CCJ conclui pela legalidade de incentivo fiscal ao turismo
O objetivo do PL 2.111/15 é apoiar programas de incentivo ao turismo no Estado.
13/04/2016 - 15:56Notícias
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Exibindo 861 a 880 de 1515 resultados encontrados
PL veda exigência de reconhecimento de firma pelo Estado
Dois projetos que tratam de documentos públicos receberam parecer pela legalidade da Constituição e Justiça.
13/04/2016 - 13:59
Código de Ética e Disciplina dos Militares pode ser alterado
Projeto, que recebeu parecer pela legalidade, propõe excluir das transgressões graves a crítica a atos da administração.
13/04/2016 - 12:50 - Atualizado em 13/04/2016 - 13:01
Projetos sobre agrotóxicos recebem o aval da CCJ
Pareceres pela legalidade dos PLs 1.023/15 e 1.604/15 foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça.
13/04/2016 - 12:42
Controle e redução de consumo de água é apreciado na CCJ
Projeto sobre o tema recebeu nesta quarta (13) parecer favorável, com alterações, da Comissão de Constituição e Justiça.
13/04/2016 - 12:07
Projeto trata de criação de Conselho LGBT
Análise do parecer foi adiada na CCJ, em virtude de pedido de vista apresentado em reunião desta quarta (13).
13/04/2016 - 11:31 - Atualizado em 13/04/2016 - 12:06
Prevenção de desaparecimentos de pessoas é tema de projeto
Proposição que prevê instituição de política estadual recebeu parecer pela legalidade da CCJ nesta quarta (6).
06/04/2016 - 15:20 - Atualizado em 06/04/2016 - 17:24
Divergência em preço de produto ao consumidor passa na CCJ
Relator apresentou substitutivo para possibilitar aos consumidores o pagamento do menor valor anunciado.
06/04/2016 - 14:15
Projeto dispõe sobre capacitação para atendimento ao idoso
Proposição recebeu o aval da Constituição e Justiça nesta quarta (6) e segue para análise na Comissão do Trabalho.
06/04/2016 - 13:26 - Atualizado em 06/04/2016 - 17:00
Orientação vocacional para jovens é tema de projeto
Proposição recebeu parecer pela legalidade, nesta quarta (6), na Comissão de Constituição e Justiça da ALMG.
06/04/2016 - 13:21 - Atualizado em 06/04/2016 - 16:54
Proposição pretende modificar condição para corte de buritis
Matéria acrescentaria casos de interesse social como opção para supressão de vegetação nativa protetora de nascente.
06/04/2016 - 13:07 - Atualizado em 06/04/2016 - 15:19
Projeto agiliza obras de conservação em rodovias estaduais
Comissão de Constituição e Justiça emitiu nesta quarta (6) parecer pela legalidade ao PL 665/15.
06/04/2016 - 12:54
Estímulo ao controle do consumo de água tem aval da CCJ
Municípios que alcançarem redução seriam contemplados com Selo Azul de amigo da natureza e da preservação da vida.
06/04/2016 - 12:19 - Atualizado em 06/04/2016 - 15:02
Hospitais podem ser obrigados a infomar índice de infecções
Projeto que torna obrigatória a disponibilização de dados sobre infecções hospitalares ganha parecer pela legalidade.
30/03/2016 - 13:44 - Atualizado em 30/03/2016 - 16:03
Projeto garante cela separada a agente penitenciário
Prerrogativa é prevista em caso de cumprimento de pena privativa de liberdade, também para os agentes socioeducativos.
30/03/2016 - 13:28
Conceito de pessoa com deficiência é alterado por projeto
Proposição que recebeu aval da CCJ ainda substitui termo “pessoa portadora de deficiência” por “pessoa com deficiência”.
30/03/2016 - 12:41
PL obriga hotéis a fornecer adaptador de tomada universal
Projeto de Lei analisado na CCJ determina que estabelecimentos de hospedagem devam disponibilizar produto aos clientes.
30/03/2016 - 12:33
Projeto de lei restringe utilizaçao de canetas laser
Originalmente a matéria restringe a venda desse produto, mas relator modificou texto estabelecendo normas de utilização.
30/03/2016 - 11:38
Projeto de reajuste da educação está pronto para Plenário
Matéria, que tramita em regime de urgência, recebeu parecer favorável de 1º turno em três comissões, nesta sexta (18).
18/03/2016 - 11:21
Deputado pede prazo para análise de reajuste da educação
Índice é de 11,36%, retroativo a 1º de janeiro de 2016, com impacto financeiro de R$ 1,35 bilhão em 2016.
17/03/2016 - 17:20