Novas regras para barragens de rejeitos passam pela CCJ
Mudanças em licenciamento ambiental foram motivadas pela tragédia de Mariana.
26/10/2016 - 12:40 - Atualizado em 26/10/2016 - 18:18Notícias
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Exibindo 801 a 820 de 1515 resultados encontrados
Criação de Fundo do Tribunal de Contas tem aval da CCJ
Objetivo do PL 1.916/15 é assegurar recursos para aperfeiçoamento das ações do órgão.
26/10/2016 - 12:30 - Atualizado em 26/10/2016 - 14:18
Policial civil aposentado pode participar de banca do Detran
Essa previsão está presente no PL 3.284/16, que recebeu parecer pela legalidade na CCJ nesta quarta (26).
26/10/2016 - 12:23
Analisada a proibição de testes de cosméticos com animais
CCJ deu aval ao PL 2.844/15, que segue, agora, para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
19/10/2016 - 15:40
Adaptação de computadores de lan houses é prevista em PL
Objetivo do Projeto de Lei 1.367/15 é garantir acessibilidade a pessoas com deficiência visual nesses estabelecimentos.
19/10/2016 - 15:15 - Atualizado em 19/10/2016 - 16:33
Proibição de papéis termossensíveis é analisada
Projeto de Lei quer evitar emissão de comprovantes em material cuja impressão se apaga em curto espaço de tempo.
19/10/2016 - 14:40
Projeto cria incentivos ao empreendedorismo e indústria
Relator retirou do texto original políticas para novas tecnologias, já que existem normas em vigor sobre o tema.
19/10/2016 - 14:35
Abastecimento de veículos pode ter regras de segurança
PL proíbe continuar abastecimento após acionamento de trava, por prejudicar saúde do frentista e manutenção do veículo.
19/10/2016 - 14:28
Projeto quer incentivar doação de sangue no Estado
Proposição quer que mensagens de estímulo sejam divulgadas por produções cinematográficas patrocinadas pelo governo.
19/10/2016 - 14:11
CCJ analisa projeto que trata lista de material escolar
PL 771/15 proíbe que escolas exijam dos alunos o fornecimento de itens de limpeza.
19/10/2016 - 13:10
Mudança no sistema de revista nos presídios passa na CCJ
Relator do PL 821/15 propõe modificação em lei que trata do tema, para aprimorar e coibir eventuais abusos.
19/10/2016 - 12:37
Uso de celular no Estado é disciplinado em projeto de lei
Proposição quer proibir utilização de dispositivos eletrônicos em salas de aula, bibliotecas e outros espaços de estudo.
19/10/2016 - 12:28
Projeto cria política de incentivo ao comércio varejista
Proposição recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça, na forma do substitutivo nº 1.
19/10/2016 - 12:21
Proposição obriga impressão do Hino Nacional em cadernos
Projeto de Lei 3.592/16 tem o objetivo de reforçar o patriotismo nos estudantes.
17/08/2016 - 11:50
Projeto sobre terras devolutas passa na CCJ
Comissão de Constituição e Justiça também analisou mudança de nomes de escolas que homenageiam Ditadura Militar.
09/08/2016 - 22:49
PL torna cobrança de serviços imobiliários facultativa
Comissão de Constituição e Justiça também deu aval a projeto sobre divulgação de informações sobre concursos públicos.
09/08/2016 - 21:40
Publicação de estatísticas da violência avança na CCJ
Também foi apreciado, na Comissão de Constituição e Justiça, projeto que trata da propaganda feita por órgãos públicos.
09/08/2016 - 20:50
CCJ considera legal PL sobre incineração de resíduos
Também foi apreciada, em reunião desta terça (9), matéria que trata da prevenção da violência em escolas estaduais.
09/08/2016 - 19:55
Alteração em parque estadual recebe parecer pela legalidade
Projeto de Lei acrescenta 5,7 mil hectares ao Parque Estadual da Serra do Papagaio e retira outros 2,8 mil hectares.
09/08/2016 - 17:28
PL trata de tecnologia de incineração de resíduos sólidos
Matéria teve análise adiada, nesta quarta-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça.
06/07/2016 - 16:49 - Atualizado em 06/07/2016 - 18:46