Projeto sobre cessão de servidores municipais tem novo texto
Substitutivo apresentado retira proibição prevista originalmente e define requisitos para cessão.
20/08/2019 - 18:11Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Substitutivo apresentado retira proibição prevista originalmente e define requisitos para cessão.
20/08/2019 - 18:11Proposta que criminaliza falta de repasses constitucionais é defendida por reitores, pesquisadores e estudantes.
13/08/2019 - 17:36PL que pode colaborar para inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo recebeu parecer pela legalidade.
13/08/2019 - 15:58Proposição busca inserir dispositivo que beneficia pessoas em situação de rua.
13/08/2019 - 14:43Recebeu aval da CCJ proposição que estabelece diretrizes para política voltada a cães e gatos comunitários.
13/08/2019 - 14:28PL 842/15 pretende compatibilizar a ocupação urbana e a exploração econômica com a preservação do meio ambiente.
06/08/2019 - 16:50Proposição atende a demandas apresentadas por participantes de fórum técnico sobre o tema, realizado por governo e ALMG.
18/07/2019 - 19:40A comissão aprovou este e outros requerimentos na reunião desta quarta-feira (17).
17/07/2019 - 16:01Projeto, que recebeu parecer favorável na Comissão de Educação, objetiva resgatar valores cívicos.
17/07/2019 - 10:28Comissão dos Direitos da Mulher recomendou aprovação na forma de substitutivo que inclui recorte racial.
11/07/2019 - 17:10Audiência marca início do trabalho de frente parlamentar, que terá como foco orçamento da área e sistema socioeducativo.
09/07/2019 - 20:30Medida consta de projeto de lei analisado nesta terça-feira (9) pela Comissão de Administração Pública.
09/07/2019 - 19:11Texto recebeu emendas para modificar dispositivos que tratam de ações da competência exclusiva do Poder Executivo.
09/07/2019 - 18:00Por causa de pedido de vista, projeto de lei permanece na pauta da Comissão de Constituição e Justiça.
09/07/2019 - 17:50Comissão aprova reunião para discutir a ideia de gestão compartilhada do centro.
09/07/2019 - 16:16Movimento junino reivindica que evento tenha data confirmada e recursos para viabilizar participação.
08/07/2019 - 23:50 - Atualizado em 09/07/2019 - 11:27Reuniões preparatórias de parlamentares com instituições e entidades parceiras definiram plano de ação.
08/07/2019 - 14:55A finalidade é discutir políticas de valorização e divulgação dessa tradição mineira.
05/07/2019 - 18:55PL 83/19 determina a utilização preferencial do material em intervenções em rodovias e aterros sanitários.
04/07/2019 - 18:00Audiência resulta do Assembleia Fiscaliza. Estrutura da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas também vai a debate.
04/07/2019 - 13:20