administrativa marcou pronunciamentos dos parlamentares na tribuna.
30/04/2019 - 16:30PL que revoga lei que que criou a instância teve parecer pela legalidade aprovado, assim como projeto sobre moradia.
30/04/2019 - 15:40Encontro tem objetivo de manter a luta das mulheres em pauta; atividade será na próxima terça-feira (7).
30/04/2019 - 13:27Em pauta, estará a importância da arte, da cultura e do ensino integral para afastar as pessoas dessas substâncias.
24/04/2019 - 12:39PL que autoriza o Executivo a instituir o programa Caderneta da Mulher recebe parecer pela legalidade na CCJ.
23/04/2019 - 15:32Transtorno de caminhões para quem frequenta local e acordo que permite ampliar área de exploração foram criticados.
16/04/2019 - 20:55O requerimento passou na Comissão de Direitos Humanos, que ainda aprovou outros debates sobre as atividades minerárias.
10/04/2019 - 18:42