Política de Agricultura Irrigada é aprovada em 1º turno
PL 754/15 também regulamenta a outorga coletiva de água, para disciplinar usos múltiplos em áreas com escassez de recursos hídricos.
07/05/2024 - 17:47Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 1096 resultados encontrados
Cipe Rio Doce realiza na segunda (6) debate sobre rompimento da barragem em Mariana
Objetivo da Comissão Interestadual Parlamentar é conhecer estágio da revitalização de áreas impactadas e formular propostas para as áreas atingidas.
03/05/2024 - 11:31
Regras para instalação de usinas de açúcar e álcool são aprovadas em 1º turno
Objetivo do PL 1.896/23 é restringir a proliferação indiscriminada desses empreendimentos em Minas Gerais.
24/04/2024 - 22:39
Assistência a órfãos do feminicídio avança na ALMG
Projeto recebeu mais um parecer favorável nesta quarta (24) e pode seguir à última análise em comissão antes de seguir para o Plenário.
24/04/2024 - 16:10
Lideranças e parlamentares se mobilizam pela implantação de instituto federal no Barreiro
Após anúncio do governo federal de que BH vai receber unidade, localização passou a ser discutida; para participantes de reunião, escolha pela região carente de investimentos faria justiça.
10/04/2024 - 14:45
Oradores em Plenário
Deputadas defendem limites para a liberdade de expressão
Obras na BR-381, mobilização de motoristas de aplicativo e nomeação no governo Zema também são pautas na tribuna do Plenário.
09/04/2024 - 18:10
Incentivo à corrida de rua pode se tornar lei em Minas
Comissão de Esporte avalizou proposta e projeto sobre cessão de ingressos para pessoas com autismo.
02/04/2024 - 18:26
Depois de três anos, Copasa promete indenizar moradores que perderam suas casas
Empresa fixa prazo de 30 de abril para apresentar propostas de indenização aos proprietários de 25 moradias que serão demolidas em Contagem.
26/03/2024 - 15:38
Reunião em Contagem debate problemas em tubulação da Copasa no bairro Monte Castelo
Comissão fará audiência na comunidade, onde imóveis foram interditados por apresentarem rachaduras após infiltração no solo.
22/03/2024 - 17:20
Plano metropolitano do Vale do Aço já pode ir a Plenário
Projeto pode ser descrito como um guia para o desenvolvimento e a gestão das funções públicas de interesse comum na unidade regional.
13/03/2024 - 13:47
Projeto busca evitar acidentes com animais soltos nas estradas
Comissão aprova parecer favorável ao PL 1.717/23, que já pode ser votado em 1º turno no Plenário. Do início de 2017 a junho de 2019, houve mais de 5 mil ocorrências desse tipo nas rodovias federais.
12/03/2024 - 16:35
Derrubada de veto do governador poderia garantir mais R$ 1 bilhão para municípios
Audiência debaterá vinculação do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), o que ampliaria repasses aos municípios.
11/03/2024 - 08:40
Plano metropolitano do Vale do Aço pode ser o terceiro a virar lei no País
Projeto é um guia para o desenvolvimento e gerenciamento comum da Região Metropolitana do Vale do Aço.
28/02/2024 - 16:46
Plenário pode definir diretrizes para promoção da saúde de agricultores familiares
Projeto que trata de prioridades em adoções de crianças e adolescentes também pode ser analisado em 1º turno.
28/02/2024 - 14:30
Projeto prevê sanções pela não divulgação do índice de revisão dos servidores
Outra proposição a receber aval da CCJ institui política estadual de subsídios para o transporte público urbano e rural.
27/02/2024 - 15:05
Projeto prioriza pessoa que perdeu casa devido a evento natural
Plenário aprova PL 3.438/21, que muda política de habitação mineira para incluir essa diretriz; foi também lida composição dos blocos parlamentares.
07/02/2024 - 18:07
Garantia de acesso de idosos aos serviços de psicologia é aprovada
O Plenário também aprovou proposta para que o Estado incentive a prática de corridas de rua.
07/02/2024 - 16:34
Conta de luz em instituições de ensino pode ficar mais barata
Conforme o PL 1.721/20, Executivo pode conceder isenção de imposto sobre contas de energia de instituições públicas de ensino superior atendidas pela Cemig.
18/12/2023 - 20:27
Pronto para Plenário projeto que incentiva corridas de rua
Comissão de Esporte aprova nesta terça-feira (12) parecer favorável ao PL 3.560/22, que trata do tema.
12/12/2023 - 17:12
Cipe Rio Doce define cronograma de trabalho para primeiro semestre de 2024
Comissão formada por deputados capixabas e mineiros pretende auxiliar na repactuação pelo rompimento de barragem em Mariana, em 2015.
12/12/2023 - 11:30