PL trata de taxa de remoção e reboque de veículo roubado
Proposta pretende isentar condutor do pagamento desses valores no caso do veículo ser roubado, furtado ou extorquido.
11/05/2016 - 12:18 - Atualizado em 11/05/2016 - 14:40Notícias
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Exibindo 881 a 900 de 1543 resultados encontrados
Projetos sobre floresta plantada e cachaça passam na CCJ
Comissão de Constituição e Justiça aprova pareceres pela legalidade das duas proposições, mas com adaptações.
03/05/2016 - 19:24
Pré-natal poderá incluir exame para detectar uso de drogas
Embora reconhecendo o mérito, o relator entendeu que o PL contém vícios jurídicos e, por isso, apresentou substitutivo.
03/05/2016 - 18:02 - Atualizado em 04/05/2016 - 10:38
PL sugere instalar coberturas em depósitos de veículos
Parecer aprovado em comissão propõe pagamento da despesa pelo proprietário e estipula valor dos gastos.
03/05/2016 - 17:57 - Atualizado em 03/05/2016 - 18:36
Projeto trata de criação de conselho para a população LGBT
Matéria recebeu substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça para criar diretrizes a política pública estadual.
03/05/2016 - 17:29 - Atualizado em 03/05/2016 - 18:14
CCJ propõe novo texto para projeto da síndrome de Down
Substitutivo retira do texto referência específica às pessoas com a síndrome, criando nova diretriz para o Estado.
03/05/2016 - 17:02
Comissão dá aval a projeto sobre combate ao tabagismo
Parecer aprovado nesta quarta (27) é pela legalidade da matéria, mas sugere que projeto aprimore legislação em vigor.
27/04/2016 - 12:39 - Atualizado em 27/04/2016 - 16:03
Projeto altera dispositivos do Código de Saúde do Estado
Proposição teve parecer pela constitucionalidade aprovado na reunião desta quarta-feira (13).
13/04/2016 - 16:05
CCJ conclui pela legalidade de incentivo fiscal ao turismo
O objetivo do PL 2.111/15 é apoiar programas de incentivo ao turismo no Estado.
13/04/2016 - 15:56
PL veda exigência de reconhecimento de firma pelo Estado
Dois projetos que tratam de documentos públicos receberam parecer pela legalidade da Constituição e Justiça.
13/04/2016 - 13:59
Código de Ética e Disciplina dos Militares pode ser alterado
Projeto, que recebeu parecer pela legalidade, propõe excluir das transgressões graves a crítica a atos da administração.
13/04/2016 - 12:50 - Atualizado em 13/04/2016 - 13:01
Projetos sobre agrotóxicos recebem o aval da CCJ
Pareceres pela legalidade dos PLs 1.023/15 e 1.604/15 foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça.
13/04/2016 - 12:42
Controle e redução de consumo de água é apreciado na CCJ
Projeto sobre o tema recebeu nesta quarta (13) parecer favorável, com alterações, da Comissão de Constituição e Justiça.
13/04/2016 - 12:07
Projeto trata de criação de Conselho LGBT
Análise do parecer foi adiada na CCJ, em virtude de pedido de vista apresentado em reunião desta quarta (13).
13/04/2016 - 11:31 - Atualizado em 13/04/2016 - 12:06
Prevenção de desaparecimentos de pessoas é tema de projeto
Proposição que prevê instituição de política estadual recebeu parecer pela legalidade da CCJ nesta quarta (6).
06/04/2016 - 15:20 - Atualizado em 06/04/2016 - 17:24
Divergência em preço de produto ao consumidor passa na CCJ
Relator apresentou substitutivo para possibilitar aos consumidores o pagamento do menor valor anunciado.
06/04/2016 - 14:15
Projeto dispõe sobre capacitação para atendimento ao idoso
Proposição recebeu o aval da Constituição e Justiça nesta quarta (6) e segue para análise na Comissão do Trabalho.
06/04/2016 - 13:26 - Atualizado em 06/04/2016 - 17:00
Orientação vocacional para jovens é tema de projeto
Proposição recebeu parecer pela legalidade, nesta quarta (6), na Comissão de Constituição e Justiça da ALMG.
06/04/2016 - 13:21 - Atualizado em 06/04/2016 - 16:54
Proposição pretende modificar condição para corte de buritis
Matéria acrescentaria casos de interesse social como opção para supressão de vegetação nativa protetora de nascente.
06/04/2016 - 13:07 - Atualizado em 06/04/2016 - 15:19
Projeto agiliza obras de conservação em rodovias estaduais
Comissão de Constituição e Justiça emitiu nesta quarta (6) parecer pela legalidade ao PL 665/15.
06/04/2016 - 12:54