Projeto para estimular uso da bicicleta passa na CCJ
Objetivo é que deslocamentos para atividades cotidianas sejam feitos, de preferência, pedalando.
16/11/2016 - 15:23 - Atualizado em 16/11/2016 - 15:39Notícias
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Exibindo 821 a 840 de 1543 resultados encontrados
Reajustes para servidores do MP e TJ começam a tramitar
Percentuais, retroativos a maio, são de 4,39% para Ministério Público e de 3,5% para Tribunal de Justiça.
16/11/2016 - 13:08 - Atualizado em 16/11/2016 - 15:01
CCJ recomenda que não se autorize processo contra governador
Parecer aprovado após cinco horas e meia de debates vai agora ao Plenário, para votação definitiva.
11/11/2016 - 18:47 - Atualizado em 14/11/2016 - 14:31
Relator é contra autorização para processo contra Pimentel
Parecer foi distribuído aos membros da CCJ, que se reúne novamente nesta sexta-feira (11).
10/11/2016 - 19:18
Provas contra o governador são ilegais, afirma advogado
Defesa de Fernando Pimentel reitera, na CCJ, que não cabe à ALMG avaliar o mérito da ação que tramita no STJ.
09/11/2016 - 19:48 - Atualizado em 10/11/2016 - 14:40
Oposição busca informações sobre processo contra governador
Deputados protocolam requerimentos na CCJ para ouvir testemunhas da ação penal contra Pimentel.
09/11/2016 - 12:48
Projeto beneficia microempresas com título protestado
Objetivo é reduzir valor estabelecido pelos cartórios em processos de cobrança de dívidas.
26/10/2016 - 16:17
PL amplia formalização de empreendimentos agroindustriais
Matéria estende aplicação de legislação anteriormente prevista apenas para estabelecimentos em áreas rurais.
26/10/2016 - 12:53
Novas regras para barragens de rejeitos passam pela CCJ
Mudanças em licenciamento ambiental foram motivadas pela tragédia de Mariana.
26/10/2016 - 12:40 - Atualizado em 26/10/2016 - 18:18
Criação de Fundo do Tribunal de Contas tem aval da CCJ
Objetivo do PL 1.916/15 é assegurar recursos para aperfeiçoamento das ações do órgão.
26/10/2016 - 12:30 - Atualizado em 26/10/2016 - 14:18
Policial civil aposentado pode participar de banca do Detran
Essa previsão está presente no PL 3.284/16, que recebeu parecer pela legalidade na CCJ nesta quarta (26).
26/10/2016 - 12:23
Analisada a proibição de testes de cosméticos com animais
CCJ deu aval ao PL 2.844/15, que segue, agora, para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
19/10/2016 - 15:40
Adaptação de computadores de lan houses é prevista em PL
Objetivo do Projeto de Lei 1.367/15 é garantir acessibilidade a pessoas com deficiência visual nesses estabelecimentos.
19/10/2016 - 15:15 - Atualizado em 19/10/2016 - 16:33
Proibição de papéis termossensíveis é analisada
Projeto de Lei quer evitar emissão de comprovantes em material cuja impressão se apaga em curto espaço de tempo.
19/10/2016 - 14:40
Projeto cria incentivos ao empreendedorismo e indústria
Relator retirou do texto original políticas para novas tecnologias, já que existem normas em vigor sobre o tema.
19/10/2016 - 14:35
Abastecimento de veículos pode ter regras de segurança
PL proíbe continuar abastecimento após acionamento de trava, por prejudicar saúde do frentista e manutenção do veículo.
19/10/2016 - 14:28
Projeto quer incentivar doação de sangue no Estado
Proposição quer que mensagens de estímulo sejam divulgadas por produções cinematográficas patrocinadas pelo governo.
19/10/2016 - 14:11
CCJ analisa projeto que trata lista de material escolar
PL 771/15 proíbe que escolas exijam dos alunos o fornecimento de itens de limpeza.
19/10/2016 - 13:10
Mudança no sistema de revista nos presídios passa na CCJ
Relator do PL 821/15 propõe modificação em lei que trata do tema, para aprimorar e coibir eventuais abusos.
19/10/2016 - 12:37
Uso de celular no Estado é disciplinado em projeto de lei
Proposição quer proibir utilização de dispositivos eletrônicos em salas de aula, bibliotecas e outros espaços de estudo.
19/10/2016 - 12:28