Notícias

Notícias

Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

Período

Temas

Regiões

Apenas releases

Apenas notícias

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

Período

Temas

Regiões

Apenas releases

Apenas notícias

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

Receba as notícias da ALMG

Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.

Assine

Exibindo 61 a 80 de 125 resultados encontrados

Reunião Extraordinária - manhã - analise de proposições

Dívida de Minas

Sancionada lei de adesão de Minas Gerais ao Propag

Norma publicada no Diário Oficial vincula Estado às regras do programa de refinanciamento da dívida com a União.

06/06/2025 - 10:20

Comissão de Administração Pública - análise de proposições (reuniões das 16:00 e das 16:30)

Dívida de Minas

Projeto para cessão de direitos creditórios passa na Administração Pública

Proposta permite o repasse à União de direitos originados de créditos tributários e não tributários, para amortização da dívida de Minas com o governo federal.

04/06/2025 - 19:22

Comissão de Administração Pública - análise de proposições (reunião das 16:00)

dívida de minas

Comissão dá aval a projeto de compensação previdenciária

Proposição que integra o pacote de adesão de Minas Gerais ao Propag passa pela Comissão de Administração Pública.

04/06/2025 - 18:02

Comissão de Constituição e Justiça - análise de proposições

dívida de minas

Adiada votação de parecer sobre transferência de imóveis do Estado para a União

Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça distribuiu, nesta quinta-feira (29), cópias do relatório, que prevê correções no texto original do governador.

29/05/2025 - 13:25

Dívida de Minas

Em votação final, Plenário aprova adesão de Minas ao Propag

Projeto do governador foi aprimorado pelos parlamentares, passando a prever comitê para acompanhamento do contrato de refinanciamento da dívida.

29/05/2025 - 12:07 - Atualizado em 29/05/2025 - 13:18

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - análise de proposições (reunião das 14:00)

DÍVIDA DE MINAS

Projeto de adesão ao Propag está pronto para votação em 2º turno, com alterações

Em análise após primeira aprovação em Plenário, FFO recomenda criação de comitê de acompanhamento do programa, formado pelos Poderes do Estado.

28/05/2025 - 15:50

Reunião Ordinária - tarde - análise de proposições

Dívida de Minas

Adesão do Estado ao Propag é aprovada em 1º turno

Dívida de Minas com União, de aproximadamente R$ 160 bilhões, poderá ser refinanciada em 30 anos, com possibilidade de repasse de ativos do Estado.

28/05/2025 - 14:48

Dívida de Minas

Plenário recebe projeto do teto de gastos, desmembrado do Propag

Comissão de Constituição e Justiça recomendou o desmembramento do PLC 71/25, a partir do PL 3.731/25, que autoriza a adesão de Minas ao Propag.

27/05/2025 - 16:08

Dívida de Minas

ALMG continua debate sobre Propag

Comissão de Administração Pública discute propostas de cessão de direitos creditórios e de compensação previdenciária nesta quarta (28).

27/05/2025 - 09:33 - Atualizado em 27/05/2025 - 13:53

Dívida de Minas

CCJ dá aval a compensação de créditos previdenciários no âmbito do Propag

Também analisado, projeto que autoriza uso de créditos tributários e não tributários para Estado pagar dívida com União recebe novo texto para maior transparência.

26/05/2025 - 16:37