Uso de celulares em bancos pode ser liberado
Matéria recebeu parecer pela legalidade, assim como projeto que trata de fiscalização de obras públicas e outros.
04/06/2019 - 13:19Notícias
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Deputados conhecem projeto minerário no entorno da Piedade
Empresa promete recuperar área degradada, mas previsão de exploração de região maior do que a afetada gera controvérsia.
28/05/2019 - 21:34
PEC amplia princípios da administração pública
Texto da proposta, considerada constitucional pela CCJ, acrescenta a sustentabilidade à lista.
28/05/2019 - 17:25
Retomada da mineração leva comissões à Serra da Piedade
Parlamentares serão recebidos pela AVG Mineração para discutir as atividades de extração na região.
24/05/2019 - 17:30
Mulheres têm mais dificuldades para obter empréstimos
Embora ostentem taxa de inadimplência menor que a dos homens, elas pagam juros mais altos e obtêm menos recursos.
23/05/2019 - 15:38
Deputada propõe Dia Estadual de Enfrentamento às Drogas
Comissão planeja ações para que o problema das drogas seja mais amplamente discutido na sociedade.
22/05/2019 - 15:09
Projeto sobre saúde de professores recebe aval da CCJ
Comissão também analisou proposições sobre a acessibilidade de livros didáticos e a venda de produtos alimentícios.
21/05/2019 - 15:40
Lei que institui Sistema Estadual de Cultura é mantida
Comissão de Constituição e Justiça rejeita projeto que propunha a revogação de norma.
21/05/2019 - 15:30
CCJ dá aval a uso de areia de fundição em obras públicas
PL 83/19 recebeu, nesta terça (21), parecer pela legalidade e segue para análise da Comissão de Transporte.
21/05/2019 - 14:03
Mães de filhos com deficiência pedem ampliação do BPC
Benefício de Prestação Continuada é concedido apenas a famílias com renda de até um quarto do salário mínimo por pessoa.
16/05/2019 - 16:30
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 15/5/19
Pronunciamentos pautaram manifestação realizada na Capital, problemas da educação em Minas, ações da mineradora Vale.
15/05/2019 - 19:13
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 14/5/19
Pronunciamentos trataram de pedofilia, rompimento de barragens, reforma da Previdência e hospitais oncológicos.
14/05/2019 - 19:10 - Atualizado em 15/05/2019 - 11:26
Expansão da Estação de Fechos recebe aval da CCJ
Substitutivo prevê o acréscimo de 222 hectares à área da unidade de conservação, que passaria a ter 825 hectares.
14/05/2019 - 16:58
Debatedores defendem educação sexual para combater abuso
Segundo participantes de audiência, a falta de discussões sobre gênero e sexualidade torna as crianças mais vulneráveis.
14/05/2019 - 16:05
PL que muda lei das comunidades terapêuticas passa na CCJ
Acolhimento de usuários se mantém voluntário, mas proposta é que rede privada também possa fazer encaminhamentos.
14/05/2019 - 14:51 - Atualizado em 15/05/2019 - 15:26
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 9/5/19
A criação de frentes parlamentares e a falta de cobradores nos ônibus da RMBH foram abordados em discursos.
09/05/2019 - 19:21
Vagas de educação em tempo integral precisam ser ampliadas
Modalidade de educação foi apontada como forma de prevenir o contato de jovens com o tráfico e a criminalidade.
08/05/2019 - 16:04
Projeto trata de cobrança por orçamento
Matéria passou na CCJ, que analisou também proposições sobre venda de ingressos e material escolar.
07/05/2019 - 18:19
Impacto dos cortes no ensino integral motiva audiência
Comissão quer discutir com governo e entidades importância dessas escolas na prevenção ao uso de álcool e outras drogas.
07/05/2019 - 18:03
PLs ampliam proteção a mulher, idoso, criança e adolescente
CCJ conclui pela legalidade de projeto que cria política de atenção a gestante e criança com vulnerabilidades.
07/05/2019 - 17:32