Designados membros da Comissão Especial da Dívida de MG
Criado para debater a renegociação da dívida do Estado, o grupo terá 60 dias para desenvolver os trabalhos
08/11/2011 - 18:28Notícias
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Exibindo 61 a 77 de 77 resultados encontrados
Projeto proíbe uso de capacetes em prédios públicos
Finalidade é coibir crimes e de atos de vandalismo praticados com a utilização de capacetes.
08/11/2011 - 13:22
Projeto sobre poluição sonora no Estado passa pela CCJ
Matéria quer incluir inciso que permita ruídos de festas populares na lei sobre proteção contra poluição sonora
08/11/2011 - 12:25
CCJ analisa projeto que trata de livros didáticos
Originalmente, o projeto proíbe a distribuição de livros que contrariem a norma culta da língua portuguesa.
25/10/2011 - 13:15
Projeto proíbe venda de serpentinas metálicas
Comissão de Constitutição e Justiça aprovou parecer pela legalidade da proposição nesta terça (25).
25/10/2011 - 12:49
Comissão analisa projeto sobre doação de órgãos
O projeto trata da fixação de cartazes que informem sobre a doação de órgãos e tecidos.
25/10/2011 - 12:35ALMG organiza estrutura para homenagem a Ivete Sangalo
Cantora baiana receberá título de cidadã honorária de Minas Gerais nesta quinta (20), no Plenário da ALMG
20/10/2011 - 12:15
Taxa de aproveitamento de recursos minerais é apreciada
Projeto de lei também cria cadastro com o objetivo de estimular o potencial minerário no Estado.
18/10/2011 - 12:06Reunião Especial homenageia a cantora Ivete Sangalo
Evento que concede título de cidadã honorária do Estado à artista será na quinta-feira (20), às 18h30, no Plenário.
14/10/2011 - 10:16
Aprovado parecer para novas subsidiárias da MGI e do BDMG
Projetos de Lei do governador querem promover ações que estimulem o desenvolvimento econômico do Estado.
11/10/2011 - 11:52Projeto sobre ciclovias em estradas começa a tramitar
Objetivo do deputado Celinho do Sinttrocel é que sejam construídas ciclovias nos trechos urbanos das rodovias
06/10/2011 - 14:12
Adiada análise de projeto sobre contratação de empréstimo
Recursos serão para ações do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) nas áreas de educação e mobilidade urbana
06/10/2011 - 13:59Veículos de segurança e saúde terão aparelho de GPS
Projeto apreciado pela CCJ quer que os carros destinados a este serviços saiam de fábrica com o aparelho instalado.
04/10/2011 - 12:38
ICMS para empresa que apoia projetos sociais pode diminuir
CCJ analisa projeto que reduz em até 50% o imposto para pessoas jurídicas que incentivarem a assistência social.
04/10/2011 - 12:31
Proposição pretende instituir no âmbito escolar política antibullying
O desenvolvimento de uma política antibullying por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privada...
20/09/2011 - 14:00Frente Parlamentar da Região Metropolitana será instalada nesta 5ª (2)
A Frente Parlamentar da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) será instalada nesta quinta-feira (2/6/11), às ...
01/06/2011 - 10:00
PEC que veda posse de suplentes no recesso tem comissão indicada
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/11, que veda a posse de suplentes de deputado durante o recesso parlament...
16/03/2011 - 00:01