Projeto cria política de incentivo ao comércio varejista
Proposição recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça, na forma do substitutivo nº 1.
19/10/2016 - 12:21Notícias
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Proposição obriga impressão do Hino Nacional em cadernos
Projeto de Lei 3.592/16 tem o objetivo de reforçar o patriotismo nos estudantes.
17/08/2016 - 11:50
Projeto sobre terras devolutas passa na CCJ
Comissão de Constituição e Justiça também analisou mudança de nomes de escolas que homenageiam Ditadura Militar.
09/08/2016 - 22:49
PL torna cobrança de serviços imobiliários facultativa
Comissão de Constituição e Justiça também deu aval a projeto sobre divulgação de informações sobre concursos públicos.
09/08/2016 - 21:40
Publicação de estatísticas da violência avança na CCJ
Também foi apreciado, na Comissão de Constituição e Justiça, projeto que trata da propaganda feita por órgãos públicos.
09/08/2016 - 20:50
CCJ considera legal PL sobre incineração de resíduos
Também foi apreciada, em reunião desta terça (9), matéria que trata da prevenção da violência em escolas estaduais.
09/08/2016 - 19:55
Alteração em parque estadual recebe parecer pela legalidade
Projeto de Lei acrescenta 5,7 mil hectares ao Parque Estadual da Serra do Papagaio e retira outros 2,8 mil hectares.
09/08/2016 - 17:28
PL trata de tecnologia de incineração de resíduos sólidos
Matéria teve análise adiada, nesta quarta-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça.
06/07/2016 - 16:49 - Atualizado em 06/07/2016 - 18:46
Estabelecimento que proibir amamentação pode ser multado
Projeto de Lei 2.966/15 estabelece que a amamentação é ato livre e discricionário entre mãe e filho.
06/07/2016 - 16:28 - Atualizado em 06/07/2016 - 18:54
Projetos de incentivo à economia mineira passam pela CCJ
Comissão emite parecer pela legalidade de proposições sobre energia solar, IPVA e criação de polo calçadista.
06/07/2016 - 16:06 - Atualizado em 06/07/2016 - 19:11
Constituição e Justiça analisa Plano Estadual de Educação
Comissão aprovou parecer pela legalidade de projeto que contém planejamento para o setor pelos próximos dez anos.
06/07/2016 - 15:56 - Atualizado em 06/07/2016 - 19:37
CCJ dá aval a projeto sobre extinção do Deop
Comissão também analisou PL que transfere imóveis à Codemig. As duas proposições integram a reforma administrativa.
06/07/2016 - 14:00 - Atualizado em 06/07/2016 - 19:20
Adiada análise de PL sobre Rádio Inconfidência e TV Minas
Relator da proposição distribuiu cópias de seu parecer, que pode ser votado em comissão nesta quarta-feira (6).
05/07/2016 - 20:05
PL de doação de área da rodoviária está pronto para Plenário
Proposição recebeu parecer de duas comissões e visa permitir a construção do Centro Administrativo da Prefeitura de BH.
05/07/2016 - 17:01
CCJ dá aval a projetos sobre reforma administrativa
Nove projetos podem seguir para Comissão de Administração Pública; já PL 3.509/16 teve parecer distribuído em avulso.
29/06/2016 - 20:16 - Atualizado em 11/08/2016 - 15:18
Adiada análise da criação da Empresa Mineira de Comunicações
Parecer de PL da reforma administrativa que trata da TV Minas e da Rádio Inconfidência segue sob análise da CCJ.
29/06/2016 - 14:08
Projeto sobre imóveis da Cidade Administrativa passa na CCJ
PL que autoriza Executivo a receber bens construídos pela Codemig recebeu parecer pela legalidade na forma original.
29/06/2016 - 13:01
Conferência de mercadorias após pagamento pode ser proibida
Matéria que coíbe práticas constrangedoras e abusivas contra o consumidor recebeu parecer pela legalidade nesta quarta.
29/06/2016 - 12:56
Dispositivos sobre terras devolutas são regulamentados em PL
CCJ emitiu parecer pela legalidade da matéria que regulamenta alienação e concessão sem prévia autorização legislativa.
29/06/2016 - 12:37
Adiada votação de parecer sobre alteração de parque
Relator indica legalidade de PL que altera limites do Parque Serra do Papagaio, mas deputado pede tempo para análise.
29/06/2016 - 12:28