CCJ analisa projeto sobre acesso a presídios e cadeias
Outra matéria com parecer aprovado incentiva métodos alternativos para cumprimento de penas.
31/05/2017 - 13:04 - Atualizado em 31/05/2017 - 15:44Notícias
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Reunião da CCJ é encerrada por falta de entendimento
Oposição tem obstruído a pauta da comissão em virtude de questionamentos relativos a projeto de criação de fundos.
17/05/2017 - 12:48
Impasse entre governo e oposição trava votações na CCJ
Mais uma vez, não houve acordo entre os deputados para análise dos projetos em pauta na comissão.
10/05/2017 - 12:28 - Atualizado em 10/05/2017 - 15:16
Projeto de criação de fundos segue para próximas comissões
Presidente da ALMG defere requerimento tendo em vista perda de prazo da CCJ para analisar proposição do Executivo.
03/05/2017 - 17:43 - Atualizado em 03/05/2017 - 18:40
Programa de Assistência Estudantil passa na CCJ
Apesar da obstrução, PL do governo que também amplia reserva de vagas para Uemg e Unimontes obteve parecer favorável.
02/05/2017 - 17:23 - Atualizado em 02/05/2017 - 17:59
CCJ inicia análise de projeto sobre assistência estudantil
PL 4.092/17, do governador, institui o programa de assistência e o sistema de reserva de vagas na Uemg e na Unimontes.
27/04/2017 - 18:02 - Atualizado em 27/04/2017 - 18:16
Projeto prevê inclusão digital de pessoas com deficiência
Nesta quarta (26), comissão avaliou viabilidade financeira da matéria, que está pronta para apreciação do Plenário.
26/04/2017 - 12:05 - Atualizado em 26/04/2017 - 13:49
Impasse marca análise de projetos na Constituição e Justiça
Reunião teve divergências entre deputados da base e da oposição quanto a projeto sobre livre acesso a presídios.
19/04/2017 - 14:00
Projeto garante formatura de inadimplente na rede particular
Legalidade da proposta será votada em próxima reunião da CCJ. Análise de PLs sobre barragens e estudantes é adiada.
05/04/2017 - 13:40
Anistia a profissionais da educação passa pela CCJ
Projeto quer garantir que servidores que participaram da greve de 2015 da categoria não sejam penalizados.
05/04/2017 - 12:32 - Atualizado em 02/06/2017 - 15:54
PL sobre divulgação da Taxa de Segurança passa na CCJ
Objetivo do PL 2.515/15 é dar publicidade a dados sobre arrecadação e repasse ao Corpo de Bombeiros.
29/03/2017 - 13:35
CCJ dá aval a projeto sobre datas comemorativas
PL 3.876/16, que prevê critérios de importância para instituir essas homenagens, seguirá para Administração Pública.
23/03/2017 - 13:09
Definido o comando de comissões para o biênio 2017-2018
Foram eleitos, nesta quarta-feira (22), presidentes e vices de oito comissões da ALMG.
22/03/2017 - 12:07 - Atualizado em 23/03/2017 - 13:15
Designados membros das 21 comissões permanentes da ALMG
Plenário também encerrou a discussão de quatro vetos do governador Fernando Pimentel.
16/03/2017 - 17:21
Codemig poderá alienar terrenos em distritos industriais
Projeto de lei com essa finalidade passou pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quinta-feira (1º/12).
01/12/2016 - 17:39
Aprovado projeto contra trotes a serviços de emergência
Plenário vota PL 838/15, que prevê multa para responsáveis pelo acionamento indevido desses serviços por telefone.
30/11/2016 - 20:03
CCJ é favorável a proposição sobre uso de areia descartada
Autores de projeto de lei afirmam que essa areia de fundição é o maior resíduo industrial do País.
30/11/2016 - 14:22
Comissão dá aval a projeto que beneficia consumidor
PL 526/15 garante direito à informação sobre inexistência de assistência técnica local.
30/11/2016 - 12:55
Projeto institui Política Estadual de Turismo
Matéria que passou pela CCJ objetiva desenvolver mecanismos de planejamento e estímulo ao setor.
30/11/2016 - 12:52 - Atualizado em 30/11/2016 - 14:35
Proposição fixa efetivos da PM e dos Bombeiros até 2019
Projeto de lei reorganiza a distribuição dos militares nas duas corporações sem alterar o seu quantitativo.
30/11/2016 - 12:43