Impasse marca análise de projetos na Constituição e Justiça
Reunião teve divergências entre deputados da base e da oposição quanto a projeto sobre livre acesso a presídios.
19/04/2017 - 14:00Notícias
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Exibindo 801 a 820 de 1536 resultados encontrados
Projeto garante formatura de inadimplente na rede particular
Legalidade da proposta será votada em próxima reunião da CCJ. Análise de PLs sobre barragens e estudantes é adiada.
05/04/2017 - 13:40
Anistia a profissionais da educação passa pela CCJ
Projeto quer garantir que servidores que participaram da greve de 2015 da categoria não sejam penalizados.
05/04/2017 - 12:32 - Atualizado em 02/06/2017 - 15:54
PL sobre divulgação da Taxa de Segurança passa na CCJ
Objetivo do PL 2.515/15 é dar publicidade a dados sobre arrecadação e repasse ao Corpo de Bombeiros.
29/03/2017 - 13:35
CCJ dá aval a projeto sobre datas comemorativas
PL 3.876/16, que prevê critérios de importância para instituir essas homenagens, seguirá para Administração Pública.
23/03/2017 - 13:09
Definido o comando de comissões para o biênio 2017-2018
Foram eleitos, nesta quarta-feira (22), presidentes e vices de oito comissões da ALMG.
22/03/2017 - 12:07 - Atualizado em 23/03/2017 - 13:15
Designados membros das 21 comissões permanentes da ALMG
Plenário também encerrou a discussão de quatro vetos do governador Fernando Pimentel.
16/03/2017 - 17:21
Codemig poderá alienar terrenos em distritos industriais
Projeto de lei com essa finalidade passou pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quinta-feira (1º/12).
01/12/2016 - 17:39
Aprovado projeto contra trotes a serviços de emergência
Plenário vota PL 838/15, que prevê multa para responsáveis pelo acionamento indevido desses serviços por telefone.
30/11/2016 - 20:03
CCJ é favorável a proposição sobre uso de areia descartada
Autores de projeto de lei afirmam que essa areia de fundição é o maior resíduo industrial do País.
30/11/2016 - 14:22
Comissão dá aval a projeto que beneficia consumidor
PL 526/15 garante direito à informação sobre inexistência de assistência técnica local.
30/11/2016 - 12:55
Projeto institui Política Estadual de Turismo
Matéria que passou pela CCJ objetiva desenvolver mecanismos de planejamento e estímulo ao setor.
30/11/2016 - 12:52 - Atualizado em 30/11/2016 - 14:35
Proposição fixa efetivos da PM e dos Bombeiros até 2019
Projeto de lei reorganiza a distribuição dos militares nas duas corporações sem alterar o seu quantitativo.
30/11/2016 - 12:43
Projeto para estimular uso da bicicleta passa na CCJ
Objetivo é que deslocamentos para atividades cotidianas sejam feitos, de preferência, pedalando.
16/11/2016 - 15:23 - Atualizado em 16/11/2016 - 15:39
Reajustes para servidores do MP e TJ começam a tramitar
Percentuais, retroativos a maio, são de 4,39% para Ministério Público e de 3,5% para Tribunal de Justiça.
16/11/2016 - 13:08 - Atualizado em 16/11/2016 - 15:01
CCJ recomenda que não se autorize processo contra governador
Parecer aprovado após cinco horas e meia de debates vai agora ao Plenário, para votação definitiva.
11/11/2016 - 18:47 - Atualizado em 14/11/2016 - 14:31
Relator é contra autorização para processo contra Pimentel
Parecer foi distribuído aos membros da CCJ, que se reúne novamente nesta sexta-feira (11).
10/11/2016 - 19:18
Provas contra o governador são ilegais, afirma advogado
Defesa de Fernando Pimentel reitera, na CCJ, que não cabe à ALMG avaliar o mérito da ação que tramita no STJ.
09/11/2016 - 19:48 - Atualizado em 10/11/2016 - 14:40
Oposição busca informações sobre processo contra governador
Deputados protocolam requerimentos na CCJ para ouvir testemunhas da ação penal contra Pimentel.
09/11/2016 - 12:48
Projeto beneficia microempresas com título protestado
Objetivo é reduzir valor estabelecido pelos cartórios em processos de cobrança de dívidas.
26/10/2016 - 16:17