Projeto regulamenta acesso ao patrimônio genético no Estado
Matéria avalizada pela CCJ visa a controlar efeitos nocivos de patentes e preservar conhecimento tradicional.
18/02/2020 - 14:09Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Matéria avalizada pela CCJ visa a controlar efeitos nocivos de patentes e preservar conhecimento tradicional.
18/02/2020 - 14:09Estado priorizará intervenções educativas em Belo Horizonte, onde se espera um público de até 5 milhões de pessoas.
12/02/2020 - 16:43Deputado questiona índice e parlamentares falam de privilégio em relação a outras categorias.
11/02/2020 - 14:07 - Atualizado em 11/02/2020 - 17:39Audiência nesta terça-feira (11) abordará também as condições das unidades e a qualificação dos internos.
07/02/2020 - 13:04São propostas ações de prevenção e enfrentamento a abuso sexual e garantia de atenção especial a alunos com o deficit.
05/02/2020 - 18:43Proposição foi considerada constitucional pela Comissão de Constituição e Justiça.
05/02/2020 - 18:19 - Atualizado em 06/02/2020 - 14:36Em reunião, foi defendido que política de saúde a dependentes químicos seja a mesma de quem tem transtornos mentais.
05/02/2020 - 16:47Comissão pretende estudar medidas para impedir violações de direitos, diante de denúncias de maus-tratos.
04/02/2020 - 12:15O repasse de recursos a municípios, a concessão de títulos honoríficos e direitos das deputadas são tratados nas normas.
20/12/2019 - 11:50O texto, que recebeu parecer pela legalidade na CCJ, trata de estudantes impedidos de ir à aula por enfermidades.
10/12/2019 - 16:09Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte foi homenageado por sua eleição para a presidência da CNBB.
14/11/2019 - 22:17 - Atualizado em 14/11/2019 - 22:40Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher apresentou relatório que aponta falhas no enfrentamento à violência de gênero.
07/11/2019 - 14:35Objetivo é verificar medidas contra violações, diante de denúncias envolvendo possíveis maus-tratos e cárcere privado.
21/10/2019 - 12:29Comissão também apreciou PL que visa garantir locais de trabalho saudáveis para servidora da segurança gestante.
17/10/2019 - 12:12 - Atualizado em 17/10/2019 - 12:22Especialistas veem riscos para o combate ao trabalho infantil e à evasão escolar e para a conquista do primeiro emprego.
30/09/2019 - 19:30Pedido de reunião é motivada por possíveis modificações na Lei da Aprendizagem.
27/09/2019 - 12:29Agenda de eventos pode ser conferida em site especial, que detalha os marcos históricos do período.
09/09/2019 - 09:00 - Atualizado em 09/09/2019 - 17:58Objetivo é desburocratizar políticas do setor e atuar no desenvolvimento econômico ligado à melhoria de infraestrutura.
05/09/2019 - 15:17Com foco na retomada da economia, iniciativa será formalizada em audiência da Comissão do Trabalho nesta quinta (5).
04/09/2019 - 15:35Audiência pública da Comissão de Participação Popular será na próxima terça-feira (27), às 14h30, no Auditório.
23/08/2019 - 12:10