ALMG recebe veto a regularização de créditos não tributários
Na Reunião de Plenário, também foi comunicada a indicação do deputado Zé Guilherme como líder do bloco da situação.
06/07/2022 - 19:56Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 528 resultados encontrados
Comissão de indicação para o TCE elege presidente e vice
Na véspera, no Plenário, foi oficializada a candidatura única ao cargo do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus.
06/07/2022 - 15:45
Agostinho Patrus se candidata a conselheiro do TCE
Comunicação em Plenário oficializa ato do presidente nesta terça (5), quando foi também reconstituído bloco parlamentar.
05/07/2022 - 16:20
Atacante Hulk receberá título de cidadão honorário mineiro
O Plenário da Assembleia também aprovou concessão de igual homenagem ao deputado Charles Santos.
23/06/2022 - 13:40 - Atualizado em 23/06/2022 - 14:57
Sancionada lei sobre refinanciamento de dívida com a União
Norma, proposta e aprovada pela ALMG, é uma alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal.
21/06/2022 - 11:28
Mudança em cartórios já pode voltar ao Plenário em 2º turno
Deputados da Comissão de Fiscalização Financeira aprovam parecer sobre emendas ao Projeto de Lei Complementar 72/21.
20/06/2022 - 21:25
Comissão rejeita emendas a projetos do Tribunal de Contas
Projeto que cria cargos e modifica padrões de vencimento na Justiça Militar também avança e já pode voltar ao Plenário.
20/06/2022 - 19:48
PLs de créditos para educação e MP já podem ir a Plenário
Deputados aprovam pareceres favoráveis a projetos para garantir uso de recursos do Fundeb e do Ministério Público.
20/06/2022 - 17:30Projeto sobre extinção de cartórios pode ir a Plenário
Emendas receberam parecer pela rejeição em reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
20/06/2022 - 12:33Pronto para Plenário modificações na Polícia Civil
Projeto de alterações na Lei Orgânica da corporação recebeu novo Substitutivo.
20/06/2022 - 11:38
Política Estadual de Bioinsumos pronta para Plenário
FFO também avalizou matérias como a que amplia apoio a projetos esportivos e a que incentiva suinocultura.
14/06/2022 - 19:34
Plenário aprova projeto da LDO nesta terça (14)
Texto de autoria do governador, que orienta a elaboração orçamentária do Estado, prevê deficit de R$ 11 bilhões em 2023.
14/06/2022 - 11:28
Plenário volta a analisar projeto de mudanças em cartórios
Outra proposição que já pode ser votada estabelece a divulgação do índice acumulado de revisão salarial de servidores.
13/06/2022 - 21:00
Projeto que cria procuradoria-jurídica no TCE vai a Plenário
Outra matéria analisada pela Fiscalização Financeira institui gratificação para policiais que atuam no Tribunal.
13/06/2022 - 20:04
Projeto da LDO já pode ser votado em Plenário
Texto de autoria do governador, que tramita em turno único, prevê deficit orçamentário de R$ 11 bilhões em 2023.
13/06/2022 - 19:15
LDO tem parecer distribuído, e nova reunião convocada
Projeto contendo diretrizes ao Orçamento do Estado pode ser analisado ainda nesta segunda (13), às 17h30.
13/06/2022 - 14:45
Desembarque fora de pontos de ônibus à noite é votado
Na versão aprovada nesta quarta (8) em Plenário, o PL 3.644/16 estende o benefício a todos os usuários do transporte.
08/06/2022 - 11:05
Plenário aprova projeto sobre créditos não tributários
PL 2.767/21 propõe refinanciamento de dívidas e remissão de multas ambientais para pequenos produtores rurais.
07/06/2022 - 20:06
Plenário dá aval a refinanciamento da dívida com a União
PL 3.711/22, aprovado em 2º turno nesta quarta (25), é alternativa à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal.
25/05/2022 - 11:19
Avança projeto que beneficia municípios com Bolsa-Atleta
Proposta que altera critérios para a distribuição de ICMS recebeu parecer favorável da FFO e já pode ir a Plenário.
24/05/2022 - 17:28