Jovens se mobilizam contra alterações na Lei da Aprendizagem
Especialistas veem riscos para o combate ao trabalho infantil e à evasão escolar e para a conquista do primeiro emprego.
30/09/2019 - 19:30Notícias
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Exibindo 821 a 840 de 927 resultados encontrados
Formação profissional de jovens pauta audiência
Pedido de reunião é motivada por possíveis modificações na Lei da Aprendizagem.
27/09/2019 - 12:29
Programação celebra 30 anos da Constituição Mineira
Agenda de eventos pode ser conferida em site especial, que detalha os marcos históricos do período.
09/09/2019 - 09:00 - Atualizado em 09/09/2019 - 17:58
Deputados lançam Frente em Defesa da Engenharia
Objetivo é desburocratizar políticas do setor e atuar no desenvolvimento econômico ligado à melhoria de infraestrutura.
05/09/2019 - 15:17
Assembleia lança frente parlamentar em defesa da engenharia
Com foco na retomada da economia, iniciativa será formalizada em audiência da Comissão do Trabalho nesta quinta (5).
04/09/2019 - 15:35
Segurança alimentar nas escolas pauta reunião na ALMG
Audiência pública da Comissão de Participação Popular será na próxima terça-feira (27), às 14h30, no Auditório.
23/08/2019 - 12:10
Projeto sobre cessão de servidores municipais tem novo texto
Substitutivo apresentado retira proibição prevista originalmente e define requisitos para cessão.
20/08/2019 - 18:11
Para entidades, PEC da Fapemig é resposta a cortes
Proposta que criminaliza falta de repasses constitucionais é defendida por reitores, pesquisadores e estudantes.
13/08/2019 - 17:36
Estado pode ter cadastro de pessoas com TEA
PL que pode colaborar para inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo recebeu parecer pela legalidade.
13/08/2019 - 15:58
PL que altera fundo habitacional tem parecer pela legalidade
Proposição busca inserir dispositivo que beneficia pessoas em situação de rua.
13/08/2019 - 14:43
Projeto aprimora lei de proteção a animais de rua
Recebeu aval da CCJ proposição que estabelece diretrizes para política voltada a cães e gatos comunitários.
13/08/2019 - 14:28
Proteção das Serras da Moeda e da Calçada recebe aval da CCJ
PL 842/15 pretende compatibilizar a ocupação urbana e a exploração econômica com a preservação do meio ambiente.
06/08/2019 - 16:50
PL prevê ações de moradia para população que vive na rua
Proposição atende a demandas apresentadas por participantes de fórum técnico sobre o tema, realizado por governo e ALMG.
18/07/2019 - 19:40
Futuro dos trabalhadores dos Correios pode gerar debate
A comissão aprovou este e outros requerimentos na reunião desta quarta-feira (17).
17/07/2019 - 16:01
Hino Nacional pode ser obrigatório em cadernos
Projeto, que recebeu parecer favorável na Comissão de Educação, objetiva resgatar valores cívicos.
17/07/2019 - 10:28
Projeto sobre igualdade de gêneros está pronto para Plenário
Comissão dos Direitos da Mulher recomendou aprovação na forma de substitutivo que inclui recorte racial.
11/07/2019 - 17:10
Defesa da criança e do adolescente mobiliza Assembleia
Audiência marca início do trabalho de frente parlamentar, que terá como foco orçamento da área e sistema socioeducativo.
09/07/2019 - 20:30
Uso de areia de fundição em obras pode ir a Plenário
Medida consta de projeto de lei analisado nesta terça-feira (9) pela Comissão de Administração Pública.
09/07/2019 - 19:11
PL sobre violência doméstica é considerado legal
Texto recebeu emendas para modificar dispositivos que tratam de ações da competência exclusiva do Poder Executivo.
09/07/2019 - 18:00
PL sobre proteção ambiental de serras tem análise adiada
Por causa de pedido de vista, projeto de lei permanece na pauta da Comissão de Constituição e Justiça.
09/07/2019 - 17:50