Estímulo ao controle do consumo de água tem aval da CCJ
Municípios que alcançarem redução seriam contemplados com Selo Azul de amigo da natureza e da preservação da vida.
06/04/2016 - 12:19 - Atualizado em 06/04/2016 - 15:02Notícias
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Hospitais podem ser obrigados a infomar índice de infecções
Projeto que torna obrigatória a disponibilização de dados sobre infecções hospitalares ganha parecer pela legalidade.
30/03/2016 - 13:44 - Atualizado em 30/03/2016 - 16:03
Projeto garante cela separada a agente penitenciário
Prerrogativa é prevista em caso de cumprimento de pena privativa de liberdade, também para os agentes socioeducativos.
30/03/2016 - 13:28
Conceito de pessoa com deficiência é alterado por projeto
Proposição que recebeu aval da CCJ ainda substitui termo “pessoa portadora de deficiência” por “pessoa com deficiência”.
30/03/2016 - 12:41
PL obriga hotéis a fornecer adaptador de tomada universal
Projeto de Lei analisado na CCJ determina que estabelecimentos de hospedagem devam disponibilizar produto aos clientes.
30/03/2016 - 12:33
Projeto de lei restringe utilizaçao de canetas laser
Originalmente a matéria restringe a venda desse produto, mas relator modificou texto estabelecendo normas de utilização.
30/03/2016 - 11:38
Projeto de reajuste da educação está pronto para Plenário
Matéria, que tramita em regime de urgência, recebeu parecer favorável de 1º turno em três comissões, nesta sexta (18).
18/03/2016 - 11:21
Deputado pede prazo para análise de reajuste da educação
Índice é de 11,36%, retroativo a 1º de janeiro de 2016, com impacto financeiro de R$ 1,35 bilhão em 2016.
17/03/2016 - 17:20
Lista de plantonistas pode ser obrigatória em hospitais
Projeto ganha parecer pela constitucionalidade e pretende melhorar o acesso à informações nas unidades de saúde.
16/03/2016 - 13:16 - Atualizado em 16/03/2016 - 15:05
CCJ dá aval a acessibilidade de livros para deficientes
Projeto que prevê obras em formato digital acessível recebeu parecer pela legalidade, em reunião nesta quarta (16).
16/03/2016 - 12:52
Projeto prevê diretrizes de controle do mosquito da dengue
Originalmente proposição cria plano de educação em saúde, mas texto pode ser modificado por substitutivo apresentado.
16/03/2016 - 12:46
Projeto sobre comercialização de transgênicos avança na ALMG
PL 2.690/15 passou pela CCJ em reunião desta terça-feira; agora segue para Comissão de Defesa do Consumidor.
15/03/2016 - 19:55
CCJ dá aval a projeto sobre exame de vista de estudante
PL determina que escolas recebam resultado de exame oftalmológico até 60 dias após a matrícula de crianças na 1ª série.
15/03/2016 - 19:33 - Atualizado em 16/03/2016 - 11:09
Projeto sobre transferência de carros passa na CCJ
PL 2.514/15 determina que cartórios notariais informem ao Detran-MG transferência de propriedade de veículos.
15/03/2016 - 18:45
Mudança no Sisema segue para Administração Pública
Na reunião da CCJ, também foi apreciado projeto sobre uso de pneus reformados na frota do Poder Executivo estadual.
15/03/2016 - 18:28
Projeto que beneficia atingidos pela Lei 100 passa na CCJ
Comissão analisou matéria que trata da continuidade da licença para tratamento de saúde de servidores demitidos.
09/03/2016 - 16:45 - Atualizado em 09/03/2016 - 20:06
Revisão de vencimentos do TJ tem parecer favorável na CCJ
Projeto está em consonância com acordo firmado com servidores e foi considerado constitucional por comissão.
09/03/2016 - 13:57 - Atualizado em 09/03/2016 - 16:10
PL que reintegra servidores ao Ipsemg passa na CCJ
Comissão aprovou parecer pela legalidade do PL 3.230/16, que beneficia servidores afetados pela Lei 100.
02/03/2016 - 19:16
Projeto propõe maior participação de pais na vida escolar
Matéria regulamenta direito dos pais de conhecer processo pedagógico e auxiliar na definição de propostas educacionais.
02/03/2016 - 16:04
Trotes para órgãos de segurança e saúde podem gerar cobrança
Objetivo do projeto, analisado nesta quarta (2) por comissão, é coibir prática que gera despesas ao Estado.
02/03/2016 - 14:07