Lista de plantonistas pode ser obrigatória em hospitais
Projeto ganha parecer pela constitucionalidade e pretende melhorar o acesso à informações nas unidades de saúde.
16/03/2016 - 13:16 - Atualizado em 16/03/2016 - 15:05Notícias
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Exibindo 881 a 900 de 1515 resultados encontrados
CCJ dá aval a acessibilidade de livros para deficientes
Projeto que prevê obras em formato digital acessível recebeu parecer pela legalidade, em reunião nesta quarta (16).
16/03/2016 - 12:52
Projeto prevê diretrizes de controle do mosquito da dengue
Originalmente proposição cria plano de educação em saúde, mas texto pode ser modificado por substitutivo apresentado.
16/03/2016 - 12:46
Projeto sobre comercialização de transgênicos avança na ALMG
PL 2.690/15 passou pela CCJ em reunião desta terça-feira; agora segue para Comissão de Defesa do Consumidor.
15/03/2016 - 19:55
CCJ dá aval a projeto sobre exame de vista de estudante
PL determina que escolas recebam resultado de exame oftalmológico até 60 dias após a matrícula de crianças na 1ª série.
15/03/2016 - 19:33 - Atualizado em 16/03/2016 - 11:09
Projeto sobre transferência de carros passa na CCJ
PL 2.514/15 determina que cartórios notariais informem ao Detran-MG transferência de propriedade de veículos.
15/03/2016 - 18:45
Mudança no Sisema segue para Administração Pública
Na reunião da CCJ, também foi apreciado projeto sobre uso de pneus reformados na frota do Poder Executivo estadual.
15/03/2016 - 18:28
Projeto que beneficia atingidos pela Lei 100 passa na CCJ
Comissão analisou matéria que trata da continuidade da licença para tratamento de saúde de servidores demitidos.
09/03/2016 - 16:45 - Atualizado em 09/03/2016 - 20:06
Revisão de vencimentos do TJ tem parecer favorável na CCJ
Projeto está em consonância com acordo firmado com servidores e foi considerado constitucional por comissão.
09/03/2016 - 13:57 - Atualizado em 09/03/2016 - 16:10
PL que reintegra servidores ao Ipsemg passa na CCJ
Comissão aprovou parecer pela legalidade do PL 3.230/16, que beneficia servidores afetados pela Lei 100.
02/03/2016 - 19:16
Projeto propõe maior participação de pais na vida escolar
Matéria regulamenta direito dos pais de conhecer processo pedagógico e auxiliar na definição de propostas educacionais.
02/03/2016 - 16:04
Trotes para órgãos de segurança e saúde podem gerar cobrança
Objetivo do projeto, analisado nesta quarta (2) por comissão, é coibir prática que gera despesas ao Estado.
02/03/2016 - 14:07
Plantio de árvores em unidades habitacionais passa na CCJ
Objetivo do projeto é reduzir impacto do desenvolvimento urbano no meio ambiente em empreendimentos do Estado.
02/03/2016 - 13:57
Pedido de vista adia análise de abandono de veículos
Objetivo de projeto é alongar de 24 horas para 30 dias o prazo para recolhimento de automóveis deixados em via pública.
02/03/2016 - 13:51
Projeto proíbe exigência de caução para internação de animal
Objetivo seria vedar a prática abusiva de cobrança de garantias financeiras para emergências em clínicas veterinárias.
02/03/2016 - 13:39
Semana para prevenir acidentes em barragens será em novembro
Análise do PL 3.104/15 pela CCJ foi adiada em virtude de pedido de vista apresentado durante a reunião.
02/03/2016 - 12:47 - Atualizado em 02/03/2016 - 15:05
Tribunal de Justiça propõe alterações em cargos de juiz
Projeto analisado pela CCJ prevê transformação de dez cargos de juiz em juiz substituto de 2° grau.
02/03/2016 - 12:33
CCJ dá aval a projeto que trata de assédio moral a militar
A proposição prevê as sanções administrativas de repreensão, suspensão e demissão como formas de penalidades.
02/03/2016 - 12:15 - Atualizado em 02/03/2016 - 13:39
Adiada análise de acesso ao Ipsemg para servidor da Lei 100
Relator na CCJ distribuiu, nesta terça (1º/3), avulso do parecer ao PL 3.230/16; nova reunião será nesta quarta (2/3).
01/03/2016 - 19:15
Reajuste para servidores do Ministério Público passa na CCJ
PL 3.195/16 fixa o reajuste em 5%, retroativo a maio de 2015. Projeto segue para Comissão de Administração Pública.
24/02/2016 - 19:33