Aprovado projeto contra trotes a serviços de emergência
Plenário vota PL 838/15, que prevê multa para responsáveis pelo acionamento indevido desses serviços por telefone.
30/11/2016 - 20:03Notícias
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Exibindo 781 a 800 de 1508 resultados encontrados
CCJ é favorável a proposição sobre uso de areia descartada
Autores de projeto de lei afirmam que essa areia de fundição é o maior resíduo industrial do País.
30/11/2016 - 14:22
Comissão dá aval a projeto que beneficia consumidor
PL 526/15 garante direito à informação sobre inexistência de assistência técnica local.
30/11/2016 - 12:55
Projeto institui Política Estadual de Turismo
Matéria que passou pela CCJ objetiva desenvolver mecanismos de planejamento e estímulo ao setor.
30/11/2016 - 12:52 - Atualizado em 30/11/2016 - 14:35
Proposição fixa efetivos da PM e dos Bombeiros até 2019
Projeto de lei reorganiza a distribuição dos militares nas duas corporações sem alterar o seu quantitativo.
30/11/2016 - 12:43
Projeto para estimular uso da bicicleta passa na CCJ
Objetivo é que deslocamentos para atividades cotidianas sejam feitos, de preferência, pedalando.
16/11/2016 - 15:23 - Atualizado em 16/11/2016 - 15:39
Reajustes para servidores do MP e TJ começam a tramitar
Percentuais, retroativos a maio, são de 4,39% para Ministério Público e de 3,5% para Tribunal de Justiça.
16/11/2016 - 13:08 - Atualizado em 16/11/2016 - 15:01
CCJ recomenda que não se autorize processo contra governador
Parecer aprovado após cinco horas e meia de debates vai agora ao Plenário, para votação definitiva.
11/11/2016 - 18:47 - Atualizado em 14/11/2016 - 14:31
Relator é contra autorização para processo contra Pimentel
Parecer foi distribuído aos membros da CCJ, que se reúne novamente nesta sexta-feira (11).
10/11/2016 - 19:18
Provas contra o governador são ilegais, afirma advogado
Defesa de Fernando Pimentel reitera, na CCJ, que não cabe à ALMG avaliar o mérito da ação que tramita no STJ.
09/11/2016 - 19:48 - Atualizado em 10/11/2016 - 14:40
Oposição busca informações sobre processo contra governador
Deputados protocolam requerimentos na CCJ para ouvir testemunhas da ação penal contra Pimentel.
09/11/2016 - 12:48
Projeto beneficia microempresas com título protestado
Objetivo é reduzir valor estabelecido pelos cartórios em processos de cobrança de dívidas.
26/10/2016 - 16:17
PL amplia formalização de empreendimentos agroindustriais
Matéria estende aplicação de legislação anteriormente prevista apenas para estabelecimentos em áreas rurais.
26/10/2016 - 12:53
Novas regras para barragens de rejeitos passam pela CCJ
Mudanças em licenciamento ambiental foram motivadas pela tragédia de Mariana.
26/10/2016 - 12:40 - Atualizado em 26/10/2016 - 18:18
Criação de Fundo do Tribunal de Contas tem aval da CCJ
Objetivo do PL 1.916/15 é assegurar recursos para aperfeiçoamento das ações do órgão.
26/10/2016 - 12:30 - Atualizado em 26/10/2016 - 14:18
Policial civil aposentado pode participar de banca do Detran
Essa previsão está presente no PL 3.284/16, que recebeu parecer pela legalidade na CCJ nesta quarta (26).
26/10/2016 - 12:23
Analisada a proibição de testes de cosméticos com animais
CCJ deu aval ao PL 2.844/15, que segue, agora, para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
19/10/2016 - 15:40
Adaptação de computadores de lan houses é prevista em PL
Objetivo do Projeto de Lei 1.367/15 é garantir acessibilidade a pessoas com deficiência visual nesses estabelecimentos.
19/10/2016 - 15:15 - Atualizado em 19/10/2016 - 16:33
Proibição de papéis termossensíveis é analisada
Projeto de Lei quer evitar emissão de comprovantes em material cuja impressão se apaga em curto espaço de tempo.
19/10/2016 - 14:40
Projeto cria incentivos ao empreendedorismo e indústria
Relator retirou do texto original políticas para novas tecnologias, já que existem normas em vigor sobre o tema.
19/10/2016 - 14:35