Plenário aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Proposição, que orienta o orçamento do governo para 2025, estima redução de déficit orçamentário para próximo ano; valor é de R$ 3,7 bilhões.
11/07/2024 - 12:13Notícias
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Exibindo 841 a 860 de 10387 resultados encontrados
Relator do projeto que cria o Gehosp distribui cópias de seu parecer
Texto é favorável à iniciativa do governador de instituir um novo modelo de gestão para as unidades hospitalares da Fhemig.
10/07/2024 - 18:33
Comissão dá aval a protocolo para motoristas de aplicativo em emergências
Projeto de Lei 1.173/23 define ações para lidar com passageiros que apresentem sintomas de embriaguez, uso de drogas ou que fiquem inconscientes durante a corrida.
10/07/2024 - 18:02
Governador encaminha projeto para financiar fundos do MP e Justiça
Fundos serão capitalizados por meio de modificações na lei que estabelece os valores cobrados pelos serviços cartoriais.
10/07/2024 - 17:31
Preferência de idosos e PCDs para comprar casas populares pode voltar ao Plenário
Diagnóstico precoce de câncer de mama e a resolução de litígios com a Fazenda são temas de outros projetos analisados pela FFO.
10/07/2024 - 16:17
Analisado programa de saúde mental para pais de pessoas com deficiência
Objetivo é prevenir casos de depressão e suicídio de quem cuida de PCD.
10/07/2024 - 15:21
Uso do Método Wolbachia para controle da dengue pode retornar ao Plenário
Comissão de Saúde dá aval a projeto aprovado no 1º turno, pelo qual Estado incentivará parcerias para desenvolver o controle biológico do mosquito Aedes aegypti.
10/07/2024 - 14:11
Projeto da LDO já pode ser votado em Plenário
Lei de Diretrizes Orçamentárias estima um déficit de R$ 3,7 bilhões para 2025, inferior aos R$ 8,1 bilhões da LOA de 2024.
10/07/2024 - 14:01 - Atualizado em 11/07/2024 - 11:37
Pronto para o 2º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público
PLC 25/23, que cria canal para recebimento de denúncias de servidores, recebe parecer favorável da Comissão de Administração Pública.
09/07/2024 - 19:02
Consórcios e equipamentos agrícolas podem ser beneficiados com doações em ano eleitoral
Eles passam a figurar em lista de programas considerados sociais para fins de obtenção de benefícios. Programa de orientação sobre Síndrome de Down também é votado.
09/07/2024 - 18:20
Projeto para garantir saúde da mulher no climatério tem aval de comissão
Objetivo do PL 3.597/22 é assegurar a devida assistência na rede pública de saúde a mulheres nessa condição.
09/07/2024 - 17:17
Aprovado PL da convivência harmônica entre veículos e ferrovias
Protocolo de emergência para motoristas de aplicativos também foi votado durante a reunião de Plenário nesta terça-feira (9).
09/07/2024 - 17:11
Diretrizes para política de saúde funcional passam pela CCJ
Matéria se baseia na CIF, que enfoca a abordagem da saúde na pessoa, não na doença. Outro projeto endossado prevê todos os guichês nas praças de pedágio abertos no horário comercial.
09/07/2024 - 14:41
Parecer sobre o projeto da LDO é distribuído a deputados
Nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com membros de outras comissões, foi convocada para as 11 horas desta quarta (10).
09/07/2024 - 14:33
Aumento de alíquotas do Ipsemg está pronto para ser votado no Plenário
Em reunião na tarde desta segunda (8), maioria dos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira aprovou parecer favorável ao projeto do governador.
08/07/2024 - 17:13
Autogestão na construção de moradias pauta audiência
Comissão de Assuntos Municipais vai discutir a importância do associativismo para a construção de moradias populares.
05/07/2024 - 11:13
Ameaças a fiscais são denunciadas em audiência sobre trabalho escravo
Áudio que incitaria uso de armas contra fiscalização de lavouras de café e discurso que incentivaria violência no campo são divulgados em reunião.
03/07/2024 - 17:41 - Atualizado em 03/07/2024 - 18:49
Projeto busca ampliar acesso a saneamento básico em áreas rurais
Comissão de Saúde opinou, nesta quarta-feira (3), a favor da aprovação de texto que acrescenta diretriz à política de desenvolvimento agrícola.
03/07/2024 - 13:00
Política de proteção aos animais tem parecer favorável
Comissão de Meio Ambiente da Assembleia analisou, nesta quarta-feira (3), projeto que trata da preservação da biodiversidade.
03/07/2024 - 12:55
PL que regulamenta doações públicas em ano eleitoral já pode ser votado em 2º turno
Comissão de Fiscalização Financeira dá aval ao Projeto de Lei 1.840/23, do governador, que modifica regras dos programas sociais executados pelo Estado.
03/07/2024 - 12:50