Aplicação de recursos da habitação no Estado é tema de debate
Audiência pública vai tratar de dispositivo incluído em projeto de lei que tramita em 2º turno na Assembleia Legislativa e que trata do fundo do setor.
28/11/2024 - 12:20Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 61 a 80 de 1123 resultados encontrados
Projeto de criação da Artemig segue para a FFO com mudanças no texto
Comissão de Transporte também aprovou parecer favorável à instalação de aviso sonoro em veículos.
19/11/2024 - 19:05
Adiada votação do projeto que aumenta contribuição ao Ipsemg
No Plenário nesta quarta (13), após mais de cinco horas de obstrução pela oposição, presidente encerra a reunião por falta de quórum.
13/11/2024 - 20:53
Projeto que altera contribuições para o Ipsemg já pode ser votado em Plenário
Emendas parlamentares apresentadas preliminarmente receberam parecer pela rejeição da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
12/11/2024 - 20:37
Decreto do governo pode estar violando direitos de povos tradicionais em Minas
Comissão de Direitos Humanos debaterá norma do Executivo estadual que regulamenta garantia a Consulta Livre, Prévia e Informada.
12/11/2024 - 10:05
FFO distribui parecer com opinião pela rejeição de emendas ao Projeto do Ipsemg Saúde
Em síntese, relator entende que as alterações comprometem objetivo do projeto, que altera valores de contribuição da autarquia.
11/11/2024 - 16:41
Prioridades para adoção de crianças pode voltar ao Plenário
Comissão referenda texto votado no 1º turno sobre adoção, mas sugere mudança em política de acolhimento em situações de calamidade pública.
06/11/2024 - 13:34
Avançam em Plenário projetos relacionados à saúde
Ressonância para detecção de câncer de mama e tratamento de linfedema são temas de proposições aprovadas.
30/10/2024 - 19:17
Assembleia aprova criação de polo agroecológico na RMBH e colar metropolitano
Também foi aprovado projeto que prevê sanção a estabelecimentos que descumprirem norma de comercialização de produtos pesados.
30/10/2024 - 17:53
Política estadual de apoio às cozinhas solidárias é sancionada
Nova lei pretende facilitar iniciativas de combate à fome e de incentivo a boas práticas alimentares.
19/09/2024 - 15:40
Atenção à saúde de agricultores familiares vira lei
Norma criada pela Assembleia foi sancionada pelo Executivo e já está em vigor.
18/09/2024 - 10:33
Votado projeto sobre carteira de identidade diferenciada
Texto aprovado, sobre documento para pessoa com deficiência, prevê ações de orientação para acesso a benefícios sociais e promoção da cidadania.
04/09/2024 - 14:54
Projeto fomenta iluminação de espaços públicos destinados ao desporto
Aprovada pelo Plenário, proposição segue para análise de 2º turno da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
28/08/2024 - 13:19
Concessionárias deverão prevenir acidentes com animais soltos em rodovias
Obrigatoriedade foi incluída em texto aprovado pelo Plenário de forma definitiva, com objetivo de conscientizar população por meio de campanhas.
21/08/2024 - 15:35
Projeto sobre a Política Estadual pela Primeira Infância pode retornar ao Plenário
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social acatou parcialmente emendas apresentadas ao projeto.
14/08/2024 - 16:30
Aprovadas diretrizes para a promoção da saúde dos agricultores familiares
Outro projeto analisado pelo Plenário determina orientações obrigatórias para doadores de sangue.
07/08/2024 - 18:24
Método Wolbachia será utilizado para controle do Aedes Aegypti em Minas
Orientações sobre a Síndrome de Down e incentivo à prática de corrida de rua também estão entre as matérias recém-sancionadas pelo Executivo.
29/07/2024 - 11:15
Atuação das mulheres negras na defesa dos direitos humanos é celebrada
Foram homenageadas mulheres que se destacaram nas lutas sindical, cultural, política, quilombola, LGBTQIA+, religiosa e educacional, entre outras áreas.
17/07/2024 - 19:32
PL sobre método que pode reduzir casos de dengue, Zika, Chikungunya é votado
Projetos que facilitam vacinação de autistas e sobre estabelecimento de igrejas como atividades essenciais também foram aprovados.
11/07/2024 - 11:45
Uso do Método Wolbachia para controle da dengue pode retornar ao Plenário
Comissão de Saúde dá aval a projeto aprovado no 1º turno, pelo qual Estado incentivará parcerias para desenvolver o controle biológico do mosquito Aedes aegypti.
10/07/2024 - 14:11