Projeto visa prevenir violência contra servidor da educação
Proposição recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta (21).
21/06/2017 - 16:12Notícias
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Exibindo 781 a 800 de 1536 resultados encontrados
Alterações na organização judiciária recebem o aval da CCJ
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer pela legalidade de mudança em cargos de juiz da Justiça Militar.
21/06/2017 - 16:01
Começa a tramitar PL que altera cargos no Ministério Público
Proposta recebeu parecer pela legalidade em reunião da CCJ e passará por mais duas comissões em 1º turno.
21/06/2017 - 15:33 - Atualizado em 21/06/2017 - 16:50
Entrada de mascotes antes dos jogos de futebol passa na CCJ
Projeto de Lei 1.162 dispõe sobre ingresso no estádio de crianças e adolescentes em partidas profissionais.
21/06/2017 - 15:20
PL que altera área do Parque Alto Cariri passa em comissão
Na reunião desta quarta (21), ainda foi aprovado parecer a proposição que institui Zona da Mata como Polo Agroecológico.
21/06/2017 - 14:57
Proibição de entrada com capacete em prédios é analisada
Projeto pretende coibir a prática de crimes por quem usa o acessório para dificultar a identificação.
21/06/2017 - 13:36 - Atualizado em 22/06/2017 - 15:08
CCJ analisa projetos da área de assistência social
Um deles cria programa de aprimoramento do Suas e o outro trata das parcerias entre governo e entidades assistenciais.
07/06/2017 - 16:01
CCJ analisa projeto sobre processo administrativo
PL 398/15 prioriza tramitação de procedimentos envolvendo crianças e adolescentes no serviço público estadual.
31/05/2017 - 17:46
CCJ aprova parecer a projeto que apoia morador do semiárido
Comissão também concorda com PL que obriga implantar ciclovias às margens de rodovias que cortam trechos urbanos.
31/05/2017 - 15:40
Projeto que regulamenta uso de drones recebe aval da CCJ
Comissão de Constituição e Justiça analisa proibição de voos desses equipamentos sobre delegacias e presídios.
31/05/2017 - 15:25
Projeto obriga hotéis a fornecerem declaração de pertences
Objetivo do PL 907/15 é melhorar as relações de consumo entre hóspedes e estabelecimentos hoteleiros.
31/05/2017 - 15:20 - Atualizado em 31/05/2017 - 19:07
Projeto com regras para bombeiros voluntários passa pela CCJ
PL 3.862/16 estabelece quais atividades são de competência exclusiva do Corpo de Bombeiros Militar.
31/05/2017 - 15:12
CCJ dá aval a projeto para prevenir violência nas escolas
PL 1.476/15 também pretende coibir o bullying entre os alunos das instituições de ensino estaduais.
31/05/2017 - 15:04
CCJ analisa projeto sobre acesso a presídios e cadeias
Outra matéria com parecer aprovado incentiva métodos alternativos para cumprimento de penas.
31/05/2017 - 13:04 - Atualizado em 31/05/2017 - 15:44
Reunião da CCJ é encerrada por falta de entendimento
Oposição tem obstruído a pauta da comissão em virtude de questionamentos relativos a projeto de criação de fundos.
17/05/2017 - 12:48
Impasse entre governo e oposição trava votações na CCJ
Mais uma vez, não houve acordo entre os deputados para análise dos projetos em pauta na comissão.
10/05/2017 - 12:28 - Atualizado em 10/05/2017 - 15:16
Projeto de criação de fundos segue para próximas comissões
Presidente da ALMG defere requerimento tendo em vista perda de prazo da CCJ para analisar proposição do Executivo.
03/05/2017 - 17:43 - Atualizado em 03/05/2017 - 18:40
Programa de Assistência Estudantil passa na CCJ
Apesar da obstrução, PL do governo que também amplia reserva de vagas para Uemg e Unimontes obteve parecer favorável.
02/05/2017 - 17:23 - Atualizado em 02/05/2017 - 17:59
CCJ inicia análise de projeto sobre assistência estudantil
PL 4.092/17, do governador, institui o programa de assistência e o sistema de reserva de vagas na Uemg e na Unimontes.
27/04/2017 - 18:02 - Atualizado em 27/04/2017 - 18:16
Projeto prevê inclusão digital de pessoas com deficiência
Nesta quarta (26), comissão avaliou viabilidade financeira da matéria, que está pronta para apreciação do Plenário.
26/04/2017 - 12:05 - Atualizado em 26/04/2017 - 13:49