PL que propõe ensino domiciliar começa a tramitar na ALMG
Pela proposta, Estado poderá delegar às famílias que se interessarem a responsabilidade pela educação dos filhos.
02/07/2019 - 20:10Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Pela proposta, Estado poderá delegar às famílias que se interessarem a responsabilidade pela educação dos filhos.
02/07/2019 - 20:10Parecer prevê, no âmbito do transporte coletivo intermunicipal, desembarque de passageiros fora dos pontos fixados.
02/07/2019 - 19:08Projeto altera lei que dispõe sobre direitos dos usuários do SUS e busca democratizar informações.
02/07/2019 - 15:09Com 70% de homicídios ligados ao tráfico, Minas deve mostrar que problema é de todos, destaca comissão.
26/06/2019 - 15:45Proposição, que já pode ir a Plenário em 1º turno, proíbe limitação na comercialização pela internet para esse público.
25/06/2019 - 17:37É o que prevê a PEC 34/19, que recebeu parecer pela sua legalidade na Comissão de Constituição e Justiça.
25/06/2019 - 17:33O combate ao feminicídio e a ampliação das Apacs foram outras questões discutidas com o secretário de Segurança Pública.
17/06/2019 - 20:37Na segunda reunião do Assembleia Fiscaliza, foram abordados também custo da energia e programa Luz para Todos.
10/06/2019 - 19:15Segundo parlamentares, adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, apresentada como solução, tem mais custos que benefícios.
10/06/2019 - 16:34Objetivo do grupo de trabalho é simplificar o ambiente de negócios e facilitar investimentos em Minas Gerais.
05/06/2019 - 17:04Deputadas foram favoráveis também a requerimento para debater a reestruturação do Conselho Estadual da Mulher.
04/06/2019 - 20:45Objetivo é obrigar estabelecimentos a permitir o porte de insumos para o controle do nível de açúcar no sangue.
04/06/2019 - 15:21Proposta começa a tramitar na ALMG e recebe apoio de agentes e parlamentares em reunião nesta terça (4).
04/06/2019 - 13:47Matéria recebeu parecer pela legalidade, assim como projeto que trata de fiscalização de obras públicas e outros.
04/06/2019 - 13:19Empresa promete recuperar área degradada, mas previsão de exploração de região maior do que a afetada gera controvérsia.
28/05/2019 - 21:34Texto da proposta, considerada constitucional pela CCJ, acrescenta a sustentabilidade à lista.
28/05/2019 - 17:25Parlamentares serão recebidos pela AVG Mineração para discutir as atividades de extração na região.
24/05/2019 - 17:30Embora ostentem taxa de inadimplência menor que a dos homens, elas pagam juros mais altos e obtêm menos recursos.
23/05/2019 - 15:38Comissão planeja ações para que o problema das drogas seja mais amplamente discutido na sociedade.
22/05/2019 - 15:09Comissão também analisou proposições sobre a acessibilidade de livros didáticos e a venda de produtos alimentícios.
21/05/2019 - 15:40